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JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Lei nº 6.803 de 02 de Julho de 1980

Lei 6803/80

Lei nº 6.803 de 02 de Julho de 1980

Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0011393-41.2013.5.01.0024 - AP - 26/04/2016 do TRT-1

Processo Nº AP-0011393-41.2013.5.01.0024 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE JORGE MIRANDA ADVOGADO SILVANA DE ARAUJO SANTOS(OAB: 74950/RJ) AGRAVADO CONSTRUTORA A C E LTDA - ME ADVOGADO ALINE

Pg. 518. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 26/04/2016

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como agravante, JORGE MIRANDA , e, como agravada, CONSTRUTORA A C E LTDA. - ME , partes na ação trabalhista.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 8056402320055100017

                      Agravante : UNIÃO (PGFN)                       Procurador:Dr. Cláudio Xavier Seefelder Filho                       Procurador:Dr. Vinícius Tenório Monteiro                      

Andamento do Processo n. 0006490-41.2011.8.08.0006 - Apelação - 08/04/2016 do TJES

10- Apelação Nº 0006490-41.2011.8.08.0006 (006110064901) ARACRUZ - FAZ. PÚBLICAEST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE APTE MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado (a) ELISAOTTONI PASSOS APDO JOSE GERALDO DE

Pg. 71. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 08/04/2016

contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 período compreendido entre as edições da Lei nº 7.682/88 e da MP nº 478/09 e nas hipóteses em que o instrumento estiver vinculado ao Fundo de

Andamento do Processo n. 2012/0220560-2 - Agravo / Recurso Especial - 07/03/2016 do STJ

(14191) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 244.860 - SC (2012/0220560-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PROCURADOR : CATHIANE REGINA TEIXEIRA DE LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO

Andamento do Processo n. 0805640-23.2005.5.10.0017 - AIRR - 07/03/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0805640-23.2005.5.10.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante UNIÃO (PGFN) Procurador Dr. Cláudio Xavier Seefelder Filho

Pg. 4851. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/03/2016

MINISTRA REGINA HELENA COSTA Relatora (14191) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 244.860 - SC (2012/0220560-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PROCURADOR : CATHIANE REGINA

Pg. 4855. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/03/2016

[...] O "PR. PUBLIC" (preço público) e a "LIMP. PÚBL." (taxa de limpeza pública) não são devidos (AC n. 2005.011193-7, Des. Newton Trisotto). 05. A execução fiscal foi instruída com a certidão de

Pg. 728. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 07/03/2016

1932/2016 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Procurador Dr. Vinícius Tenório Monteiro Procurador Dr. Paulo Mendes de Oliveira Agravado ATUAL

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