Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2015
Lei nº 8.042 de 13 de Junho de 1990

Lei 8042/90

Lei nº 8.042 de 13 de Junho de 1990

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Economistas Domésticos, regula seu funcionamento, e dá outras providências.

Pg. 53. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/06/2015

o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.042/90. Art. 2º Conforme a decisão...º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Frontin, 15 de junho de 2015. JAMIL PECH Prefeito Municipal... Publicado por: Rogério Vial Código Identificador: A64F75D9 GABINETE DO PREFE...

Pg. 37. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 15/06/2015

Grosso Ano 4 644   – Página 37   Divulgação segunda-feira, 15 de junho de 2015   Publicação terça-feira, 16 de junho... de 2015   Decreto 963, de 12 de junho de 2015 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência social. O Senhor Edson... de Carvalho Francisco Presidente do Conselho Municipal de Assistência So...

Agravo de Execução Penal: EP 12233902 PR 1223390-2 (Acórdão)

- REGIME INICIAL FECHADO FIXADO COM BASE NO DISPOSTO DO § 1º, DO ARTIGO 2º DA LEI 8.042/90 - DECLARADO INCONSTITUCIONAL... DA DEFESA - PLEITO DE APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO - CABIMENTO - OBSERVÂNCIA À RECENTE LEI N.º 12.736/2012, QUE ACRESCENTOU O §2º... DE ENTORPECENTES, ART. 33 DA LEI 11.343/06. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PO...

Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 12233902 PR 1223390-2 (Acórdão)

DISPOSTO DO § 1º, DO ARTIGO 2º DA LEI 8.042 /90 - DECLARADO INCONSTITUCIONAL O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL Documento assinado..., conforme MP n.º 2.200 -2/2001, Lei n.º 11.419 /2006 e Resolução n.º 09/2008, do TJPR/OE O documento pode ser acessado no... )- SENTENÇA CONDENATÓRIA -RECURSO DA DEFESA - PLEITO DE APLICAÇÃO ...

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: E-ED-RR 691006620065120036

, 58, § 3º, da Lei 9.649/98, 24 da Lei 4.324/64, 35 da Lei 5.766/71, 22 da Lei 6.583/78, 31 da Lei 8.042/90... de servidor público e passou a integrar o regime jurídico estatutário, nos moldes dos arts. 243, § 1º, da Lei 8.112/90... da Lei 8.112/90, que disciplina o RJU, da Lei 9.962/2000, que t...

Pg. 168. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/10/2014

uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei 8.042 de 13 de junho de 1990, torna pública...: Inexigibilidade de licitação 39, com fundamento no inciso II do artigo 25, cc. inciso VI do art. 13, ambos da Lei... urbanas, por meio da desinsetização e desratização nos edifícios de propriedade do...

Pg. 1995. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/10/2014

único, 23 e 25 da Lei 8.042/90. Defende-se que, no cálculo da correção dos valores objeto de depósito judicial, não se pode...Pg. 1995. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/10/2014 Alega-se violação do artigo 16 do Decreto-Lei 759/1969..., do artigo 4º, § 1º, da Lei n. 6.032/1974, do artigo 1º, §§ 2º e 3º, da Lei n....

Pg. 653. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 01/07/2014

DO §1º, DO ARTIGO 2º DA LEI 8.042/90 - DECLARADO INCONSTITUCIONAL O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL PELO STF - MANUTENÇÃO... DE CUMPRIMENTO DE PENA - ARTIGO 2º, §1º, DA LEI 8.072/90 - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO PARA O REGIME ABERTO - DETRAÇÃO PENAL..., DA LEI 11.343/2006).RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO D...

Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: ED-AIRR 2009006220095100007

da Lei 8.042/90, ficou estabelecido o regime celetista para os servidores do Conselho de Economistas Domésticos... da Lei 8.112/90, vencido o Relator e os Ministros Francisco Rezek e Maurício Corrêa. III. - Os servidores do Conselho... Federal de Odontologia deverão se submeter ao regime único da Lei 8.112, de 1990...

Pg. 1318. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2014

após a edição da MP 168/90, convertida na Lei 8.042/90, são carecedoras do índice do IPC. Continua o réu afastando... de maio e junho de 1990. O autor também requer a juntada de extratos das contas do autor na época dos fatos. O réu foi... Provisória 168/90, que determinou o recolhimento de saldos das cadernetas de po...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12111247/lei-n-8042-de-13-de-junho-de-1990