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02 de maio de 2016
Lei nº 6.149 de 02 de Dezembro de 1974

Lei 6149/74

Lei nº 6.149 de 02 de Dezembro de 1974

Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0002016-25.2013.5.03.0110 - AIRR - 14/04/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0002016-25.2013.5.03.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Agravante THIAGO LEANDRO TEIXEIRA SANTOS Advogado Dr. Carlos Octávio de Novaes

Pg. 44. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/04/2016

que o acórdão regional está em harmonia com os termos da Orientação Jurisprudencial Transitória 71 da SBDI-1 do TST, segundo a qual a deliberação da diretoria da Empresa Brasileira de Correios e

Andamento do Processo n. 0080300-41.2011.5.21.0005 - AIRR - 11/04/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0080300-41.2011.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU Advogado Dr. Décio Freire

Pg. 1035. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 11/04/2016

Metroferroviária) por empresa terceirizada e para conceder o prazo de um ano, a contar do trânsito em julgado da decisão, para que a ré rescinda os contratos de prestação de serviço com a RMS

Andamento do Processo n. 0002014-94.2014.5.03.0021 - RO - 07/04/2016 do TRT-3

Processo Nº RO-0002014-94.2014.5.03.0021 Processo Nº RO-02014/2014-021-03-00.6 Complemento 21a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Relator Des. Emerson Jose Alves Lage Recorrente (s) Alberto Rodrigo da

Andamento do Processo n. 0002009-06.2014.5.03.0140 - AIRR - 07/04/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0002009-06.2014.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante (s) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Advogado Dr. Nelson Wilians

Pg. 142. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 07/04/2016

Recorrente(s) Companhia Siderurgica Nacional -CSN Advogado Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Advogado Marcello Prado Badaro(OAB: MG 46376) Recorrente(s) Sindicato dos Trabalhadores

Pg. 555. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 07/04/2016

1952/2016 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Advogado Dr. José Eymard Loguercio(OAB: 1441DF) Embargado(a) OS MESMOS Orgão Judicante - 3ª Turma

Andamento do Processo n. 2013 01 1 046683-6 - Rmo - 06/04/2016 do TJDF

público na Administração Pública do Distrito Federal e a Lei Federal 6.149 /1974, que dispõe sobre a segurança... PSICOTÉCNICO. NÃO RECOMENDAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. A Lei Distrital 4.246/2008, que criou a Companhia..., nos termos dos artigos 59 , 60 e 86 da Lei 8.213 /91. 3. Não preenche o autor as c...

Pg. 254. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 06/04/2016

e a Lei Federal 6.149 /1974, que dispõe sobre a segurança do transporte metroviário, não exigem o exame psicotécnico... DE PREVISÃO LEGAL. 1. A Lei Distrital 4.246/2008, que criou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô.... CARGO DE TÉCNICO DE OPERAÇÕES-EQUIPAMENTOS. EDITAL N.º 2013/001. IMPETRA...

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