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18 de setembro de 2014
Lei nº 6.149 de 02 de Dezembro de 1974

Lei 6149/74

Lei nº 6.149 de 02 de Dezembro de 1974

Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.

Pg. 61. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 15/09/2014

a respeito do cálculo das custas processuais é a Lei 6.149/70, alterada pela Lei 13.611/02. Na Tabela IX, que trata.../PE, Plenário, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU 10-09-1999), publicou, em 09 de setembro de 1970, a Lei n. 6.149..., alterada pela Lei n. 13.611, de 04 de junho de 2002, sobre o cálculo das cust...

Pg. 274. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 05/09/2014

à sua atividade principal, como definidos, inclusive, pela Lei n. 6.149/74, a intermediação efetivada é nula (art. 9º... que envolve a contratação de serviços de natureza temporária (disciplinados na lei n. 6.019/74), de vigilância... e, por analogia, 12, "a", da Lei n. 6.019/74, sejam deferidos ao trabalhador, nessa ...

Pg. 264. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 21/08/2014

-1999), publicou, em 09 de setembro de 1970, a Lei n.º 6.149, alterada pela Lei n.º 13.611, de 04 de junho de 2002... que dispõe a respeito do cálculo das custas processuais, no Estado do Paraná, é a Lei 6.149/70, alterada pela Lei ... 13.611/02. Na Tabela IX, que trata das custas devidas aos Escrivães do Cível, F...

Pg. 953. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 18/08/2014

e controle de portarias. O art. 1º da Lei n. 6.149/74, prevê que: “A segurança do transporte metroviário incumbe a pessoa... jurídica que o execute, observado o disposto nesta Lei, no regulamento do serviço e nas instruções de operações de tráfego....” Por sua vez, o art. 2º da referida lei dispõe que: “Para os fins d...

RECURSO DE REVISTA: RR 19059820115060022

efetivo; que não é o caso de aplicar a legislação invocada pelo recorrente (Lei 6.149/1974),uma vez que esta trata...

Pg. 377. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 14/08/2014

. Sepúlveda Pertence, DJU 10-09-1999), publicou, em 09 de setembro de 1970, a Lei n.º 6.149, alterada pela Lei n.º 13.611.... BASE DE CÁLCULO. 1. A norma que dispõe a respeito do cálculo das custas processuais, no Estado do Paraná, é a Lei 6.149.../70, alterada pela Lei 13.611/02. Na Tabela IX, que trata das cust...

Pg. 379. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 14/08/2014

Pertence, DJU 10-09-1999), publicou, em 09 de setembro de 1970, a Lei n.º 6.149, alterada pela Lei n.º 13.611, de 04... DE CÁLCULO. 1. A norma que dispõe a respeito do cálculo das custas processuais, no Estado do Paraná, é a Lei 6.149/70..., alterada pela Lei 13.611/02. Na Tabela IX, que trata das custas devidas...

Pg. 405. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 14/08/2014

das custas processuais, no Estado do Paraná, é a Lei 6.149/70, alterada pela Lei 13.611/02. Na Tabela IX, que trata... de setembro de 1970, a Lei n.º 6.149, alterada pela Lei n.º 13.611, de 04 de junho de 2002, sobre o cálculo das custas... das custas devidas aos Escrivães do Cível, Família e da Fazenda, a Nota ...

Pg. 407. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 14/08/2014

do Paraná, é a Lei 6.149/70, alterada pela Lei 13.611/02. Na Tabela IX, que trata das custas devidas aos Escrivães.../PE, Plenário, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU 10-09-1999), publicou, em 09 de setembro de 1970, a Lei n.º 6.149..., alterada pela Lei n.º 13.611, de 04 de junho de 2002, sobre o cálculo das cus...

Pg. 2269. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 14/08/2014

de aplicar a legislação invocada pelo recorrente (Lei 6.149/1974),uma vez que esta trata de serviços de segurança específicos... de revista não conhecido. Processo ED-RR-0001926-79.2009.5.10.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia... do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam. 226...

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