Extinção do Processo por Perda de Objeto (Art. 267 , Vi , Cpc ) em Diários Oficiais

PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO. INCISO VI DO ART. 267 DO CPC... do processo, à luz do inciso VI do art. 267 do CPC e § 5º do art. 6º da Lei 12.016 /09, ante a ausência de interesse processual... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I - Quando perecido o objeto do mandamus, deve ser julgada prejudicada a pretensão, nos moldes do parágrafo único do art. 195 do RITJGO

Ocorrida a extinção da execução, no caso, pelo pagamento (art. 794 , I, do CPC ), impõe-se a extinção dos embargos nos termos do art. 267 , VI, do CPC . Precedentes... Nesse sentido: TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NFLD - ULTERIOR QUITAÇÃO VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO (ART. 267 , VI, DO CPC )- SUCUMBÊNCIA IMPUTADA... 267 , VI, do CPC

processual do devedor no processamento destes embargos, o que enseja sua extinção, por perda do objeto (art. 267 , VI, do CPC ). 2... processual do devedor no processamento destes embargos, o que enseja sua extinção, por perda do objeto (art. 267 , VI, do CPC ). 2... processual do devedor no processamento destes embargos, o que enseja sua extinção, por perda do objeto (art. 267 , VI, do CPC ). 2

- PERDA DO OBJETO DA AÇÃO ORDINÁRIA - APLICAÇÃO DO EFEITO TRANSLATIVO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 267 , VI, § 3º DO CPC - RECURSO PREJUDICADO... ORIGINÁRIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 267 , VI, § 3º DO CPC - RECURSO PREJUDICADO... ORIGINÁRIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 267 , VI, § 3º DO CPC - RECURSO PREJUDICADO

de ofício, do processo, nos termos do art. 267 , VI, parágrafo 3º, do CPC... de ofício, do processo, nos termos do art. 267 , VI, parágrafo 3º, do CPC... Isto posto, com esteio no art. 485 , inciso VI , do Código de Processo Civil , DECRETO a extinção do processo, sem resolução do mérito e o seu consequente arquivamento, após obedecidas as formalidades

superveniente do objeto, declarando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016 /2009... declarando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016 /2009... termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016 /2009

Nesse sentido: TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NFLD - ULTERIOR QUITAÇÃO VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO (ART. 267 , VI, DO CPC )- SUCUMBÊNCIA IMPUTADA... Ocorrida a extinção da execução, no caso, pelo pagamento (art. 794 , I, do CPC ), impõe-se a extinção dos embargos nos termos do art. 267 , VI, do CPC . Precedentes... 267 , VI, do CPC

Conclusão do recurso Desta forma, denego a segurança por perda superveniente do objeto, declarando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei... Destarte, em face da perda superveniente do objeto, extingue-se o feito sem resolução de mérito, a teor do art. 485 , VI , do CPC/2015 , denegando-se a segurança, nos termos do art. 6º , § 5º , da Lei... a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016 /2009

Conclusão do recurso Desta forma, denego a segurança por perda superveniente do objeto, declarando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei... Destarte, em face da perda superveniente do objeto, extingue-se o feito sem resolução de mérito, a teor do art. 485 , VI , do CPC/2015 , denegando-se a segurança, nos termos do art. 6º , § 5º , da Lei... declarando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016 /2009

superveniente do objeto, declarando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º... termos dos artigos 267 , VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016 /2009... Destarte, em face da perda superveniente do objeto, extingue-se o feito sem resolução de mérito, a teor do art. 485 , VI , do CPC/2015 , denegando-se a segurança, nos termos do art. 6º , § 5º , da Lei