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21 de outubro de 2014
Lei nº 5.692 de 11 de Agosto de 1971

Lei de Diretrizes e Base de 1971 - Lei 5692/71

LDBE/71 - Lei nº 5.692 de 11 de Agosto de 1971

Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências.

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

, §, da Lei 5.692 de 11-08-1971, para as funções de Professor I – Substituto Efetivo – Vera Lúcia Delfino Zamberlan – RG..., §, da Lei 5.692 de 11-08-1971, para as funções de Professor I – Substituto Efetivo – Vera Lúcia Delfino Zamberlan – RG..., §, da Lei 5.692 de 11-08-1971, para as funções de Professor I – Substitu...

Reexame Necessário: REEX 3002986 PE

, pelo art. 30 da Lei 5.692/1971, que fixava as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, estabelecendo..., pelo art. 30 da Lei 5.692/1971, que fixava as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, estabelecendo.... Registre-se, ademais, que a matéria foi disciplinada pela Lei Estadual 10.290/1...

Reexame Necessário: REEX 3003001 PE

, pelo art. 30 da Lei 5.692/1971, que fixava as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, estabelecendo..., pelo art. 30 da Lei 5.692/1971, que fixava as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, estabelecendo.... Registre-se, ademais, que a matéria foi disciplinada pela Lei Estadual 10.290/1...

Pg. 218. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2014

em pedagogia, expedido em 06/05/1985. 2. A matéria era disciplinada, à época dos fatos, pelo art. 30 da Lei 5.692/1971..., do CPC, sem a necessidade da oitiva prévia de que trata o art. 40 da Lei Federal 6.830/80. 4. Por oportuno, vale..., que fixava as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, estabele...

Pg. 219. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2014

. A matéria era disciplinada, à época dos fatos, pelo art. 30 da Lei 5.692 /1971, que fixava as Diretrizes e Bases para... para o provimento do cargo em apreço. 5. Registre-se, ademais, que a matéria foi disciplinada pela Lei Estadual ..., que a autora foi nomeada pelo Ato 502/1990, quando já vigia a Lei Estadu...

Inteiro Teor. Reexame Necessário Cível: REEX 50277246720144047108 RS 5027724-67.2014.404.7108

-22 da LEI-7044/82. 3. O ART-16 da LEI-5692/71, com a redação que lhe deu a LEI-7044/82, faculta a expedição... 5027724-67.2014.404.7108/RS RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PARTE AUTORA : CAROLINA HAUBERT MACKS... improvidas. (TRF4; AMS 9704473648; TERCEIRA TURMA; Relator(a) MARGA INGE BARTH TESSLER; DJ...

Reexame Necessário Cível: REEX 50277246720144047108 RS 5027724-67.2014.404.7108

do 2º Grau prevista pelo ART-22 da LEI-7044/82. 3. O ART-16 da LEI-5692/71, com a redação que lhe deu a LEI-7044/82.... 3. O ART-16 da LEI-5692/71, com a redação que lhe deu a LEI-7044/82, faculta a expedição de Certificado de Conclusão.../11/1997 PÁGINA: 93780). ENSINO SUPERIOR. ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE. "Não cabe ...

Pg. 7. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/10/2014

; Yasmin Carvalho Maciel Santos, Yuri Cruz da Silva; CURSOS DE NÍVEL MÉDIO: LEI 5692/71: INFORMÁTICA: ANO 2001: Wilton Silva de Carvalho; PATOLOGIA CLINICA: ANO 1982:... de Janeiro, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada..., em conformidade com as disp...

Pg. 172. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/10/2014

previstas no art. 9º, da Lei Federal 5.692, de 11 de agosto de 1971." Assim, observada a legislação vigente à época... de "fumus boni iuris". Conforme Súmula 340, do STJ, a lei aplicável à concessão de pensão por morte é aquela vigente na data... jurídica discutida na Ação de Origem será a Lei 7.249/98, com a...

Pg. 870. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 03/10/2014

dos arts. 22 e 23, da Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Como se vê, a norma regulamentar é incisiva ao autorizar... aqui envolve a interpretação da regra inserta no artigo 15, § 3º, da Lei 5.991/73, regulamentada na forma do artigo 28... Seção, EREsp 543889/MG, rel. Min. Luiz Fux, DJ 25.09.2006), tendo em v...

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