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29 de abril de 2016
Lei nº 2.313 de 03 de Setembro de 1954

Lei 2313/54

Lei nº 2.313 de 03 de Setembro de 1954

Dispõe sôbre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0027382-97.2009.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 19/04/2016 do TJMA

PROCESSO Nº 0027382-97.2009.8.10.0001 (273822009) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: JOAO BATISTA LOBATO ADVOGADO: FLÁVIA PRAZERES ( OAB 6990-MA ) REU: META

Pg. 379. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 19/04/2016

8.036/90, não havendo nenhuma justificativa para a CEF obstar seu levantamento. 6. Recurso improvido.(TRF-2 - AC: 200051020057750 RJ 2000.51.02.005775-0, Relator: Desembargador Federal GUILHERME

Andamento do Processo n. 2016/0017791-1 - Agravo / Recurso Especial - 18/04/2016 do STJ

(4379) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 845.839 - SP (2016/0017791-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA BRUNA AMERICO SIQUEIRA E

Andamento do Processo n. 04/12/2014 – original sem grifos - Pe, Ministro Benedito Gonçalves - 18/04/2016 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0009819-30.2002.4.02.5001 Número antigo: 2002.50.01.009819-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Pg. 4487. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/04/2016

Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 05 de abril de 2016. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (4379) AGRAVO EM

Pg. 499. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/04/2016

violado(s), autorizando a admissão do recurso com fundamento na alínea a, do inciso III, do artigo 105, da Constituição da República. Ante o exposto, admito o recurso. Rio de Janeiro, 12 de abril de

Andamento do Processo n. 2011/0039708-5 - Agravo / Recurso Especial - 15/04/2016 do STJ

(6014) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.111 - RS (2011/0039708-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO (S)

Andamento do Processo n. 0000179-15.2014.4.02.5152 - 15/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO 51001 - JUIZADO/CÍVEL 1 -

Andamento do Processo n. 0002261-19.2014.4.02.5152 - 15/04/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO 51001 - JUIZADO/CÍVEL 2 -

Pg. 5404. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/04/2016

Coordenadoria da Quarta Turma Quarta Turma (6014) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.111 - RS (2011/0039708-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO :

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