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21 de setembro de 2014
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

de Estudante nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 regulamentado pelo art. 17 e seus paragrafos do Decreto 52.054/07 para...-prêmio do Titular. (Proc. 223/2007 - CDP MC) No período de 02 a 16/07/14, a LUCIANO DE SOUZA, RG. 33.781.742-X, Agente...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

, regulamentado pelo artigo 17 e parágrafos, do Decreto 52.054/2007, a cumprir o horário de Estudante, das 9h às 17h às 2ª, 3ª...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014 DIVISÃO REGIONAL.../função-atividade de que são ocupantes, enquadrados na seguinte conformidade: NOME  ...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014 GO, RG. 12.570.171, PEB-I-SQF-I... de Organização Escolar, SQF-III-QAE da EE De São Paulo, 15 dias referente ao período de 15/12/06 a 13/12/11. Certidão 458... e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CARLOS M....

Pg. 69. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

do decreto 52.054/07, Horário Especial de Estudante, a interessada a seguir: SHIRLEY DE AGUIAR DIAS-RG: 27.507.745-7, Auxiliar...Pg. 69. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014 Despacho de 22, publicado em 23... XXXVII – São José dos Campos, deste Centro de Vigilância Sanitária,...

Pg. 71. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

de Suspensão de Contrato de Trabalho, Firmado em 29-07-1993, Que Entre Si Celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria..., com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.810/97 e 52.054/07, à servidora Maria Mendes de Araujo da Silva, RG...Pg. 71. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 76. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014

.17 do Decreto 52.054/07, Horário de Estudante para o 2º semestre do ano letivo de 2014, aos servidores abaixo...Pg. 76. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/09/2014 a partir de 17-9-2014..., onde apresentará os seguintes trabalhos: "Asteraceae do trecho norte do Rodoanel Mário Covas,...

Pg. 116. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/09/2014

semestre do ano de 2014, com fundamento no artigo 121, da Lei 10.261/68, c.c. o artigo 17 do Decreto 52.054/2007- Proc. PGE...Pg. 116. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/09/2014 Habitação GABINETE... Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de São Carlos, a que se refere o artigo ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014 Casa Civil GABINETE... de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade... do Registro Público, da Junta Comercial do Estado de São Paulo -Juscep, para, sem prej...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, ao servidor RALF ANTONIO... aquisitivo de 26/07/2002 A 24/07/2007, Certidão 250/2008, PULP 202/1997;...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014 ao período aquisitivo de 28-0...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

em julgado, constante do Processo 0120078.20.2007.8.26.0053 da 07ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo... do artigo 17, do Decreto 52.054/07, horário especial de estudante ao funcionário FERNANDO ARCANJO DA SILVA, R.G. 33.398.736-6...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...

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