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02 de setembro de 2014
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014 Atos do Governador SECRETARIA... e Medidas do Estado de São Paulo -IPEM, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função... Moura Telles, RG 26.205.356-3, Assessor de Gabinete, do Instituto de Pesos e Medidas do ...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054, de 14/08/07, art. 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao servidor... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 180/2007 – CDPI O) para fins... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Tit...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, ao servidor CEZAR FRANCISCO RODRIGUES, RG. 26.151.874-4, Agente de Segurança..., nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/2007, ao funcionário EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 Atos do Governador SECRETARIA..., com base no art. 121 da Lei 10.261-68 e no art. 17 do Dec. 52.054-2007, horário de estudante Katia Regina Barbosa, RG... DA SEGURANÇA PÚBLICA Decreto de 29-8-2014 Promovendo , por merecimento com fun...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelos parágrafos 1º ao 5º do artigo 17 do Decreto 52.054/07, a servidora...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 PENITENCIÁRIA FEMININA SANT... ao período aquisitivo de 11/07/09 a 09/07/14- Certidão 012/14-PULP 071/03. MAISA ...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante, referente ao ano letivo de 2014, ao servidor...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 Portaria do Diretor do Núcleo..., referente ao período aquisitivo de 31/07/09 a 29/07/14, Certidão 094/14, PULP...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

.121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, devendo o interessado cumprir o disposto nos parágrafos 1º,2...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014 A partir de 30-06-2014 William..., que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 07/10, na seguin...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

da Fazenda do Estado de São Paulo. Nome CPF/CNPJ Controle Placa Edson Dias da Silva 000070513813420 54.116.309-7 DQY 4721... do expediente, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007. (Proc. 12820-275197/2012)(DRA/15.../2014)– DRA/14. ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO C...

Pg. 108. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2014

Gerais, Efetivo, 30 (trinta) dias referente ao período de 31-05-07 a 28-05-12, para gozo a partir de 15-09-14. PAULO... 10.261/1968, combinado com o artigo 17 do Decreto 52.054/2007, autorizo a concessão de horário especial de estudante para... do requerido e de conformidade com as disposições do art. 121, da Lei 10.2...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 Planejamento e Desenvolvimento..., respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Regional, no uso... de suas competências previstas pelo artigo 37, inciso VII, alínea "a" do De...

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