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28 de julho de 2014
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

121 da Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054 de 14-08-2007, ao servidor: SÉRGIO DE PAIVA – R...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO... do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 02...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014 PENITENCIÁRIA FEMININA..., com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e regulamentado pelo do Decreto 52.054/07 ao servidor Almir Roberto Riani, RG..., devidamente regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, o horário especial de estudante...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

de 2014, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054 de 14-08-2007, artigo 17, parágrafos... Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007, HORÁRIO...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pa...

Pg. 70. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014

Pg. 70. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2014 NOME   RG   CARGO   PERCENTUAL... de 31-5-09 a 29-5-14. PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA Portaria do Procurador do Estado Chefe Substituto..., regulamentado pelo Decreto 52.054/07, autorizo a concessão de horário espe...

Apelação: APL 59405720128260411 SP 0005940-57.2012.8.26.0411

) Resolução 91/2012 que apenas exigiu seu registro no cartão de ponto, reproduzindo o Decreto 52.054/07 anterior Autor... 52.054/07 e a Resolução 91/2012 Não Cabimento Servidor sujeito ao Regime Especial de Trabalho Policial (Lei... extra diária a título de indenização, referente ao período de descanso e alime...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

para estudante, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054 de 14-08-2007...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014 MARCELO DIAS DOS SANTOS, RG... DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA PARA O CE...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054, de 14/08/07, art. 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º...Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014 Certificação Digital Imprensa..., do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13/07/09 a 11/07/14 - Certidão 1...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2014 Renato Aires da Costa, RG.../68, e Decreto 52.054/07, devendo o mesmo cumprir o disposto nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 17, do mencionado Decreto... nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/200...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014 CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo... 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, ao servidor FLAVIO ROGÉRIO IZÍDIO CERQUEIRA, RG. 24.710.692-6, Agente... e do Decreto 52.054/07, o Horário Especial de Estudante, ao servidor abaixo,...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014 Segurança Penitenciária, do SQF.... 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/2007, o HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o Segundo Semestre...-2014 Concedendo, nos termos do Artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentad...

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