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16 de janeiro de 2017
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2017

Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2017 MEDEIROS GOMES, RG 34.270.718-8..., para o 1º semestre de 2017, nos termos do art.121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, a FABRICIO... de Serviço - ATS, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São ...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2017

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01/2017 PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA... 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, o Horário Especial de Estudante, para o 1º semestre...-02.2007.8.26.0053, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de ...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2017

, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que ALESSANDRO JOSE... 0137121-67.2007.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação..., da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que cul...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2017

, e Decreto 52.054/07, a JOSÉ RICARDO VIERA LORENÇON, RG 27.981.089-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III..., do artigo 17, do Decreto 52.054/2007. CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 11-1-2017 Declarando...Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de S...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2017

e seus parágrafos do Decreto 52.054/2007, para o ano letivo de 2017, a SILJANE SUZANO ALVES, RG 18.019.068, Auxiliar...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2017 Serviços Gerais, Efetivo... do Decreto -34.666/92, alterado pelos Decretos -38.388/94, -40.760/96, -50.0...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2017

do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-89, a incorporação dos décimos regulamentado pelo Decreto 35.200...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2017 de Unidades Prisionais... da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CPPF...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2017

de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17/07/07 a 14/07/12, conforme PULP- 117/07... e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, referente ao ano: - MARCIO ROBERTO ZORZETTO, RG 21.126.359-X, Agente de Segurança...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2017

da Lei 10.261/68 regulamentada pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, a FRANCISCO MORATA FILHO - RG...Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2017 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA..., do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-12-2002 a 05-12-2007, c...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2017

do Processo 0137121-67.2007.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou..., da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por ALESSANDRO... do Decreto 52.054/07, o Horário Especial de Estudante, para o exercício d...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2016

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2016 90 dias de Licença-Prêmio...-07-2002 a 28-04-2007, Certidão 049/07, PULP CPPSMP 084/2015. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA..., OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15-03-197...

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