Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2015
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015 lamentada pelo Decreto 57.782... de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68-EFP, regulamentada pelo Decreto 52.054/07, ao servidor Klebber... da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, ao servidor Sandro Si...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015 a partir de 23-06-2015, Jorge...: Claudinor Beraldo, RG 12.804.760, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-07... aquisitivo de 11-07-2007 a 08-07-2012, conforme Certidão da Penitenc...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015

10 261/68 (EFP) e regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054 de 14/08/07, ao servidor Antonio dos Santos Pereira, RG...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015 Rogerio Ronca Ruiz, RG... 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servid...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015 Wagner Ricardo Nunes, RG..., nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor João Carlos de Almeida - RG...-07-2015 Declarando que por motivo de emissão de novo RG no Estado de São Paulo,...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/07/2015 Regional Dr. Leopoldo... . Concedendo : horário de estudante com base no artigo 121, da Lei 10.261/68 e Decreto 52.810/97 e 52.054/07, a servidora Maria... de São Paulo, nos Embargos de Declaração 9137342-85.2009.8.26.0000/50000, qu...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2015

, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos do Decreto 52.054/07, referente ao ano letivo de 2015, ao servidor DANIEL DE SOUZA...Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2015 Declarando: Nos termos do art... Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficand...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2015

121 da Lei 10.261/68, e Decreto 52.054/07, ao servidor EDERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. 18.665.404, Agente...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2015 - MARCOS CESAR DE CASTRO, RG... o mesmo cumprir o disposto no parágrafo 4º, do artigo 17, do Decreto 52.054/2007. PE...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2015

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2015 aquisitivo de 08-03-2010 a 06.../2008, PULP . 268/2007 - P “LAF” LAV. PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -LAVÍNIA III CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo... (EFP), regulamentada pelo Decreto 52.054/07 devendo o interessado cumprir o dispo...

Pg. 1208. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2015

Pg. 1208. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2015..., foi publicado o Decreto n. 52.054/07, que dispôs ‘sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos... 10.268/61 e no artigo 1º, § 3º, II, do Decreto 48.292/03 Precedentes. E...

Pg. 1215. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2015

de concessão de acréscimos ulteriores”. (...) Outrossim, no ano de 2007, foi publicado o Decreto n. 52.054/07, que dispôs...Pg. 1215. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2015... exigência do cargo Excludente prevista no artigo 144, § 2º, da Lei 10.26...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12173473/decreto-n-52054-de-14-de-agosto-de-2007-de-sao-paulo