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27 de fevereiro de 2015
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

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do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07 ao servidor DIONIZ OLIVEIRA... da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, aos servidores conforme segue: FRANCISCO RONI CARVALHO... de 2015, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulament...

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da Lei 10.261/68 c.c. o Decreto 52.054/2007 ao servidor RICARDO BATISTA DOS SANTOS, RG 28.810.009-8, Agente de Segrurança... horário de estudante, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo 17 do Decreto 52.054/2007...Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015

, nos termos do atigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17,§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º do Decreto 52.054/07...Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015 MURILLO CESAR FERNANDES - RG... do Titular. (Proc. 041/2007 - PI BALBINOS) Retificando a Portaria de 06, publicada ...

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de 2015, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, à... de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto . 49.379, de 14...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...

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da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto . 51.955, de 04-07-2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore... Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto . 49.379, de 14-02-2005... Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto . 49.379, d...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015

, nos termos do Artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, o Horário Especial de Estudante...º semestre, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor IDENOR MARQUES... 121 da Lei 10.261/68 EFP, regulamentado pelo artigo 17 e parágrafo...

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Especial de Estudante, de acordo com o que dispõe o artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015 de Organização Escolar- -Maiara... III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decr...

Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015

e seus parágrafos do Decreto 52.054/2007, a LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, RG 27.956.329-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 – proc...Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015 CENTRO ESPECIALIZADO... de Radiologia, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 14-09-2002 ...

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da Lei 10.261/68, cc. com o art.17 do Decreto 52.054/07, para o 1º semestre do ano letivo de 2015, à servidora ARTURANIA...Pg. 73. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/02/2015 INSTITUTO GEOLÓGICO Apostilas... REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Despachos da Diretora...

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pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto n.º 52.054/07 ao servidor FÁBIO FÉLIX DUENHAS DA SILVA, RG. 34.041.610-5..., regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, para o 1º Semestre do ano de 2015, ao servidor WEKTON..., do Decreto 52.054/07 ao funcionário MARCELO ANTONIO COSTA, RG. ...

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