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23 de julho de 2014
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 Adalgisa Marcondes dos Santos... nos termos, do Artigo 121 da Lei 10.261/68 EFP, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07..., do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-07-2009 a 21-07-2014, C...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA... 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17, § 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do Decreto 52.054/07, ao servidor ANDRÉ FERNANDO... obrigação de fazer PJ0699/06 – da 4ª Vara da Fazenda Publica de São Paulo, Proc. 134...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

, devendo o mesmo cumprir o disposto nos §§ 4º e 5º do Decreto 52.054/2007. PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ...Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 - JOSÉ LUIS ANTUNES DE MEIRA..., da Lei 10.261/68, devidamente regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, o...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo... 52.054/07, devendo o mesmo cumprir o disposto nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 17, do mencionado Decreto e art. 18... do ano de 2014, previsto nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentad...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 ária de Classe V, do SQC-III... do ano de 2014, nos termos do Artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07..., regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, o Horário Especial de Estudante, pa...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 JOSE JAVIER FERNANDEZ..., regulamentada pelo Decreto52.054/2007, o HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o segundo Semestre do ano letivo de 2014... do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 22-07-2009 a 20-07-2014, Cer...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014 Apostilas do Diretor, de 17-7... horário de estudante, com fulcro no artigo 121 da Lei 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/07, aos servidores: RAFAEL... de Estudante, com fulcro no artigo 121 da Lei 10.261/68 e do Decreto 52.054...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014 PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA CENTRO... e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, à servidora VERINHA APARECIDA DA COSTA, RG: 28.877.815-7, Agente de Segurança...” de que trata o artigo 14 da Lei Complementar 959,de 13 de setembro de...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014 Núcleo de Pessoal Apostilas... 028/07-PULP 194/2007-P PARPAUL PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria... do Artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07,...

Pg. 76. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

Pg. 76. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014 ção em D.O. de 28/12/88... 121, da Lei 10.261/68 e Decreto 52.810/97 e 52.054/07, à servidora Adriana Ramos Ferreira, RG 9.421.169-5, Auxiliar... de Andrade, RG 15.611.896-8, que julgou procedente o pedido da autora e condenou a Faz...

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