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01 de outubro de 2014
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2014

ao período aquisitivo de 29/07/2007 a 26/07/2012, Certidão n.º 129/2012 - PULP n.º 293/2014. nos termos dos artigos 209...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2014 Agente de Escolta e Vigilância... do SQC-III-QSAP, 5º ATS a partir de 25/9/2014, Certidão 133/14 e PUCT 230/0...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2014

, da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, ao Servidor THIAGO...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/10/2014 a partir de 26-09-2014... de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24-07-2007 a 21...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07 a JOÃO LUIZ PARPINELLI, RG. 33.273.114-5, Agente de Escolta e Vigilância... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Processo 104... da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-89 a incorporaç...

Pg. 290. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/09/2014

de doze horas no presídio. No artigo 5º do Decreto 52.054/07 estava previsto que: “a jornada de trabalho nos locais onde...Pg. 290. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/09/2014... - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. PAULO SÉRGIO SOARES ingressou com ...

Pg. 291. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/09/2014

da Lei Complementar Estadual 959/04 (art. 3º) e do Decreto Estadual 52.054/2007 (art. 5º), com inteligência combinada... previsto no Decreto 52.054/07. Resolução que apenas determinou sua introdução no registro de frequência. Aplicação... é confirmado pelo Decreto 51.687/2007, que prevê o fornecimento, pel...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

da Lei 10.261/1968 e no artigo 17 do Decreto 52.054/2007, Horário de Estudantes: a partir de 15-09-2014, a ALESSANDRA...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014 Casa Civil GABINETE... do Secretário, de 26-9-2014 No decreto publicado em 3-6-2014, em que são interessados Adr...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

e parágrafos do Decreto 52.054/07, somente às segundas, quartas e quintas-feiras. Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014 cargo, porém sem quaisquer..., as apostilas publicadas no D.O. de 29/11/06; 09/08/07; 19/06/09; 01/02/11; ...

Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

, do Decreto 52.054/2007: ANA PAULA BARBOSA MIRANDA, RG. 24.924.904-2, auxiliar de enfermagem, temporário, ref. 2, EVNI-I, da UGA... referente ao bloco aquisitivo de 2/07/2007 a 30/06/2012. DEFERIDO. Processo n.º 001.0132.0555/2007. À vista da decisão...Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pau...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao funcionário LUCIANO FALCONI, RG 22.764.146-2, Agente de Segurança...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014 ção de 01/10 do valor... Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

entrar em gozo de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-07-2002 a 12-07-2007, que usufruirá 30 dias no... da Lei 10.261/68 e art.17 do decreto 52.054/07, Horário Especial de Estudante à interessada a seguir: Simoni Aparecida...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

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