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30 de setembro de 2016
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

, com fulcro no Artigo 121 da Lei 10.261/68 c.c. o Decreto 52.054/2007, a MARCO ANTONIO DA SILVA GUERREIRO, RG 22.891.379-2...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA... 129 da Constituição Estadual de São Paulo, de 05/09/89, aos servidores ab...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

pelo Decreto 52.054/07 devendo o interessado cumprir o disposto do Art.17, ANTONIO DOS SANTOS FILHO, RG. 25.191.863-4, Agente...Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 ração de décimos... outro cargo publico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CENTRO ADMINISTR...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/07, a JANAINA VASCONCELOS ALVES DE BRITO, RG 40.267.131-4, Agente de Organização...Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... Duarte, Franco da Rocha, acumula com Professor junto a Prefeitura de São Paulo...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, artigo 17 e seus parágrafos, aos servidores abaixo...Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 Diretor II, do CAISM “Philippe... Pinel”, da C.S.S, no período de 18-07-2016 a 01-08-2016 – 15 (quinze) dias – Imped...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

29.168.823-8, Especialista Ambiental II, com fundamento no artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007. DEPARTAMENTO...Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 25-A da Lei Complementar 1044... Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo. Renata Ometto Berto, RG. 43.483.408-7...

Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

do artigo 17, do Decreto 52.054/2007, com fundamento no "caput" do mesmo artigo, DEFIRO à interessada a redução de 1...Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016 54 Ignacio Soares 4.396.325 1..., do QDAEE/SQF-II, 15 dias, a contar de 03-10-2016, referente ao quinquênio de 3...

Inteiro Teor. Apelação: APL 12570220138260456 SP 0001257-02.2013.8.26.0456

diária, a título de intervalo. Decreto 52.054/07. Resolução SAP 091/12. Jurisprudência consolidada no âmbito... dos agentes, tanto que o Decreto n. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 51.687/2007 determina ao Estado... ao recebimento de uma hora extra diária, a tíulo de descanso e alimentação no perío...

Apelação: APL 12570220138260456 SP 0001257-02.2013.8.26.0456

de hora extraordinária diária, a título de intervalo. Decreto 52.054 /07. Resolução SAP 091/12. Jurisprudência.... Compensação pela jornada diferenciada assegurada pelo RETP, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 959 /04...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2016

, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos , do Decreto 52.054 /07, para o 2º Semestre do ano de 2016, a ARTUR NASCIMENTO... da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, Exarado no Processo 106/2007-CPPFR...Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016 01/10 – Diretor de Serviço... 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 15, publicado... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo de 15, publicado no D.O. de 16...

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