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09 de fevereiro de 2016
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor: DENIS PAULO ARAUJO, RG. 48.725.408-9, Agente de Segurança... pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, para o 1º Semestre do ano de 2016, ao servidor: FLORISVALDO JOSÉ... pelo artigo 17, § 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do Decreto 52.054/07, a servid...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

e Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante ao servidor ALEX TAYLOR DO ESPIRITO SANTO, RG.33.941.889-8, Agente... 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 de 15/08/07, ao servidor abaixo relacionado, referente ao Ano Letivo... do Ano Letivo de 2016, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulame...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, e Decreto 52.054/07, ao servidor PAULO ROBERTO MESSIAS, RG. 28.176.980-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV... Concedendo o Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10261/68 e Decreto 52054/07 e art. 13... o disposto no parágrafo 4º, do artigo 17, do Decreto 52054/07 ao servidor JOSÉ ...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

pelo artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007, ao funcionário: SILVIO ANTONIO RIBEIRO, RG. 14.819.987-2, Agente de Segurança... 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/2007, o HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o Primeiro Semestre do ano letivo... do Diretor, de 28-1-2016 Concedendo o Horário Especial de estud...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 01 – Divisão Médica – Serviço..., o Adicional por Tempo de Serviço de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, à partir da data... exercício, 01 adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da C...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, cc. com o art.17 do Decreto 52.054/07, ao servidor DIEGO WASILJEW CANDIDO DA SILVA, RG. 49.634.883-8, Oficial...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 prazo determinado, na Escola... Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos do Decreto 52.054/07, referente ao 1º semestre do ano letivo...Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016 Cb PM 934281-8 Adivaldo José..., nos termos do artigo 129, da Constituição do Estado de São Paulo, Promul...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07 de 15/08/07, ao servidor abaixo relacionado, referente ao Ano Letivo..., do Decreto 52.054/07, a servidora MONIQUE CHIUFFA DE ABREU, RG. 42.547.380-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC...Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

aquisitivo de 04-07-2009 a 02-07-2014 - Certidão 118/14 - PULP 173/2009. MARCOS PAULO TEIXEIRA, RG. 244004766, DIRETOR... Concedendo nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e do Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/01/2016

, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor EVERTON LUIZ MANICARDI - RG. 34.174.421-9, ASP-III, do SQC-III-QSAP..., regulamentada pelo Decreto 52.054/2007, o HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para o Primeiro Semestre do ano letivo de 2016...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

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