Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de maio de 2016
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

artigo 121 da Lei 10.261/68 e no artigo 17 do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a contar de 20-04-2016. De 29-04... e Gestão, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e no artigo 17 do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a contar...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

do Diretor, de 3-5-2016 Concedendo, com base no artigo 121 da Lei 10.26l/68 e Decreto 52.054/2007, Horário Especial...Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016 Agente de Escolta e Vigilância... a 18-10-2002 e não como constou – PULP 254/2003. (Portaria 312-2016) Na Certidã...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2016

-11-2015, em São Paulo-SP (Exp. 1000635-1151529/2015) CRA/14-NRH. Despacho do Coordenador Adjunto, de 20-04-2016... aquisitivo de 30-05-2007 a 14-07-2010 e de 15-07-2010 a 27-05-2012. Saldo restante de 45 dias. (CCRP). DEPARTAMENTO DE GESTÃO... pelo artigo 17 e parágrafos, do Decreto 52.054/2007, ao servidor MARCELO SA...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor abaixo relacionado, devendo o mesmo cumprir o disposto no Decreto 52.054...Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016 a fazer jus ao adicional... a prescrição qüinqüenal. 1º ATS 07-10-2005 – D.O. 18-10-2005 2º ATS 06-10-201...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016

, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, artigo 17 e seus parágrafos, aos servidores abaixo: Roberta Sanches Abreu Costa...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2016 Apostila do Diretor Substituto... Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Lins, do Tribunal de Justiça ...

Andamento do Processo n. 4004062-33.2013.8.26.0269 - Apelação - 02/05/2016 do TJSP

. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO DECRETO 52.054... da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: JOSE ALEXANDRE DA SILVA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO... /07 ATÉ A EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO SAP 91/12, QUE REGULAMENTOU A MATÉRIA....

Pg. 2084. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/05/2016

PENITENCIÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO DECRETO 52.054/07 ATÉ A EDIÇÃO...Pg. 2084. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/05/2016 - Advs: Sergio Pinto... - Itapetininga - Apelante: JOSE ALEXANDRE DA SILVA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016 Volume 126 Número 79 São Paulo... - Capital e Grande São Paulo: Eduardo Baldassari Rebeis, RG 9.424.210, em 1 cargo criado pela LC 1.206-2013; nos termos dos arts... 23.628.862; Região - Capital e Grande São Paulo: Marcella Sobral, R...

Pg. 85. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

Pg. 85. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016 Proc. 001/0010/000.574/2012... de 17-06-2007 a 14-06-2012, a partir de 14-05-2016. Proc. 001/0010/000.085/2013 – JULIA HITOMI YOSHIZAWA, RG. 6.170.492-1... de São Paulo, Embargos de Declaração 0020667-96.2010.8.26.0053/50000, à Sra....

Pg. 87. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

10.261/68, regulamentado pelo art.17, do Decreto 52.054 de 14-8-07, a cumprir horario de estudante, para o primeiro...Pg. 87. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016 de Saúde, da Coordenadoria...-2007 e de 14-08-2007 a 12-08-2011, ficando 60 dias restante para fruição oportuna. ...

×

ou