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01 de setembro de 2016
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016

, regulamentado pelo Decreto 52.054, de 14/08/07, artigo 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, a CLAYTON LOPES, RG. 32.380.762-8...Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016 Pública da Capital... e as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apel...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016

do ano letivo de 2016, nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a RUI LUCAS DE OLIVEIRA, RG. 41.593.047-9...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016 Grau Mínimo, a partir de 09-04..., para o 2º semestre do Ano Letivo de 2016, nos termos do artigo 121 da Lei...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016

), regulamentada pelo Decreto 52.054/07, aos servidores CIBELE SOUZA DA SILVA, RG. 29.353.896-7, Auxiliar de Enfermagem, e ODECIO...Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016 CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo..., nos termos do Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de ...

Pg. 64. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016

de Administração, de 30-8-2016 Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e no artigo 17 do Decreto 52.054 de 14-08-07...Pg. 64. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016 Professor Educação Básica II..., inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decre...

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016

10.261/68, regulamentado pelo art. 17 do Decreto 52.054, de 14-8-07, Horário de Estudante para o 2º semestre do ano...Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016 4º ATS a partir de 04-12-2013... de 12-07-2014. nos termos da Resolução SGP 36/2013, 180 dias de licençagestante,...

Pg. 69. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016

de expedição 16-10-2015. Concedendo, nos termos do artigo 121 da Lei 10261/68 e Decretos 52932/72 E 52054/2007, horário...Pg. 69. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/08/2016 INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA... DE REGIÕES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Portari...

Andamento do Processo n. 0008993-19.2012.8.26.0129 - Apelação - 30/08/2016 do TJSP

DESCANSO E ALIMENTAÇÃO, COM CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ADVENTO DO DECRETO 52.054/07... - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Edmir Sérgio dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0008993-19.2012.8.26.0129 - Apelação - 30/08/2016 d...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2016

121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07 ao servidor: RAFAEL...Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2016 APLICA ao servidor JOSÉ LUIS... METROPOLITANA DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Po...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2016

do artigo 121 da Lei 10.261 /68, regulamentado pelo Decreto 52.054 , de 14/08/07, artigo 17 , parágrafos 1º , 2º , 3º , 4º e 5º...º, 4º e 5º , do Decreto 52.054 /07 a funcionária VALÉRIA APARECIDA BORGES, RG. 19.305.429-2, Agente de Segurança... do Decreto 52.054 /07, no segundo semestre do presente exercício, ao serv...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2016

º semestre de 2016, nos termos do art.121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor LEANDRO...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/08/2016 JOSÉ FRANCISCO MENDES FILHO, RG... Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo ...

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