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26 de julho de 2016
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016 de Ressocialização... Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007, fican...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016 PENINTENCIÁRIA DE MAIRINQUE P... Especial de Estudante com base no artigo 121 da Lei 10.261/68, e Decreto 52.054/07, válido para o Segundo Semestre do ano... letivo de 2016, devendo o mesmo cumprir o disposto no parágrafo 4º, do art...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016 DA SILVA, RG. 15.769.377... o 2° semestre do ano letivo de 2016, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/2007... de Fazer-Processo 1008/06 e à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estad...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/07/2016 em consonância com a Resolução... pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao funcionário FLAVIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, RG 30.103.036-4, Agente de Segurança... Processo 0138362-13.2006.8.26.0053, em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Públic...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016 Volume 126 Número 137 São Paulo... REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Portaria ARTESP 29, de 20-7-2016... da Silva, RG 34.160.757-5, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo,...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016 ALAN PEREIRA ALVES, RG... de estudante, com fulcro no artigo 121 da Lei 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor: ANDRE LUIS MONTEIRO..., do Decreto 52.054/07. Despacho do Diretor Técnico III Substituto, de 22-7-2016 ...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016 Nível I, do SQC-III-QSAP... Especial de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10261/68 e Decreto 52054/07 e art. 13 da Resolução SAP91, publicada em 25..., do artigo 17, do Decreto 52054/07 ao servidor REGINALDO GABRIEL DIAS, RG ...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2016 no período de 17 a 31-12-2015... e de conformidade com as disposições do art.121, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 17 do Decreto 52.054/2007... c.c o artigo 17 do Decreto 52.054/2007; ao servidor MARCIO LUIZ LOSILLA GOUVEIA ...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2016

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2016 Proc. SAP/GS 256/16... Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 51.816/2007...’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, previs...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2016

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2016 PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA... de 2016, nos termos do art.121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor FABRICIO ALEXANDRE... da Lei 10.261/68, e Decreto 52.054/07, ao servidor EDERALDO GONÇALVES DE OLIVEI...

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