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30 de janeiro de 2015
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 13. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015

, regulamentado pelo Decreto 52.054, de 14/08/07, artigo 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao servidor JAIR LEANDRO, RG... pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto n.º 52.054/07, ao servidor DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, RG 46.460.335-3, Agente... da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 477/2014 – CDPII C)...

Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015

artigo 121 da Lei 10.261/68-EFP e artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007, aos servidores ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE RG...Pg. 14. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015 Com fundamento nos artigos 7º... Concedendo o Horário Especial de Estudante com fulcro no Artigo 121 da Le...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015

, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 regulamentada pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, ao servidor..., regulamentada pelo Decreto 52.054/07 ao servidores: Carlos Eduardo Ferreira Nalesso, RG: 43.225.960-0, Agente... letivo de 2015, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e regulamentado pelo ...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015

regulamentado pelo Decreto 52.054/2007, o horário especial de estudante, para o 1º semestre de 2015, ao servidor Antonio de Pádua... nos §§ 4º e 5º do Decreto 52.054/2007. CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo... especial de estudante , nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68,...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015

/07/2.007 a 07/07/2.012, P.U.L.P. .199 / 2012-PPRAC-SAP, Certidão . 046 / 2.012 (4º. Período). - GILSON DIAS DE GÓES... 10.261/68, regulamentada no Decreto 52.054/07, HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE ao servidor ROZALVO JOSÉ DA SILVA, RG... de 2015, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2015

semestre de 2015, com base no artigo 121 da Lei 10.261/1968 c.c o artigo 17 do Decreto 52.054/2007.; ao servidor MARCIO.../1968 c.c o artigo 17 do Decreto 52.054/2007. PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Procurador do Estado... 10.261/68, regulamentada pelo artº 17 do Decreto 52.054/2007: Fernando...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

, do Decreto n.º 52.054/07, ao servidor FABIO GOMES FERREIRA, RG 26.680.817-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível... do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos do Decreto 52.054/07, referente ao ano... pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto n.º 52.054/07, ao ...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

artigo 121 da Lei 10.261/68 e regulamentado pelo do Decreto 52.054/07 ao servidor THIAGO SOUZA SANTOS, RG. 43.360.633-2...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA..., do SQC-IIIQSAP, 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artig...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

pelo Decreto 52.054/07, devendo o interessado cumprir o disposto no artigo 17, do referido Decreto, para o Primeiro...Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015 no período de 02 a 16-08-2014... Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 077/2001 - P ACARV) ...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/01/2015

10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007, ao funcionário SILVIO ANTONIO RIBEIRO, RG...-II, do SQC-III-QSAP, nos termos do Artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Artigo 17 do Decreto 52.054/07...-1-2015 Concedendo , nos termos do Art. 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo D...

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