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29 de agosto de 2014
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 Planejamento e Desenvolvimento..., respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Regional, no uso... de suas competências previstas pelo artigo 37, inciso VII, alínea "a" do De...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

, do Decreto 52.054/07 aos funcionários: SILVANO DE SOUZA DUTRA, RG: 24.374.771-8, Agente de Segurança Penitenciária...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 GEYSON KLEBER RODIO, RG... de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, exarado no Processo 234/2...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

artigo 121 da Lei 10261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto, 52054/2007, a servidora: RENATA DE OLIVEIRA COELHO...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 Apostila da Diretora II... – vigência 01/10/97; PARA: 01/10 – Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Admin...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

pelo pelo Decreto 52.054/07, devendo o interessado cumprir o disposto do Art.17 e seus parágrafos, para o 2º semestre do ano letivo...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 Apostila da Diretora, de 28-08..., na seguinte conformidade: (Proc. 297/2007 - P ARAR). QUANTIDAD...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

horário especial de estudante, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, para o 2º... de Estudante, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, para o 2º...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014

do Diretor, de 28-8-2014 Concedendo , nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/2007...Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/08/2014 PENITENCIÁRIA DE ASSIS CENTRO...-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/01/2.007 a 14/01/2.012, P.U.L.P....

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014 POLÍCIA MILITAR Decretos de 27-8... do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2 da LC 180-78, os abaixo indicados dos cargos..., do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014 Desenvolvimento Social... 52.054/2007, horário de estudante a Eloize Teixeira Olivetti, RG 27.414.186-3, Diretor Técnico I, classificada na Diretoria... com o Artigo 14, do Decreto 57.782, de 10-02-2012, Somente o Servidor Poderá In...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

, em cumprimento à sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Processo ..., com fulcro no artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, especificamente às quartas-feiras...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de S...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014

de estudante, com fulcro no artigo 121 da Lei 10261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto, 52054/2007, a MARCIA LIMA...Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/08/2014 - Nível Intermediário... do Processo 3000281-89.2013.8.26.0634 da Vara da Fazenda Pública do Estado de São ...

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