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26 de abril de 2015
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/07, ao servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG...Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 Portaria do Diretor I, de 24-4... o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-89, ao servidor ...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

, nos termos do art. 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, para o 1º semestre de 2015, devendo...Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015 PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES.... 52.054/07, Horário Especial de Estudante ao servidor MARCOS SÉRGIO RIBEIRO DOS S...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, a ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS, RG 17.838.592, Oficial..., 17, 23, 24, 30 Julho/2015 - 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28, 29 Agosto/2015 - 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 Setembro..., 14, 17, 21, 24, 28, 31. Agosto/2015 - 04, 07, 11, 14. Processo 001/0701/000617/201...

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/04/2015

no artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007. pedido de concessão de horário de estudante de segunda a sexta-feira... artigo 17 do Decreto 52.054, de 14-08-2007. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Comunicado Processos Únicos de Contagem de Tempo...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015

10.261/68 e regulamentado pelo Decreto 52.054/07 ao servidor JOSÉ GAZOLA, RG. 10.969.725-X, Agente de Segurança...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015 conseqüência cessados..., da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015

52.054, de 14/08/07, Horário Especial de Estudante para o 1° semestre do ano letivo de 2015, aos servidores abaixo...Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2015 CENTRO DE VIGILÂNCIA... e 28-04-2015, ambos em São Paulo – SP. CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Comunicado - Art. 513 do...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015

/68, artigo 17 do Decreto 52.054/2007 e artigo 11 da Resolução SS 349/2007, horário de estudante para o 1º Semestre...Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015 de Trabalho, exercer a função..., obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamenta...

Pg. 73. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015

, nos termos do artigo 76 parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5927/11...Pg. 73. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015 EV–C, ambas da referida LC 1080... da Resolução de 17, publicada em 18 -10-14, na parte que concedeu a PAUL...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2015

, de 14-3-2015 Concedendo Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e Decreto 52.054/07, devendo...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2015 acrescido aos anteriormente... conformidade: (Proc. 215/2007 - PI BALBINOS). QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO VIG...

Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2015

de Estudante, de acordo com o que dispõe o artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054/07, a: ANDREIA...Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2015 vo:5/1/2008 a 3/1/2013 a partir... o período aquisitivo de 07/12/2007 a 05/12/2012, Proc. 001.0144.000...

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