Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de abril de 2015
Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007 de São Paulo

Decreto 52054/07, São Paulo

Decreto nº 52.054 de 14 de Agosto de 2007

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas.

Apelação: APL 26769520138260411 SP 0002676-95.2013.8.26.0411

alimentação e descanso que deixou de usufruir, nos termos do Decreto n. 52.054/07 e indenização Resolução SAP 91/12...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

do artigo 121 da Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054 de 14-08-2007, HORARIO ESPECIAL PARA... e seus parágrafos, do Decreto 52.054/07, para o 1º Semestre do ano de 2015, a servidora ALESSANDRA DELFIM PELAES, RG...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

pelo Decreto 52.054/07 de 15/08/07, ao servidor abaixo relacionado, referente ao Ano Letivo de 2015, conforme segue: Ademir..., do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor Catarino Costa, RG. 20.636.529-9... Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação ...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015 14/02/2002 14/02/2002 03/01..., da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054/2007, artigo 47, Horário Especial de Estudante, para o ano letivo... de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, aos servidores: ADALBERTO LUI...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo Decreto 52.054, de 14-08-07, artigo 17, parágrafos 1º, 2º... aquisitivo de 17/11/2007 a 14/11/2012-Certidão 049/12-PULP 252/2007 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São ...

Pg. 86. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos do Decreto 52.054/2007, para o ano letivo de 2015, ao funcionário abaixo...Pg. 86. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015 observada a prescrição...-05-2015, em São Paulo – SP. Proc. 001-0705-000.259/2015, AUTORIZA o afastamento de...

Pg. 94. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015

Pg. 94. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/04/2015 INSTITUTO FLORESTAL Apostilas... do requerido e de conformidade com as disposições do art. 121, da Lei 10.261/1968, combinado com o artigo 17 do Decreto 52.054... em que concedeu ao Dr. Paulo Tarso Neri, o 4º Adicional por Tempo de ...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2015

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2015 CHEFIA DE GABINETE Despachos.... 121 da Lei 10.261-68 e no art. 17 do Dec. 52.054-2007, horário de estudante a Diego de Souza Morais, RG 56.298.237-1... art. 17 do Dec. 52.054-2007, horário de estudante a Luis Felipe Ferracini, RG 43...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2015

-2008 – D.O. 29-07-2008. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portarias do Coordenador... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 52.376/2007, ficando atribuída a gratificação “pró-labore... 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, ao servidor SÉRGIO B...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2015

DE SAÚDE EM EDUCAÇÃO EM DIABETES”, no período de 07 a 10-04-2015, em São Paulo - SP. Proc. 001-0143-000.437/2015, AUTORIZA... 17 do Decreto 52.054/2007, Horário Especial de Estudante para o 1° semestre do ano letivo de 2015, à servidora VIVIANE... da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/2007, ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12173473/decreto-n-52054-de-14-de-agosto-de-2007-de-sao-paulo