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09 de fevereiro de 2016
Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 58 Lc 180/78, São Paulo

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Pg. 11. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, de 28-01-2016 Exonerando a pedido nos termos do artigo 58, I, § 1º, Item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, FILIPE... nos Artigos 69, 70, inciso V, e 72 “caput”, todos da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, dada pela Lei...-prêmio para gozo oportuno, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 com a L...

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a Srª. Eliana Tomaz Garcia Batista, RG. 40.005.016-X..., (publicada incorreta) RESOLVE: DISPENSADO, a pedido a partir de 07/02/1990, nos termos do artigo 59, I, § 1º item 1° LC ... 180/78, ao servidor, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS , RG 13.062.183-3, d...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

Funcional). Exonerando , com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978... na aposentadoria por Invalidez proporcional o seguinte fundamento legal: Art. 27, I, L 500/74 p/ LC 180/78 e 40,§ 1º, I... jus a carga suplementar de 10 horas semanais. Com fundamento no Artigo 5º da...

Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, com fundamento no artigo 58, item VI, da L.C. 180/78, um cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, classificado...Pg. 68. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO...-1998, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado, a pedido do ...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

-2016 Exonerando , com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido. A partir de 22-01-2016... por Portaria Especial de Admissão S/, nos termos do inciso I artigo 1º da LC .500/74 e artigo 17 da LC .444/85 para..., a partir de 12-05-1993. (para fins de acerto de vida funcional). Dispensando...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

: com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os interessados abaixo indicados... Designando , com fundamento no artigo 5º da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de: Professor Coordenador...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pau...

Pg. 64. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, de 28-1-2016 Declarando Vago, de acordo com o artigo 58, Inciso VI da LC/180/78, a partir de 26-03-2006, uma Função...Pg. 64. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 Ordens de Execuções de Serviços... do Dirigente Regional de Ensino de 27 /12/2000, publicada no D.O. de 28-12-20...

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, na parte que transferiu, nos termos dos artigos 54 e 55, LC 180/1978, o cargo provido pela servidora SUELI LUZIA...Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016 No período de 21-11 a 22-12... Metropolitana de São Paulo, por motivo de licença-prêmio do Titular. (CDPII C). Com ...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, Tiago Figueiredo Fonseca, RG 33.118.864-8, Agente... de 05-01-2016 com fundamento no art. 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78 – Egly da Fonseca Pontes Tavares – RG... no art. 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78 – Aline dos Santos – RG...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/01/2016

nos termos do inciso III, artigo 35, da Lei 500/74 c/c Inciso I, § 1º, item 2, artigo 59, LC 180/78, a partir de 31-12-85... e Artigo 58, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de 27-01-2016, Antonia Aparecida Nincau, RG 5.531.296, Professor.... com fundamento no Artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10261/68 e Ar...

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