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30 de setembro de 2016
Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 58 Lc 180/78, São Paulo

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Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

Regional de Ensino, de 28-9-2016 Declarando Vago, nos termos do artigo 58, inciso VI da LC 180/78, a partir de 14-04-2016... único, art. 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, combinada com a Resolução SE 61...Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 102. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

Pg. 102. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 RG RG Ata de Registro....O. de 14/9/2016, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias; Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C... pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, 180 dias de licença-gestante, à vista d...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

, a pedido, a partir de 28-09-2016, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, MARIA...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA... Concedendo, no termos do artigo 1º e 2º da LC 315/83 com alterações posteriore...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

, artigo 58, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor TARCISIO MARÇAL SILVEIRA BUBNIAK, RG 3.440.827, Agente... do inciso II, artigo 198, da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo inciso I, artigo 1º da LC 1.054/08, 180 dias... pelo artigo 33 da LC 1.080/08, aos servidores abaixo: Coeficiente de 6,45 PAULO...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

, de 28-9-2016 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e § único do artigo 1º da LC... e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, os interessados abaixo relacionados: LIDIA DANIELE DOS SANTOS CUSTODIO, RG...: com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complem...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 C – 29-05-2016, art. 129 da CE... I da LC 180/78, combinado com a LC 236/80: RAFAEL DOS SANTOS SILVA, RG 40.163.300-7, PEB-II, SQCII-QM/SE, F.2/N.I, da EE.... Com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo combi...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

e Abastecimento GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução de 28-9-2016 Exonerando, nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180..., instituída pelo art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, no período de 23-8 a 21-9-2016, pelo exercício no cargo de Diretor II..., instituída pelo art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, no perío...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

. Portarias da Dirigente Regional de Ensino Exonerando, a pedido, nos termos do Art.58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016 6; Maria Aparecida Gonçalves... Jr, em Sertãozinho, período de 04.03.09 a 02.03.14, Cert. 200/16 e PULP.7...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

001.0008.000.068/07 nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 01-07... do Artigo 8º da L.C. 180/78 DANILO MEIRA MESQUITA, RG 33.396.093-2, Diretor I, a substituir, ELCIMARA DA SILVA BARBOSA, RG 28.019.482-1,... nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Com...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/09/2016

. 1990/0026/2005. Exonerando, com fundamento no Artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10261/68 e Artigo 58, § 1º, item 1, da LC.../2016, PULP 1016/0027/12 – DERSB EE PROF. CARLOS PEZZOLO GOZO DE licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.C...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

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