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02 de março de 2015
Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 58 Lc 180/78, São Paulo

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Pg. 66. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/03/2015

de Paulo Roberto Pacca. De 23.02.15: Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, 1 da L.C. 180/78..., a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, 1 da L.C. 180/78, EDVALDO JOSE CRISTINO, mat. 322.252-C, do cargo... . De 20.02.15: Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, 2 da L....

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 7576020105020002

. - divergência jurisprudencial indicada a partir da folha 227, 6 arestos. Artigos 54 , 58 , 59 , 205 , LC 180 /78. Lei... de que o art. 59, IV, da Lei Complementar Estadual 180 de 12/05/78, prevê a vacância da função atividade (emprego público... assiste. Inicialmente, assinale-se que é constitucional o art. 129 da...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: IVAN BERTUCCI NUNES, RG... do artigo 20 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: ILMA MARIA CAMPOS FRADE, RG 8039079-1, para exercer... DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista o artigo ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

. SECRETARIA DA CULTURA Decreto de 27-2-2015 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2 da LC 180-78, Maria José... Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo em Comissão, classificado... DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO Decreto de 27-2-2015 Nomeando , nos t...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

1, da LC 180/78, a pedido e a contar de 27-2-15, Cleiton Gentili, RG 33.156.208-X, do cargo em Comissão de Coordenador...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015 DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA.... Despacho do Diretor, de 18-12-2014 Autorizando, a residir fora da sede de ex...

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

: Conforme Artigo 86, Inciso I, Parágrafo 1º da Lei 10.261/68, c/c Artg. 58, Inciso I, Parágrafo 1º da L.C. 180/78, à partir... em 3.6.14. Conforme Artigo 86, Inciso I, Parágrafo 1º da Lei 10.261/68, c/c Artg. 58, Inciso I, Parágrafo 1º da L.C. 180/78, à... em 28.12.05. Conforme Artigo 86, Inciso I, Parágrafo 1º da Lei...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

da Lei 500/74, LC 180/78, art. 59, inc. I, § 1º, item 1, conforme Portaria de Dispensa 099/00, na EE Martim Egídio Damy..., item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os interessados abaixo indicados da data como segue: A partir de 12-02..., RG 15.551.239, Prof. III, a partir de 31/12/90, nos termos do inc. III, ...

Pg. 71. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978: A partir de 27-2-2015 Juliana...Pg. 71. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015 Resolução SE de 14, publicada... Burkart-Prof, S Caetano Sul, Diretoria de Ensino - Regiao de Sao Bernard...

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

. Exonerando , a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 23-02-2015, Roselani... a 05-12-1999 – Certidão 096/2012–DERGTG -PULP 1677/0049/2000–DERG. Admitindo: nos termos do inciso I do artigo 1º da LC... 500/74 e § 1º e 2º do artigo 17 da LC 444/85, Professor III, a partir ...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2015

, nos termos do Art.58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, ROBERTA SANDRES DA SILVA.... de 11 pub. em 12-03-2009, que concedeu aposentadoria nos termos do art.27, III, Lei 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I... 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, (a pedido...

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