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28 de agosto de 2016
Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 58 Lc 180/78, São Paulo

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Andamento do Processo n. 0002830-20.2012.5.02.0039 - AIRR - 10/08/2015 do TST

caput e inc.II, XIV, XVI, XVII e § 10º e 41 da CF. - violação do (s) art (s). 453, da CLT; 54, 58, 59 e 205, da LC 180/78...-20.2012.5.02.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO... importaria em nova contratação. Ainda, não há de se arg...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

, SERGIO RACHMAN, RG 29.542.201-4, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, do cargo que ocupa de natureza... de Direção, Chefia Organizada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC 180-78, com a indicação...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e § único do artigo 1º da LC 236/80, a partir de 22/8/16, Andreia Paula Rocha Pinto, RG... Estadual do Programa Ensino Integral, EE LOURENCO FILHO-PROF, em São Paulo. Designando, Com fundamento no artigo 22 da LC... a 31-07-1978 e 05-10-1988 a 12-08-1991. OSVALDO MARCONDES DE SAO J...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

, a pedido e a partir de 01-08-2016, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, Susana Alves.... Exonerando, a pedido e a partir de 01-08-2016, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78..., Item 1 da LC 180/78, Anderson Roberto Nunes Ibarra, RG.44.357.773, P...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

do art 58, inc I, § 1º item 1, da LC 180/78, ANA ELISA OLIVEIRA DETONI, RG. 43.961.143-X, do cargo de Arquiteto II... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008.... Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

-2016, nos termos do Artigo 58, inciso I, § 1º, item I, da LC 180/78, a servidora VALERIA AMARO BENA LEITE, RG 26.713.481-2... 08/10 (Proc.233/2015-CDPIIGUA). Comunicados INDICANDO: Nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

de Sorocaba. Portaria 92 /2016. Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido.... 58, Inciso I, Parágrafo 1º da L.C. 180/78, à partir de 4.8.16, ANA PAULA RODRIGUES MAGALHÃES DE BARROS, R.G. 30.960.787-5...° 58, parágrafo 1º item 01 da LC 180/78, a pedido, a partir de 17-08-20...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

Exonerando, a pedido, a partir de 16-08-2016, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, FERNANDO...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016 RAQUEL MARIA OLIVEIRA MENECUCI..., nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 2...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

do Art. 133, combinado com o artigo 19 do ADCT da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-89, regulamentado pela... com o artigo 19 do ADCT da Constituição do Estado de São Paulo, de 05-10-89, regulamentado pela alínea “a” do inciso VII, Art...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

, com fundamento no artigo 58, inciso 1, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de: 22-8-2016 – PAULA DE CARVALHO...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016 EE Profª Lavinia Ribeiro Aranha... Concedendo, com fundamento e resolução SGP-36, de 06-12-2013 publicado d...

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