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01 de maio de 2016
Artigo 58 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 58 Lc 180/78, São Paulo

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Pg. 63. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2016

do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: ANDERSON LUIZ SANTANA, RG 343499782... , nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: ANDERSON LUIZ SANTANA, RG 34349978...Pg. 63. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 2...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, os servidores abaixo indicados, em virtude de nomeação em outro cargo público...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016 Ref. 15 da EV-C, SQC-I... Concedendo: no período de 10 a 27-03-2016, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, ...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04... o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo... mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inci...

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, a partir de 16-04-2016. Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I,§ 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir... impedimento de Margarete Souza Sant Ana RG. 12.571.655, em férias. com fundamento no artigo 81 da LC 180/78, c/c o artigo 33...-4-2016 Exonerando , nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, i...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

Regional de Ensino, de 29-4-2016 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e § único... do Dirigente Regional de Ensino, de 29-04-2016 Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, item I da LC 180/78... efetivo exercício: nos termos do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, al...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, de 12-05-1978: A partir de 20-04-2016, VIVIANE FERREIRA...Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016 Artigo 2° - As informações..., a partir de 15-03-2016. Concedendo, - Com fundamento no artigo 129 da Const...

Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, a pedido, a partir de 29-04-2016, com fundamento no item I, § 1º, inciso I do artigo 58 da L.C. 180/78, Jéssica Mara...-02-2008, PULP 990/1506/1995. Declarando efetivo exercício, nos termos do inciso II do artigo 8º da Resolução SE 58... do inciso II do artigo 8º da Resolução SE 58/2011 e Resolução SE 61/2012, ...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

, de 28-04-2016 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12-05-1978..., da EE Prof. Aurelio Buarque de Holanda Ferreira, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180/78 e art...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 90. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido, Ana Lucia Camara, RG 12.692.152-0, do cargo..., com fundamento no artigo 58, I, § 1º, Item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de 25-4-16, a servidora Andreia Simões Bergamin... de 2-5-16. Dispensando nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, ite...

Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2016

Artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10261/68 e Artigo 58, § 1º, item 1, da LC 180/78: A pedido e a partir de 07-04-2016... Autorizando licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008: 15 dias a SELMA ANDRADE...Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 3...

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