Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de julho de 2014
Artigo 2 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 2 Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Artigo 2º  - O Sistema de Administração de Pessoal tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal, em função do planejamento e da ação governamentais.

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2014

dos artigos 91, 97 e 98 da Lei Complementar 180/78; 01/01/85 na Referência 12-A (E.V.1), de acordo com a Lei Complementar... do artigo 76, parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5927/11, alterada pela.... Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41...

Pg. 87. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2013

º, inciso I e artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 180/78, de 17-12-2008, que os funcionários... e artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 180, de 17-12-2008, que os funcionários, ficam a partir..., da EV-C, do SQC-I, para no período de 01-10-2013 a 30-10-2013, nos t...

Pg. 1163. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/11/2013

prevista no artigo 137 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978. Parágrafo único - Fica mantida a contribuição pela... alíquota de 6% (seis por cento) prevista no artigo 137 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, até... e a contribuição de 6% (seis por cento) prevista no artigo 137 da Lei Compleme...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/10/2013

com proventos proporcionais, nos termos do artº 27, III, Lei 500/74 alt. LC. 180/78, art. 2º, I, II, III, a, b, § 1º, II... integrais, nos termos do artº 27, III, L.500/74, LC. 180/78, artº 2º, I, II, III, a e b, § 1º, II, EC 41/03, art. 201 § 9º..., com fundamento na LC 180/78Artigo 59 – Inciso I, § 1º, item 2 e L...

Pg. 901. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/08/2013

do artigo 147, inciso II, da LC 180/78. E, embora tenha interposto defesa administrativa, em 03 de abril p.p. foi... 147 da LC 180/78 para excluir do rol de beneficiários as filhas solteiras, assegurou o benefício àquelas que já... prevista no artigo 2º, parágrafo 5º, da Lei Complementar 180/78 visto que a pensã...

Pg. 78. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/07/2013

Arts. 1º,2º e 3º das D.T.da L.C.247/81 01/11/81 11/A/1/I Arts.91,92 e 97 da L.C. 180/78 01/11/83 12/A/1/I Arts. 91,92.... 180/78 01/11/85 17/A/1/I Arts. 91,92 e 97 da L.C. 180/78 01/01/86 12/A/2/I L.C. 431/85 01.09.86 14/A/2/I L.C. 496/86...Pg. 78. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 858. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/04/2013

previdenciária seria cobrada na alíquota de 11%. Transcrevo: “Artigo 1.º - Os servidores inativos e os pensionistas do Estado, os Militares reformados e os da reserva, bem como os servidores que

Pg. 2393. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/03/2013

, que alterou a ei Complementar Estadual 180/78, em seu artigo 2º, assegurou a continuidade do pagamento aos atuais...Pg. 2393. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/03/2013... que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei 12.016, de 07 de agost...

Pg. 122. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/02/2013

Pg. 122. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/02/2013 motivo de férias 30 dias... com os artigos 91, 94 e 95 da Lei Complementar 180/78; 01/03/81 Referência 08-A (E.V.1), de conformidade com os artigos 1º... 91, 97 e 98 da Lei Complementar 180/78; 01/01/85 Referência 12-A (E.V.1), de ...

Pg. 152. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2012

Adriana Conceição de Souza, RG 21.898.897-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível III, efetivo, referente ao quinquênio compreendido no período de 10-08-2007 a 07-08-2012. Ana

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12182606/artigo-2-lc-n-180-de-12-de-maio-de-1978-de-sao-paulo