Carregando...
JusBrasil - Tópicos
06 de fevereiro de 2016
Artigo 2 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Art. 2 Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Artigo 2º  - O Sistema de Administração de Pessoal tem por objetivo considerar adequadamente a eficiência dos recursos humanos, respondendo às necessidades de planejamento, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal, em função do planejamento e da ação governamentais.

Inteiro Teor. Apelação: APL 1927120158260368 SP 0000192-71.2015.8.26.0368

, se cursar nível superior Inteligência dos artigos 147, § 2º, e 153 da Lei Complementar 180/78 e artigo 2º da Lei ..., que alterou a Lei Complementar 180/78, sequer revogou o artigo 153 da LC 180/78 e ainda preservou o direito... pelo artigo 2º da LC 1.012/2007 Sentença reformada -Recurso provido. (Apelação...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2015

Declarando, a que se refere os artigos 1º, 2º, inciso I, e artigos 1º e 2º das disposições Transitórias da LC 180/78... de Diretor I, Ref. 6, da EVC a partir de 03/12/14. Nos termos do art. 1º e 2º da LC 813/96, que fica incorporada para...Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/10/2015

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/10/2015 01/10 incorporado na função... da LC 180/78, que o funcionário abaixo relacionado, fica enquadrado a partir de 01-10-2008, no cargo de nível... Técnico de Saúde, de 8-10-2015 Designando , nos termos do artigo 80 da Lei Complementar ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10140978620148260037 SP 1014097-86.2014.8.26.0037

, art. 16, § 2, da Lei 8213/91, e art. 153 da LC 180/78. Segurança concedida. Recursos oficial e voluntário providos... fundamentadas nesse dispositivo. De outra parte, o artigo 147 da Lei Complementar 180/78, que enumera os dependentes do servidor... do falecimento do segurado, vigorava o art. 152 da Lei Complement...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10063013020138260053 SP 1006301-30.2013.8.26.0053

da Lei Complementar 1.012/07 que, por sinal, não revogou o referido art. 153 da Lei Complementar 180/78... DE SÃO PAULO 2. O art. 20, § 4º, do CPC estabelece que, nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas... Necessário 1006301-30.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2015

, do artigo 1º da Lei 500/74, alterada pelo artigo 203 da LC 180/78 e artigos 29 e 30 da LC 888/2000, publicada no D.O. de 12-08..., inciso I,§ 1º, item 1 da LC 180/78, EXONERA, a pedido: a partir de 01-09-2015, nos termos do artigo 58, inciso I,§ 1º..., exercício em 19-11-2013. a partir de 21-08-2015, nos termos do ar...

Inteiro Teor. Apelação: APL 170517420138260032 SP 0017051-74.2013.8.26.0032

, e 153 da Lei Complementar 180/78 e artigo 2º da Lei 1.012 /07 Súmula de 340 do C. STJ Ação ora julgada... manutenção de benefício, com os artigos 147 , § 2º , e 153 da Lei Complementar 180 /78, com a Súmula de 340 do C. STJ... Complementar 180 /78, sequer revogou o artigo 153 da LC 180 /78 e aind...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10057570820148260053 SP 1005757-08.2014.8.26.0053

Complementar 1012/07, alterou alguns dispositivos da LC 180/78, estabelecendo seu artigo 2º que: "Artigo 2º - F ica... Apelação 1005757-08.2014.8.26.0053 Apelante: Sérgio de Abreu Camargo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev Comarca...: São Paulo Voto 10792 APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE PRETENSÃO VOLTA...

Inteiro Teor. Apelação: APL 151102620138260053 SP 0015110-26.2013.8.26.0053

DO ESTADO DE SÃO PAULO art. 153, parágrafo único c/c art. 147, §2.º, da Lei Complementar Estadual n.º 180/1978... do óbito 09/12/2002), ou seja, 9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO a Lei Estadual 180/78... e o § 3.º do artigo 147 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, passam a...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10472271920148260053 SP 1047227-19.2014.8.26.0053

da Lei Estadual 180/78. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9.717/98 c.c. art.16 da Lei... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO No Estado de São Paulo, o regime próprio dos servidores é regulado pela LCE 180/78.... Regime próprio dos servidores públicos. Beneficiários. O art. 153 da LCE n...

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12182606/artigo-2-lc-n-180-de-12-de-maio-de-1978-de-sao-paulo

ou