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04 de setembro de 2015
Inciso II do Artigo 2 do Decreto nº 53.966 de 22 de Janeiro de 2009 de São Paulo

Art. 2, inc. II do Decreto 53966/09, São Paulo

Decreto nº 53.966 de 22 de Janeiro de 2009

Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e dá providências correlatas

Artigo 2º - Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto serão calculados mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:

II - a partir de 1º de janeiro de 2010:

a) Grupo I - 16,64 (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos);

b) Grupo II - 14,56 (quatorze inteiros e cinquenta e seis centésimos);

c) Grupo III - 12,90 (doze inteiros e noventa centésimos);

d) Grupo IV - 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos);

e) Grupo V - 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos);

f) Grupo VI - 9,78 (nove inteiros e setenta e oito centésimos);

g) Grupo VII - 8,32 (oito inteiros e trinta e dois centésimos);

h) Grupo VIII - 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos);

i) Grupo IX - 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos);

j) Grupo X - 5,41 (cinco inteiros e quarenta e um centésimos);

k) Grupo XI - 5,00 (cinco inteiros);

l) Grupo XII - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos);

m) Grupo XIII - 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos);

n) Grupo XIV - 2,70 (dois inteiros e setenta centésimos);

o) Grupo XV - 2,29 (dois inteiros e vinte nove centésimos);

p) Grupo XVI - 1,87 (um inteiro e oitenta e sete centésimos);

q) Grupo XVII - 1,04 (um inteiro e quatro centésimos).

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015

, alínea “b”, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, do artigo 2º, inciso II..., do Decreto 53.966, de 22/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação...Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015

°, inciso II do Decreto 53.966/2009, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), calculada..., de 3-9-2015 Concedendo , nos termos do artigo 135-III, da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2º, Inciso I, do Decreto...Pg. 58. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 61. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015

com o artigo 2º, Inciso II do Decreto 53.966/2009 à APARECIDA PIMENTA,RG 13.265.537-8, Oficial Administrativo, Efetivo... com o artigo 2º, Inciso II do Decreto 53.966/2009 à CHRIZEIDE DA SILVA RAGAZZI SANCHES, RG 28.787.650-0, Diretor Técnico..., e de acordo com artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, à par...

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/09/2015

, a que se refere o Inciso II, do artigo 2º, do Grupo XII, do Anexo XIII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, mediante a aplicação... do artigo 2º, inciso II, da Resolução 3532/89, Hugo Massaki Segawa, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado..., parágrafos 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2015

, combinado com grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, concede a Rosemare Silva..., do artigo 1° da Lei Complementar 813/96, c.c. o Grupo XII, Anexo, XIII, Inciso II, artigo 2º do Decreto 53.966 de 22-01-2009... III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XI, anexo XI...

Pg. 64. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2015

, e de acordo com o Art 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a titulo de Representação..., da lei 10.261/68, e de acordo com o Art 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a titulo... com o Art 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, Gratificação Mensal a titulo de Representação c...

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2015

do coeficiente 3,54 da Unidade Básica de Valor-UVB, do grupo XII, Anexo XIII, a que se refere o Inciso II, do artigo 2º, do Decreto... 53.966, de 22-01-2009, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080/2008, de 17, publicada no D.O. de 18-12-2008...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2015

do Diretor Técnico de Saúde III, de 2-9-2015 Com base no inciso II, do artigo 8º, do Decreto 41.915/97, e alínea C, do inciso... e quatro centésimos) da Unidade Básica de Valor - UBV, anexo V, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do Decreto..., alterado pelo Decreto 40.760/96 e o anexo V do Decreto 53.966, incis...

Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2015

da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966./2009, correspondente a 3,54(três inteiros..., de 2-9-2015 Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2°, inciso II...Pg. 67. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 71. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/09/2015

-2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014, destinado... a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014... pelo inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014, na vaga de...

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