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14 de setembro de 2014
Inciso II do Artigo 2 do Decreto nº 53.966 de 22 de Janeiro de 2009 de São Paulo

Art. 2, inc. II do Decreto 53966/09, São Paulo

Decreto nº 53.966 de 22 de Janeiro de 2009

Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e dá providências correlatas

Artigo 2º - Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto serão calculados mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:

II - a partir de 1º de janeiro de 2010:

a) Grupo I - 16,64 (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos);

b) Grupo II - 14,56 (quatorze inteiros e cinquenta e seis centésimos);

c) Grupo III - 12,90 (doze inteiros e noventa centésimos);

d) Grupo IV - 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos);

e) Grupo V - 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos);

f) Grupo VI - 9,78 (nove inteiros e setenta e oito centésimos);

g) Grupo VII - 8,32 (oito inteiros e trinta e dois centésimos);

h) Grupo VIII - 6,66 (seis inteiros e sessenta e seis centésimos);

i) Grupo IX - 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos);

j) Grupo X - 5,41 (cinco inteiros e quarenta e um centésimos);

k) Grupo XI - 5,00 (cinco inteiros);

l) Grupo XII - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos);

m) Grupo XIII - 3,33 (três inteiros e trinta e três centésimos);

n) Grupo XIV - 2,70 (dois inteiros e setenta centésimos);

o) Grupo XV - 2,29 (dois inteiros e vinte nove centésimos);

p) Grupo XVI - 1,87 (um inteiro e oitenta e sete centésimos);

q) Grupo XVII - 1,04 (um inteiro e quatro centésimos).

Pg. 15. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a partir de 28-08-2014..., combinado com grupo V, anexo XIII, inciso II, do artigo 2º do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a partir de 28-08-2014 a Rita..., anexo XIII, inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22-01-2009...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, do artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 22/01/09... com o disposto no anexo XIII, do artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 22/01/09, retificado em 6-2-09, a gratificação...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 08 a 22-09-2014, a ANA...Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014 Dir. Ens. Região de Sorocaba... - 16281540 - 2 - SP Processo/Ofício 001.0700.000.740/2014 nos termos do artigo 3º...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto... a título de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II... do Decreto 53.966./2009, correspondente a 3,54, calculada sobre o valor...

Pg. 57. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/09/2014

do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o, inciso IV, Adicional...(vinte e um) dias, nos termos do artigo 2º, Incisos, I, II e III, alíneas “a” e “b”, § 1º, II, da E.C. 41/03, combinado...Pg. 57. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

12882350\1 - Diretor de Escola,3,33%, a partir de 21-12-2009; nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009... HUMANOS Portarias do Coordenador, de 5-9-2014 Concedendo , nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009...Pg. 65. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 69. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 08 a 22-09-2014, a ANA ELISA TEIXEIRA, do Centro..., da Lei 10.261/68 e de acordo com artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título... e de acordo com o art. 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, no período de 09 a 23-...

Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014

2º, do Decreto 53.966/2009, na seguinte conformidade: a partir de 23-06-2014, a Paulo Chaccur, RG 4.155.127, Diretor...Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/09/2014 SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA...; nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e com fundamento no D...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2014

da UBV. Nos termos do artigo 135, III da Lei 10261/68 e a vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53966/09, no...-III da Lei 10261/68 e nos termos do Decreto 53966/09, artigo 2º-II e §1º do artigo 9º, a PAULO SÉRGIO TIEPPO ALVES, RG... da Lei 10261/68 e nos termos do artigo 2º, inciso II e §1º do artigo...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/09/2014

a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Decreto 53.966/2009, calculada... de Representação, de acordo com o a alínea “l”, inc. II, do art. 2º, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de S...

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