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17 de setembro de 2014
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Decreto nº 60.787, de 16 de setembro de 2014

Complementar 180, de 12 de maio de 1978, Decreta: Artigo 1º - Ficam transferidos os cargos providos constantes do Anexo I... ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei...Decreto 60.787, de 16 de setembro de 2014 Transfere os cargos que es...

Pg. 834. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

Pg. 834. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014 BEZERRA... O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de concessão da segurança. Assim dispõe a Lei Complementar 180/78 em seu artigo 205: “Artigo 205... e LC 1.093/09 Licença-maternidade Dispensa da categoria “L” Inadmissibilidade...

Pg. 1444. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

do artigo 144 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, que dispôs sobre a instituição do Sistema... a inconstitucionalidade incidenter tantum do redutor aplicado pelo art.144 da Lei Complementar 180/1978, com redação dada pela... de Justiça já teve oportunidade de assim decidir: ap. n.º 0020966.68.2013.8.26...

Pg. 1445. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

180, de 12 de maio de 1978, que dispôs sobre a instituição do Sistema de Administração Pessoal relativo aos funcionários... previsto no artigo 144 da Lei Complementar 180/1978, com redação dada pela Lei Complementar 1.012/2007, em razão... do redutor aplicado pelo art.144 da Lei Complementar 180/1978, com redação...

Pg. 1446. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

de assim decidir: ap. n.º 0020966.68.2013.8.26.0053, São Paulo, rel. DES. TORRES DE CARVALHO, j. 28.04.2014; ap. n.º 0108490...-73.2010.8.26.0000, São Paulo, rel. DES. CARVALHO VIANA, j. 10.04.2013; e desta C. Câmara: ap. 0009648-25.2012.8.26.0053, São... Paulo, rel. DES. OSCILD DE LIMA JUNIOR, j. 18.12.2012; e ap....

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014

180, de 12 de maio de 1978, Decreta : Artigo 1º - Ficam transferidos os cargos providos constantes do Anexo I que faz...Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014 Decretos DECRETO 60.786..., Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos...

Pg. 28. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

. 58, inciso I, § 1º, 1 da L.C. 180/78, JOSLAINE APARECIDA FERES, mat. 309.890-A, do cargo de Assistente Judiciário...Pg. 28. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014 SEÇÃO VII SECRETARIA... Administrativo 01/11, em apenso: Processo Administrativo 02/11 e Processo Administrat...

Pg. 29. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

: Dispensando, a pedido, nos termos do art. 59, inciso I, § 1º, n. 1 da L.C. 180/78, MARCO ANTONIO FELIX, mat. 804.897-F, do Ofício...-SQF-II; Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, MAURICIO HAYASHIDA, mat. 819.648..., nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, RO...

Pg. 119. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014

DAS DIRETORIAS De 15.09.2014, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, SEVASTI MARIA PETRALLAS...Pg. 119. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/09/2014 Aposentadoria SGRH - PORTARIAS...%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituição do Estado de S...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014

180, de 12 de maio de 1978: ANDRÉ MAURO VEIGA BARBOSA, RG 343321737, matrícula 24669, do cargo que vem... 20 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: FERNANDO PIRES DOS REIS, RG 32787437-5, para exercer... de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, bem como revogar a Lei Complementar 1.125...

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