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30 de outubro de 2014
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

de Oliveira, 22407172. Declarando Vago, nos termos do artigo 58, Inciso VI, da L.C. 180/78, a partir de 11-10-2014, um cargo...Pg. 22. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... da Policia Militar do Estado de São Paulo, Comando de Policiamento do In...

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

do Procurador-Geral de Justiça de 28/10/14 Processo 046/14-FED Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo... do Procurador-Geral de Justiça de 22/10/14 Processo : 051/14-FED Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo... Processo - 355/14-DG/MP Interessado: - Ministério Público do Estado...

Pg. 82. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

O COMUNICADO 1.919/14 DA SPRH ; Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, 2 da L.C. 180/78, CARLA FARIA MAIA...: Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, 2 da L.C. 180/78, MARIA MANOELA IGNATIOS COUCEIRO, mat. 314.413...Pg. 82. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP d...

Pg. 1001. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

de São Paulo - C. 077/13- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme dispõe o Provimento ... Gonçalves - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - C. 2820/12- Fls.202/203: ciência ao autor. Após, aguarde-se o pagamento...Pg. 1001. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de S...

Pg. 1275. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

Pg. 1275. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014 Processo... e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho... - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ADRIANO ANTONIO AMARÃES e outros - SÃO PAULO PREV...

Pg. 1338. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

Pg. 1338. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014 calculado... nos termos da Súm. 85 STJ. II Dispõe o art. 129 da Magna Carta do Estado de São Paulo: “Ao servidor público estadual é... (Lei Complementar n. 180/78)’” (TJSP, Ap. 555.382-5/3-00, 9ª Câm. de Dir. Públic...

Pg. 1347. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

Pg. 1347. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014 entendidas... (Lei Complementar n. 180/78)’” (TJSP, Ap. 555.382-5/3-00, 9ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Rebouças de Carvalho, v... Civis do Estado de São Paulo (Lei n. 10.261/68), há necessidade de se interpretar...

Pg. 1017. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2014

. A Lei Complementar 1.012/2007, alterou a Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978; a Lei 10.261, de 28... que os artigos 144, 147, 148, 149, 150, 155 e 158 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, passam a vigorar...Pg. 1017. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado...

Pg. 51. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: JAQUELINE RUEDAS DOS SANTOS, RG..., incidente sobre os itens 1,2,3,4 e 5; Aplicando o artigo 115, XII, da Constituição do Estado de São Paulo, no... sobre os itens 1,2,3,4 e 5; Aplicando o artigo 115, XII, da Constituição do...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decreto de 28-10-2014 Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo... DA FAZENDA Decreto de 28-10-2014 Nomeando , nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem... Decretos de 28-10-2014 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2 da LC...

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