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30 de maio de 2016
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Andamento do Processo n. 1023294-46.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão - 30/05/2016 do TJSP

, § 6º, da LC 180/78. Assim sendo, e nos termos do mesmo dispositivo, não pode a autoridade coatora recusar o pedido... de São Paulo - PGE/SP da impetração. Prazo de cumprimento: 5 dias.Cumpra-se por oficial de justiça.Para fins... na Lei Federal 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: “Art. 9º . No processo...

Andamento do Processo n. 0000989-04.2012.5.15.0079 - AIRR - 30/05/2016 do TST

de que trata a Lei Complementar n. 180, de 12 de maio de 1978, será executado no Centro Estadual de Educação Tecnológica..., Decretos nºs 17.027/81 e 20.833/83 e Lei Complementar 180/78) e dos documentos juntados aos autos, concluindo... nºs 17.027/81 e 20.833/83 e Lei Complementar 180/78, não preenchendo, dessa...

Pg. 69. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016

da L.C. 180/78, ELIANA CHEFE LONGUI, mat. 356.095-A, do cargo de Assistente Judiciário em comissão, QTJ-SQC-I, junto...Pg. 69. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016 COMARCA DE CAPÃO BONITO 9º... da Silveira; Processo 6.338/2015 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em ...

Pg. 79. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016

de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08... da Constituição do Estado de São Paulo; Diferença de Vencimentos nos termos da Lei Complementar n.º 924, de 16/08/2002..., § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, ELIETE FONSECA LETTRA , mat. 309.777-A , DIP...

Pg. 2058. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016

Pg. 2058. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016 0002115... DA LEI COMPLEMENTAR 180/78. ADMISSIBILIDADE DA INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO. PRECEDENTES. REQUISITOS CUMPRIDOS, TANTO...-35.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdênc...

Pg. 1116. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016

em julgado, nos termos do art. 147, §6º, da LC 180/78. Assim sendo, e nos termos do mesmo dispositivo, não pode a autoridade...Pg. 1116. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2016 BARRETO (OAB... em face do Diretor de Habilitação do CIRETRAN do Estado de São Paulo...

Pg. 990. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 30/05/2016

na interpretação de normas estaduais ( Lei Estadual 952/76, Decretos nºs 17.027/81 e 20.833/83 e Lei Complementar 180/78... não tratam especificamente da matéria à luz dos Decretos nºs 17.027/81 e 20.833/83 e Lei Complementar 180/78, não... das Universidades do Estado de São Paulo. Assim, não há que se falar ...

Pg. 991. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 30/05/2016

O Sistema de Administração de Pessoal de que trata a Lei Complementar n. 180, de 12 de maio de 1978, será executado no... do princípio da autonomia universitária de que trata, no âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 29.598/89, além... do funcionalismo público do Estado de São Paulo e não às Resoluções do CRUES...

Pg. 2837. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/05/2016

pública, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. O disposto no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo... pública, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho. O disposto no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo não tem aplicação à reclamante, uma vez que... do FGTS (artigo 23, § 6º, da ...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 18116420145020085 SP

da Administração Centralizada do Estado, abrangidos pela Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, será concedido... Complementar 180, de 12 de maio de 1978, será concedido um adicional de periculosidade pelo exercício, em caráter permanente... na Lei Complementar 315/1983, do Estado de São Paulo, que o co...

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