Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Andamento do Processo n. 0001945-46.2014.8.26.0094 - Apelação - 28/09/2016 do TJSP

POR ATO DE VONTADE DO SERVIDOR (ART. 152, LC 180/78). CESSAÇÃO AO COMPLETAR VINTE E CINCO ANOS DE IDADE. POSSIBILIDADE... - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: Mariana Cristina Valentini - Apelado: São Paulo Previdência - Magistrado...Andamento do Processo n. 0001945-46.2014.8.26.0094 - Apelação - 28/09...

Andamento do Processo n. 1001344-36.2013.8.26.0198 - Apelação / Reexame Necessário - 28/09/2016 do TJSP

– POSSIBILIDADE – PENSÃO CONCEDIDA NA FORMA DA LC 180/78, VIGENTE À DATA DO ÓBITO E ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LC 1012... – BENEFICIÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 153 DA LC 180/78– SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO – PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DE PENSÃO..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário...

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

de agosto, 12h20). Item 40 - Ofício 1663/2016 do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça..., de 12 de maio de 1978: PATRICIA FOGAÇA VIEIRA, RG 32889211, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR...Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016 2 - ...

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

de falecimento em 12-09-2016, nos termos do artigo 58 , inciso VI , da LC 180 /78, para fins de regularização da Vida...Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016 Termo de Reajuste de Preços... da Fazenda do Estado de São Paulo. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ Termo de...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

de São Paulo. Exonerando , a pedido e a partir de 19-9-2016, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC 180-78, Daniele... , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo..., padrão I. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Decretos de 27-9-2016 Nome...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

, da LC 180/78, o servidor JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, RG 18.304.919-6, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016 - GIOVANI DOS SANTOS CANO, RG... 0014833-15.2010.8.26.0053, em trâmite na 3ª Vara de Fazenda Pública/ Acidentes Comar...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016 nos termos do artigo 1º da LC... PÚBLICA DE SÃO PAULO, que culminou na obrigação de fazer, que ANTONIO CARLOS VENDRAMEL, RG. 13.977.339, Agente..., da 7ª Vara de Fazenda Publica, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na ob...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

, § 1º, item 1, da LC 180-,78, a pedido e a contar de 8-8-16, Sandra Beatriz Costa da Silva Sperancin, RG 118.566.786-7... do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-,78, fazendo jus a diferença de vencimentos.... 196, da LC 180-78, Márcia de Cássia Martines Ramos da Silva, RG 10.708.4...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido: A partir 15-04-2016 – ALINE FAGUNDES SANTOS, RG 42.499.093-3...Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016 COORDENADORIA DE DEFESA..., ambos os cargos classificados na EE “Comendador Alfredo V. Gregório”, locali...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/09/2016

-12-2015, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, Gabriela Mascarenhas da Silva, RG..., com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, Eduardo Fabricio Frigatti, RG 8.788.626-3, Professor... e 324 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e Res. Sena 12/84, ...

×