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17 de abril de 2014
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/04/2014

a eficácia do art. 153, da LC 180/78. Patrícia C M do Amaral Lapa, por morte de Paulo Roberto Gomes do Amaral. Motivo... universitário. Nos termos do art. 147, da LC 180/78 (Sem as alterações da LC 1012/07), atingindo o beneficiário na condição..., distinto dos estipulados para o RGPS e, portanto, suspende parcialmente a eficácia do §2º, do art. 147, da LC 180/78...

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014 mediante a transferência...-2014 Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar - 180/78, o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-III... Natureza da Despesa: 44.40.52 UGE: 09.01.39 Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849 Fonte: Tesouro Vigência: 12 meses. Data...

Pg. 113. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

; Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/4/2014, Paulo Fernando..., conforme consta do Processo CRH/MP-210/95; Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78.../2008; Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, João Nilo Ribeiro, RG. 17.817.958-9, para exercer em comissão...

Pg. 116. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

Pg. 116. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014 PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL.../2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias; Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180... Comunicado ESMP n. 13/2014- Setor de Eventos O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA...

Pg. 27. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

Complementar 180, de 12 de maio de 1978, em virtude de aprovação em concurso público: ADERVAL BUZZO, RG 80577015, para... da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978: ANA MARIA PEREIRA URIAS, RG 12163400, matrícula 20225, do cargo...Pg. 27. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014 nho Silva e, por motivo justificado...

Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

/2014. (Decisão 1126/2014); NOMEANDO , nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar 180, de 12 de maio...Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014 PRISCILA GARCIA LOBREGATTE, RG ... DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e à vista do decidido no Ato 23/97, da Mesa de 27/08/97, de caráter...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

Decreto, de 15-4-2014 Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer em comissão... Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a indicada abaixo para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho... Decreto de 15-4-2014 Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

-PISA. Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário ALYSSON NOGUEIRA BRAZ, RG... DE Balbinos. Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16/04/2014, os servidores na seguinte... E ENCARREGATURA, ORGANIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS (DECRETO 42.850/63), CC O ARTIGO 80 DA LC 180/78, COM INDICAÇÃO...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

da LC 180 de 12-05-1978, em virtude de nomeação em outro cargo público (DRH 02/2014 - DRA/4 - NRH); MARCOS ALEXANDRE..., a pedido, a partir de 11-03-2014, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º do item 1 da LC 180 de 12-05-1978, em virtude..., a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a partir de 14-4-2014, o servidor FRANCISCO...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2014

-2014 Exonerando , com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e § único do artigo 1º da LC 236/80..., da EE Matilde Macedo Soares, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 4, publicado em 5/1/12. (Proc 616/14... DE SOUZA SCAGNOLATO, RG 10.506.828-7, PEB-I, categoria O, da EE de São Paulo. Nos termos do Decreto 54882/09, LC 1093/08...

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