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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2016
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Pg. 59. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

O COMUNICADO 1.919/14 DA SPRH . De 21.06.16: Exonerando, nos termos do art. 58 , inciso I , § 1º , 2 da L.C. 180 /78...Pg. 59. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016 Inscrições: Pelo e-mail: daraj10.1... DO INTERIOR”, destinadas a atender convênio entre Tribunal de Justiça e ...

Pg. 60. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

do art. 58, inciso I, § 1º, 2 da L.C. 180/78, JOSE CARLOS VIOLA JUNIOR, mat. 805.205-A, do cargo de Chefe de Seção... 2 da L.C. 180/78, ARTHUR DA SILVA BERNARDES GONCALVES, mat. 363.715-A, do cargo de Assistente Judiciário em comissão...Pg. 60. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/...

Pg. 2166. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

Pg. 2166. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016 LC 162/95 QUE SURTIU... DE NETO COMO BENEFICIÁRIO. LEI COMPLEMENTAR 1.012/07 QUE NÃO ALTEROU OS ARTIGOS 152 E 153 DA LEI COMPLEMENTAR 180/78... EFEITOS ATÉ O ADVENTO DA LC 758/12. PEDIDO INICIAL QUE SE REFERE ÀS DIFEREN...

Pg. 2203. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

ESTADUAIS ADMITIDAS SOB REGIME DA LEI 500, DE 1974 – SEXTA-PARTE – A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 180, DE 1978... GRATIFICAÇÃO - ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 813/96 - APRECIAÇÃO...Pg. 2203. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP...

Pg. 2243. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

Pg. 2243. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016 ATRAVÉS DO SITE www...: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) José Maria Câmara... (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (...

Pg. 2324. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

Pg. 2324. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016 meio eletrônico..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO... Paulo - Agravante: Marco Aurelio Marin - Agravado: Companhia do Metropolitano de...

Pg. 992. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

180, de 12 de maio de 1978, ocupantes de funçãoatividade, correspondente ao componente curricular das aulas ou classes... DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099, de 26...Pg. 992. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Pau...

Pg. 1092. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

a condição de beneficiário, previsto no artigo 149 da LC 180/78, porque tal previsão se aplica, em verdade, àqueles... - Art. 147 , III , da Lei Complementar 180 /78 com redação dada pela Lei Complementar 1.012 /07 Requisitos legais...Pg. 1092. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de ...

Pg. 1093. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

Complementar 180 /78, que não foi alterado pela Lei Complementar 1.012 /07 Requisitos legais preenchidos Art. 147... , III , da mesma Lei Complementar 180 /78 - Precedentes jurisprudenciais - Sentença de procedência mantida Recurso...Pg. 1093. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de ...

Pg. 1042. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2016

do óbito do segurado.”À época dos fatos a Lei Complementar 180/1978, em seu artigo 147, assim dispunha:”Artigo 147 São... do disposto no parágrafo único do art. 153 c.c. art. 147, § 2º, ambos da LC 180/78, na sua redação original - legislação... regict actum, bem como o estabelecido nos artigos 2º e 3º da Lei Co...

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