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29 de agosto de 2016
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Andamento do Processo n. 2167224-70.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 29/08/2016 do TJSP

, por força do disposto no parágrafo único do art. 153 c.c. art. 147, § 2º, ambos da LC 180/78, na sua redação original... do acesso à justiça (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal) Lei Estadual 180/78, vigente à época do óbito, que previa... de sua atuação, haja vista que a Lei Complementar Estadual 1.012/2...

Andamento do Processo n. 0031417-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - 29/08/2016 do TJSP

de sua tia-bisavó, a quem foi concedida judicialmente a sua guarda. O art. 147 da Lei Complementar n.º 180/1978 deve ser... ou Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Priscila Dourado Matos, qualificada na inicial, ingressou com ação... de rito ordinário contra a São Paulo Previdência SPPrev a dizer, em sínte...

Pg. 781. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2016

, por força do disposto no parágrafo único do art. 153 c.c. art. 147, § 2º, ambos da LC 180/78, na sua redação original...: São Paulo Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 03/07/2013 Data de registro: 05/07/2013..., que promoveu alterações na Lei Complementar Estadual 180/78 Presença d...

Pg. 1675. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2016

judicialmente a sua guarda. O art. 147 da Lei Complementar n.º 180 /1978 deve ser interpretado em harmonia com o comando...Pg. 1675. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2016 até o último... Takahashi e outros - Ipesp -Instituto de Previdência do Estado de São Paulo...

Pg. 2043. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2016

Pg. 2043. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2016..., julgo procedente a presente ação, proposta por Zélia Aparecida de Deus Abreu contra o São Paulo Previdência..., condenando este a pagar àquela, a partir da data do óbito, a pensão mensal prevista no ...

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

de 1969, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, da Lei Complementar n° 180, de 12 de maio de 1978, bem...Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016 Parágrafo único - O regulamento..., mesmo o inativo, a portar arma de fogo, no território do Estado de São Paulo. § 2° - O policial...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

de Direção, Chefia Organizada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC 180-78, com a indicação devidamente...Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016 Volume 126 Número 162 São Paulo... ao III + CC-158.904-15 + CC-132.908-15 + CC-162.366-15 + CC-42.037-...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

de Direção, Chefia Organizada de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC 180-78, com a indicação..., SERGIO RACHMAN, RG 29.542.201-4, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, do cargo que ocupa de natureza...Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008... do art 58, inc I, § 1º item 1, da LC 180/78, ANA ELISA OLIVEIRA DETONI, RG. 43.961.143-X, do cargo de Arquiteto II.... Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016

-2016, nos termos do Artigo 58, inciso I, § 1º, item I, da LC 180/78, a servidora VALERIA AMARO BENA LEITE, RG 26.713.481-2...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/08/2016 e Disciplina I, que somado... 08/10 (Proc.233/2015-CDPIIGUA). Comunicados INDICANDO: Nos termos dos artigo...

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