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21 de outubro de 2014
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Pg. 58. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014

/14 DA SPRH . De 15.10.14: Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, 2 da L.C. 180/78, JOSE SEBASTIAO...Pg. 58. Administrativo. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014 COMUNICADO NÚCLEO REGIONAL... Ana Paula de Oliveira Reis, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERV...

Pg. 972. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014

incorporadas ou não. Daí porque o art. 178, da Lei Complementar 180/78, não foi recepcionada pelo atual modelo constitucional...Pg. 972. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2014 integrais... ao ajuizamento da ação. O artigo 129 da Constituição do Estado de São P...

Pg. 1004. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/10/2014

, 'a', da CF. - violação do(s) art(s). 124, § 3º, e 129 da Constituição do Estado de São Paulo, 205, da Lei Estadual 180/78... Complementar 180/78, bem como o art. 84 da Lei 8.666/93. Quanto à forma de concessão/ pagamento da licença prêmio... lhe beneficiam. A Lei Complementar 180/78 (art. 205), trata sobre o...

Pg. 1100. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/10/2014

Complementar 180/78 , ao dispor sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal no Estado de São Paulo.... 129 da Constituição do Estado de São Paulo também assegura aos servidores públicos o... o recorrente que, com a instituição do regime jurídico único por meio da Lei Municipal 187/97, houve a convers...

Pg. 1101. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 20/10/2014

, I e XIV, e 169, § 1º, I e II, da CF. - violação do(s) art(s). 1º e 205 da LC Estadual 180/78 e 128, 115, XVI, e 129... de São Paulo. Por último, cabe ressaltar que referido entendimento já se encontra cristalizado nos termos da Súmula 04... da reclamante lotada na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Man...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/10/2014

, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/1978, a partir de 29-9-2014, OSVALDO DE SOUZA JESUS, RG 5.674.956-9, do cargo...Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/10/2014 A PARTIR DE 18-09-2014... em perícia nos termos art. 199 EFP ANA MARIA DE SA - 4472853 SAO PAULO - 25-09-2014 - N.DI...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9371120115020077

180/78 também considera servidores os admitidos nos termos da legislação trabalhista (inciso IV).      Ressalte... N.º 11.496/2007. PARCELA DENOMINADA -SEXTA PARTE-. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. BASE DE CÁLCULO... DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procurador: Dr. Mirna Nata...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9865220125020001

Públicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261, de 28.10.1968), que em seu artigo 130 estabelecia a concessão do benefício... de autarquia do Estado de São Paulo, regida pela CLT, decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial Transitória 75... DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procurad...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1807520125020014

DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procurador: Dr. Anna Luiza Quintella Fernandes Agravado :  DIVALDO..., da CF.      - violação do(s) art(s). 129 da Constituição do Estado de São Paulo .      - divergência jurisprudencial....      Dispõe o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: "Ao serv...

Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014 Comunicamos à empresa CRISTÁLIA..., sito à Avenida Doutor Vital Brasil - 1500, Butantã, São Paulo – SP. Comunicado O Instituto Butantan torna público... humano, sito à Avenida Doutor Vital Brasil - 1500, Butantã, São Paulo – SP. Com...

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