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26 de abril de 2015
Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc 180/78, São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, Decreta : Artigo 1º - Ficam...Pg. 3. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 08013 COORDENADORIA... que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,...

Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180 , de 12-05-1978. SEÇÃO IV Do pagamento da Bonificação...Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 TRAN DE ORLÂNDIA, DE FABIO..., DE PAULO CESAR SIGOLO. Indeferido por unanimidade. 2) P.2516/2013, DA CIRETRAN...

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

da pensão por morte, disposto na LC 180/78, lei que rege os benefícios previdenciários no Estado de São Paulo. A figura... Civis e Militares do Estado de São Paulo. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses). Programa de Trabalho... apresentada não se evidencia o cumprimento da exigência prevista no art....

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

e, portanto, suspende a eficácia do art. 153 da LC 180/78. Paula de Paula Rosa, por morte de Dinazarda de Paula Rosa. Motivo... de Vontade, uma vez que a requerente atingirá o limite de idade previsto no inc.II, do art. 152 da LC 180/78...º grau, conforme art. 153 da LC 180/78, respeitadas as limitações do art. 5º, da...

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 a servidora Isabelle Taynara... - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Ressurreição São Vicente de Paulo, código CIE: 439733, localizado... na Avenida São Vicente de Paulo, 800, Solo Sagrado I, CEP: 15044-530, CNPJ: 47.073.9...

Pg. 58. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

contidos no presente, nos termos da competência delegada pelo Governador do Estado de São Paulo, Decreto de 12-11-2013...Pg. 58. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 09.401-3 (Tesouro), Agência... Complementar 180/78, Conformidade: CLASSE EX-OCUPANTE MOTIVO VACÂNCIA SUB-QUADR...

Pg. 105. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, e regido pela Lei 10.261, de 28/10/1968...Pg. 105. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 dos requisitos de habilitação... Estadual 12.147, de 12/12/2005; 6.1 - Para ter direito à isenção de tax...

Pg. 109. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

.imprensaoficial.com.br. 3 - O candidato será nomeado para cargo nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180, de 12...Pg. 109. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015 Comunicado UNIDADE: Hospital.../05/1978, e regido pela Lei 10.261, de 28/10/1968. 4 - Inform...

Pg. 111. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

- O candidato será nomeado para cargo nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, e regido... dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei 10.261/1968. - Lei Federal 12.527/2011 e Decreto... Estadual 58.052/2012 (Acesso à informação). - Constituição do Estado de...

Pg. 210. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/04/2015

nos termos do artigo 19, inciso I da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, e será regido pela Consolidação..., . 165 – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP., no horário das 09:00 às 15:00 horas. Cada questão ou item a ser interposto...Pg. 210. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

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