Decreto nº 33.925 de 18 de Setembro de 2003 do Rio de janeiro

Decreto nº 33.925 de 18 de Setembro de 2003

ESTABELECE ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA LICITAÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-37.2016.5.01.0284

Agravante e Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora: Dra. Renata Cotrim Nacif Agravado e Recorrido: CHRISCILA DA SILVA ZULO DE LIMA Advogado: Dr. Anderson Bruno Moreira de Moraes Agravado e…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos

Andamento do Processo n. 0100568-37.2016.5.01.0284 - ARR - 25/11/2021 do TST

Processo Nº ARR-0100568-37.2016.5.01.0284 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante e Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora Dra. Renata Cotrim…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos

Página 375 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de Novembro de 2021

pareceres do Ministério Público, ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado como coator) - constitui meio apto a promover a formal incorporação, ao ato decisório, da motivação a que o juiz…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos

Página 378 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 24 de Novembro de 2021

Pública - seja ela Direta ou Indireta - não se encontra a ausência de sujeição às normas regedoras do ônus da prova. E aqui cabe a ressalva de que não há confundir atributo de ato administrativo,…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 3 anos

TRT1 • ATOrd • Abrangência da Condenação • XXXXX-42.2021.5.01.0222 • 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-42.2021.5.01.0222 Tramitação Preferencial - Idoso Processo Judicial…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-39.2016.5.01.0483

A C Ó R D A O 2ª Turma GMJRP/kg AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-39.2016.5.01.0483

Agravante e Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora :Dra. Renata Cotrim Nacif Agravada e Recorrida : ARISLANNE MARQUES GOMES Advogado :Dr. Renato Girão de Andrade Agravada e Recorrida :…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-39.2016.5.01.0483

Agravante e Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora :Dra. Renata Cotrim Nacif Agravada e Recorrida : ARISLANNE MARQUES GOMES Advogado :Dr. Renato Girão de Andrade Agravada e Recorrida : …
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Andamento do Processo n. 0101414-39.2016.5.01.0483 - ARR - 25/03/2021 do TST

Processo Nº ARR-0101414-39.2016.5.01.0483 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante e Recorrente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora Dra. Renata Cotrim Nacif…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Página 2753 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Março de 2021

todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. A jurisprudência trabalhista, pois, entendeu que, no caso específico das ações oriundas de relações de emprego…
0
0