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09 de fevereiro de 2016
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Andamento do Processo n. 1011529-23.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - 03/02/2016 do TJSP

-23.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Alves Moreira - CEETEPS - CENTRO...

Andamento do Processo n. 1013403-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - 03/02/2016 do TJSP

-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Jose Maria da Rosa - CEETEPS - CENTRO...

Andamento do Processo n. 1001330-28.2015.8.26.0539 - Procedimento Ordinário - 02/02/2016 do TJSP

-28.2015.8.26.0539 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Carlos da Silva - CEETEPS...

Andamento do Processo n. 0000583-25.2013.8.26.0488 - Procedimento Ordinário - 01/02/2016 do TJSP

-25.2013.8.26.0488 (048.82.0130.000583) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CEETEPS - Centro Estadual... pelo CEETEPS foram regularmente ouvidas (fls. 236, 237 e 243), igualmente ocorrendo com a testemunha da autora (Douglas...

Andamento do Processo n. 1025422-25.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 01/02/2016 do TJSP

- CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo Vistos...

Andamento do Processo n. 1011601-02.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - 26/01/2016 do TJSP

Estudante Rafael Ameida Camarinha - FATEC - CEETEPS - Vistos. Pelo exposto, indefiro a liminar. Concedo ao requerente...

Andamento do Processo n. 0005516-59.2015.8.26.0136 - Mandado de Segurança - 18/12/2015 do TJSP

, mas sem o reconhecimento da licenciatura plena. Como o CEETEPS reconhece a equivalência entre o Programa Especial que oferece...

Andamento do Processo n. 0000175-57.2013.5.15.0143 - ARR - 17/12/2015 do TST

DE EDUCAÇÃO Recorrente (s) TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" -CEETEPS Procuradora Dra. Flávia Regina Valença Orgão Judicante - 8ª Turma... (UNESP). EXTENSÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS). IMPOSSIBILIDADE. Ante a comprovação... (CEETEPS). IMPOSSIBILIDADE. Tem-se por indevidas, à falta de lei ...

Andamento do Processo n. 0009381-26.2014.8.26.0201 - Apelação - 07/12/2015 do TJSP

Fernandes Gusão de Oliveira - Apelado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - Advogado: Jamil Ahmad...

Andamento do Processo n. 1001056-72.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - 04/12/2015 do TJSP

-72.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Rosângela Aparecida Guerra - Ceeteps - Centro...

Resultados da busca JusBrasil para "Ceeteps"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 13532720105150020 1353-27.2010.5.15.0020 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CEETEPS. PRESCRIÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS Inviável a incidência à hipótese do entendimento contido na Súmula nº 294 do TST, tendo em vista não se tratar de alteração de contrato de trabalho, e sim, de descumprimento de norma estadual. Precedentes da Quinta Turma e de outras Turmas. Não conhecido. REAJUSTE SALARIAL . O Tribunal Regional deferiu os reajustes salariais com base na análise da legislação estadual pertinente a matéria. Assim, não há que se falar em violação direta aos dispositivos constitucionais invocados. Precedentes. Não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 138002720095150135 13800-27.2009.5.15.0135 (TST)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CEETEPS. UNESP. REAJUSTE SALARIAL. Inviável o conhecimento do recurso de revista quando o reajuste salarial foi deferido com base em legislação estadual e resoluções que regem a matéria. Divergência jurisprudencial que não viabiliza o recurso, por inservível. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSONÂNCIA DO JULGADO COM A SÚMULA Nº 219, I, DESTA C. CORTE. A consonância do v. acórdão regional com o entendimento pacificado por esta colenda Corte no sentido de que na Justiça do Trabalho o deferimento dos honorários advocatícios se sujeita à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência sindical, ambos demonstrados no v. acórdão recorrido, torna inviável o conhecimento do recurso de revista, nos termos do § 4º , do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 333/TST. Recurso de revista não conhecido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 769180 SP (STF)

Data de publicação: 05/05/2011

Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SUPERIOR PAGA A SERVIDORES DA UNESP. SÚMULA STF 283 . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. As razões do presente recurso não atacam todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula STF 283 . 2. O Tribunal de origem decidiu a lide com base na legislação infraconstitucional. Inadmissível o recurso extraordinário, porquanto a ofensa à Constituição Federal , se existente, se daria de forma indireta ou reflexa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

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