REVISÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA ANTES DE 1988

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Notícias e Doutrina sobre "REVISÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA ANTES DE 1988"

Aposentadoria proporcional pode entrar na revisão

e atrasados. Saiba como requerer Rio - Quem não obteve o benefício pela aposentadoria
integral também pode ter direito à revisão dos ganhos e de atrasados, por conta da ação do teto
previdenciário. Basta... ‘Limitado ao Teto’. Especialistas previdenciários explicam que, para...

JUSPREV - 01 de Agosto de 2011

Direito a atrasados do INSS a aposentados desde 1988

entre 1988 e 2003 não teve a revisão. Não será preciso entrar na Justiça para receber, porque o
INSS vai...Dúvida maior é sobre prazo para revisão. Falta apenas publicação da sentença pelo
STF Rio...) - que reconhece o direito à correção de até 39,35% de 154 mil aposentadorias que...

JurisWay - 18 de Janeiro de 2011

STF decide sobre revisão de aposentadorias

Apenas aposentadorias concedidas antes de 1988 podem ser revistas com base no salário
mínimo... os ministros, a revisão na aposentadoria, prevista no artigo 58 , do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), só se aplica para os benefícios concedido...

OAB/BA - 16 de Abril de 2009

"REVISÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA ANTES DE 1988" em Jurisprudência

Apelação Sem Revisão SR 8253155100 SP (TJSP)

TRABALHO REVISÃO Aposentadoria por invalidez acidentaria concedida antes da vigência
da Constituição de 1988 Revisão do benefício para que se mantenha seu poder

TJSP - 03 de Fevereiro de 2009

APELAÇÃO CIVEL AC 24461 GO 95.01.24461-0 (TRF1)

, TRF1; PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA ANTES DE 1988.
REVISÃO... de 01/09/2005) PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA
CONCEDIDA ANTES DE 1988. REVISÃO...) PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENT...

TRF1 - 10 de Agosto de 2005

Remessa Ex Offício REOAC 127077 RN 97.05.39897-6 (TRF5)

que o comando do caput, do art. 144, da Lei 8.213/91 reconhece o direito à revisão da RMI às
aposentadorias concedidas desde outubro de 1988, e, no caso, a aposentadoria foi concedida
em agosto/91, não há como negar-se a revisão do benefício

TRF5 - 07 de Abril de 1998



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1228020/revisao-de-aposentadoria-concedida-antes-de-1988

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