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20 de outubro de 2014
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Rio dos Macacos: Incra deve publicar RTID no prazo máximo de 30 dias

(RTID) da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos no Diário Oficial da União. A decisão atendeu a pedido feito em ação civil... administrativo Incra nº 4160.003162/2011-57, que busca a demarcação e titulação das terras da comunidade remanescente.... Histórico Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio do...

MPF/AP ajuíza ação em defesa das comunidades quilombolas

MPF/AP ajuíza ação em defesa das comunidades quilombolas Áreas objeto de regularização fundiária quilombola devem ser..., abstenha-se de promover demarcação, por meio do Programa Terra Legal, em território ocupado por remanescentes de quilombo... as comunidades quilombolas. É pedida ainda a realização de oficinas nas c...

Breves considerações sobre o artigo “A natureza jurídica da propriedade quilombola”

[1] a respeito da natureza jurídica da propriedade quilombola, em que a Autora defende (i) o conceito de comunidade... tenha tido a intenção, vontade ou pensamento de adotar o conceito de “comunidade de quilombola” definido por um Decreto..., identificadas como “quilombolas”. Dessumiu que os destinatários da norma não...

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Estadão -

Quilombolas acusam Marinha de destruir casa na Bahia

Quilombolas acusam Marinha de destruir casa na Bahia O conflito entre moradores da Comunidade Quilombola Rio... a comunidade quando o ataque aconteceu", relata a líder quilombola Rose Meire dos Santos Silva. "Meu irmão ouviu... desta quinta-feira, 30, durante uma visita do chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Ant...

Carolina Salles

Carolina Salles -

A vigília das comunidades quilombolas do Brasil

A vigília das comunidades quilombolas do Brasil "Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim... organizador do livro “Direitos humanos na sociedade cosmopolita” (Ed. Renovar, 2004). Fonte:  http://www.vermelho.org.br A vigília das comunidades quilombolas do Brasil.... E tristeza, perseguição, violênci...

Lei nº 12.854, de 26 de agosto de 2013.

, de comunidades quilombolas e indígenas. Parágrafo único. Nas áreas citadas no art. 1o, as ações de reflorestamento deverão... pelo Poder Público e em áreas degradadas em posse de agricultores familiares assentados, de quilombolas e de indígenas... famílias beneficiárias de programas de assentamento rural, pequenos pr...

Suspensa reintegração de posse em comunidade quilombola no município de Ubatuba

Suspensa reintegração de posse em comunidade quilombola no município de Ubatuba SP 0 O Ministério Público Federal... dos remanescentes dos quilombolas, habita a localidade uma comunidade tradicional caiçara – o que resulta num grupo... de Ubatuba, Eduardo Passos Bhering Cardoso, representantes da comunidade quilombola,...

MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas

MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas 0 O Ministério da Educação (MEC) publicou no... e demais elementos culturais das comunidades quilombolas, levando em conta até mesmo hábitos alimentares, na hora... previstos. MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas...

PEC isenta de IPTU terrenos das comunidades quilombolas

PEC isenta de IPTU terrenos das comunidades quilombolas 0 A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 203/12... Rural ( ITR ) as terras, terrenos e edificações das comunidades quilombolas. O autor afirma que a cobrança de IPTU e ITR... em comunidade quilombola torna-se complexa tendo em vista a inexistência de...

Governo deve apresentar nesta tarde proposta para conflito entre quilombolas e Marinha

apresentar nesta tarde uma proposta de acordo para resolver o impasse envolvendo a comunidade quilombola Rio dos Macacos... famílias remanescentes saíram de lá. Os que resistiram hoje compõem a comunidade quilombola Rio dos Macacos. Esta será...Governo deve apresentar nesta tarde proposta para conflito entre quilombol...

Resultados da busca JusBrasil para "Comunidade Quilombola"

Comunidades Quilombolas do Nordeste discutem Políticas Públicas em Seminário Integrado

Gestores e representantes de Comunidades Quilombolas do Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio... de regulamentação da Convenção 169. O evento está reunindo cerca de 100 representantes de comunidades quilombolas... em todo o ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 27/05/2013

Violência contra comunidades quilombolas será discutida

A violência sofrida pelas comunidades quilombolas será tema de debate das Comissões de Segurança... da comunidade quilombola de São Domingos, de Paracatu, e pelo vereador Vanderlei Dias Gonçalves,... como quilombolas, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 06/07/2012

Comunidades quilombolas de MS recebem kits de sementes

A previsão da Coordenação Rural das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado (Conerq/MS)... Com a entrega, a iniciativa cumpre mais uma meta do Projeto Brasil Sem Miséria. Antes, as comunidades... já haviam recebido patrulhas ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 13/02/2013

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