Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de abril de 2014
Comunidade Quilombola Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Comunidade Quilombola Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar

Breves considerações sobre o artigo “A natureza jurídica da propriedade quilombola”

[1] a respeito da natureza jurídica da propriedade quilombola, em que a Autora defende (i) o conceito de comunidade... tenha tido a intenção, vontade ou pensamento de adotar o conceito de “comunidade de quilombola” definido por um Decreto..., identificadas como “quilombolas”. Dessumiu que os destinatários da norma não seriam, necessariamente, as comunidades, tendo...

Leiam 3 Comentários 0Daniel

Quilombolas acusam Marinha de destruir casa na Bahia

Quilombolas acusam Marinha de destruir casa na Bahia O conflito entre moradores da Comunidade Quilombola Rio... a comunidade quando o ataque aconteceu", relata a líder quilombola Rose Meire dos Santos Silva. "Meu irmão ouviu... desta quinta-feira, 30, durante uma visita do chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa, à comunidade. De acordo...

Leiam 0 Comentários 0Estadão

A vigília das comunidades quilombolas do Brasil

A vigília das comunidades quilombolas do Brasil "Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim... organizador do livro “Direitos humanos na sociedade cosmopolita” (Ed. Renovar, 2004). Fonte:  http://www.vermelho.org.br A vigília das comunidades quilombolas do Brasil.... E tristeza, perseguição, violência, racismo e violação de direitos têm sido uma constante em todas as comunidades negras...

Leiam 2 Comentários 0Carolina

Lei nº 12.854, de 26 de agosto de 2013.

, de comunidades quilombolas e indígenas. Parágrafo único. Nas áreas citadas no art. 1o, as ações de reflorestamento deverão... pelo Poder Público e em áreas degradadas em posse de agricultores familiares assentados, de quilombolas e de indígenas... famílias beneficiárias de programas de assentamento rural, pequenos produtores rurais, quilombolas e indígenas. Art. 4o...

Leiam 0 Comentários 0Presidência da Republica

Suspensa reintegração de posse em comunidade quilombola no município de Ubatuba

Suspensa reintegração de posse em comunidade quilombola no município de Ubatuba SP 0 O Ministério Público Federal... dos remanescentes dos quilombolas, habita a localidade uma comunidade tradicional caiçara – o que resulta num grupo... de Ubatuba, Eduardo Passos Bhering Cardoso, representantes da comunidade quilombola, do Instituto Nacional de Colonização...

Quilombolas e Marinha brigam por terras na Bahia

Quilombolas e Marinha brigam por terras na Bahia MT 0 A comunidade Rio dos Macacos, no município Simões Filho, região..., que defende a comunidade, entrou com recurso. Cerca de 30 famílias vivem em uma área de 301 hectares, que está... que vai apelar para o Tribunal Regional Federal de Brasília pra tentar impedir o despejo das famílias da comunidade Rio...

MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas

MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas 0 O Ministério da Educação (MEC) publicou no... e demais elementos culturais das comunidades quilombolas, levando em conta até mesmo hábitos alimentares, na hora... previstos. MEC define diretrizes para educação básica nas comunidades quilombolas...

Leiam 0 Comentários 024 Horas News

PEC isenta de IPTU terrenos das comunidades quilombolas

PEC isenta de IPTU terrenos das comunidades quilombolas 0 A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 203/12... Rural ( ITR ) as terras, terrenos e edificações das comunidades quilombolas. O autor afirma que a cobrança de IPTU e ITR... em comunidade quilombola torna-se complexa tendo em vista a inexistência de elementos que compõem essas propriedades...

Leiam 0 Comentários 0Câmara dos Deputados

Governo deve apresentar nesta tarde proposta para conflito entre quilombolas e Marinha

apresentar nesta tarde uma proposta de acordo para resolver o impasse envolvendo a comunidade quilombola Rio dos Macacos... famílias remanescentes saíram de lá. Os que resistiram hoje compõem a comunidade quilombola Rio dos Macacos. Esta será...Governo deve apresentar nesta tarde proposta para conflito entre quilombolas e Marinha 0 O governo federal dever...

Leiam 0 Comentários 0Última Instância

Resultados da busca JusBrasil para "Comunidade Quilombola"

Comunidades Quilombolas do Nordeste discutem Políticas Públicas em Seminário Integrado

Gestores e representantes de Comunidades Quilombolas do Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio... de regulamentação da Convenção 169. O evento está reunindo cerca de 100 representantes de comunidades quilombolas... em todo o ...

Notícia Política • Governo do Estado do Piauí • 27/05/2013

Violência contra comunidades quilombolas será discutida

A violência sofrida pelas comunidades quilombolas será tema de debate das Comissões de Segurança... da comunidade quilombola de São Domingos, de Paracatu, e pelo vereador Vanderlei Dias Gonçalves,... como quilombolas, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Minas Ger.. • 06/07/2012

Comunidades quilombolas de MS recebem kits de sementes

A previsão da Coordenação Rural das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado (Conerq/MS)... Com a entrega, a iniciativa cumpre mais uma meta do Projeto Brasil Sem Miséria. Antes, as comunidades... já haviam recebido patrulhas ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 13/02/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1229635/comunidade-quilombola