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24 de novembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Julgamento sem Audiência de Instrução e Julgamento"

TJ-RS - Recurso Cível 71002965465 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/11/2011

Ementa: PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A audiência de instrução e julgamento é regra no sistema do Juizado Especial, podendo ser suprimida apenas de forma excepcional, quando as partes e o julgador concluem tratar-se de matéria de direito. Situação descabida no caso dos autos. Um dos demandados - o outro foi revel - não manifestou desistência em relação à produção de prova, bem como tem o direito de demonstrar suas alegações em audiência de instrução. Nulidade do julgado configurada ante o cerceamento probatório. SENTENÇA...

TJ-RS - Recurso Cível 71002965465 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/11/2011

Ementa: PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A audiência de instrução e julgamento é regra no sistema do Juizado Especial, podendo ser suprimida apenas de forma excepcional, quando as partes e o julgador concluem tratar-se de matéria de direito. Situação descabida no caso dos autos. Um dos demandados - o outro foi revel - não manifestou desistência em relação à produção de prova, bem como tem o direito de demonstrar suas alegações em audiência de instrução. Nulidade do julgado configurada ante o cerceamento probatório. SENTENÇA...

DJDF 28/09/2012 - Pág. 688 - Diário de Justiça do Distrito Federal

de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e seus advogados, notadamente para que, sob pena... de Direito. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nº 83237-0/12 - Indenizacao - A: ANA THESSA ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

TJ-RS - Recurso Cível 71002077337 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/05/2009

Ementa: PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A audiência de instrução e julgamento é regra no sistema do Juizado Especial, podendo ser suprimida apenas de forma excepcional, quando as partes e o julgador concluem tratar-se de matéria de direito. Situação descabida no caso dos autos. A parte autora não manifestou desistência em relação à produção de prova, bem como tem o direito de demonstrar suas alegações através de prova documental e testemunhal.Nulidade do julgado configurada ante o cerceamento probatório.SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71002077337, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em 06/05/2009)

DJDF 16/01/2009 - Pág. 406 - Diário de Justiça do Distrito Federal

ré para apresentar contestação no prazo de 10(dez) dias.. AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nº... perto do Corpo de Bombeiros.. AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nº 39297-7/08 - Reparacao... "Designo a data ...

Diário • Diário de Justiça do Distrito Federal

DJPI 19/07/2007 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dia : 11/09/2007, às 10:00 horas Ação... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dia : 11/09/2007, às 10:00 horas Ação de Embargos à Execução - nº... Adv. Ozildo ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Piauí

DJPI 23/04/2007 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

Adv. Celso Barros Coelho Neto AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dia : 05.06.07,... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dia : 06.06.07, às 10:00 horas Ação Interdito... Luciana de Melo ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Piauí

DJPI 25/01/2007 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

DO NORDESTE DO BRASIL S/A Adv. Weltton Rodrigues Loiola AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dia :... Lilian Firmeza Mendes Nunes AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Dia : 19/03/2007,... DO BRASIL S/A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Piauí

DJGO 10/08/2010 - Pág. 451 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

OCASI AO EM QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO... AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJCE 15/02/2012 - Pág. 271 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

DOS SANTOS REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SANTOS. ?AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO... REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SANTOS. ?AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA... DE MACÊDO. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Ceará

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