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29 de agosto de 2014
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Agravo de Instrumento: AI 70048423685 RS

. PESSOA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. A concessão do benefício da gratuidade judiciária a pessoas.../05/2012 - 4/5/2012 Umberto Guaspari Sudbrack AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA...Agravo de Instrumento AI 70048423685 RS Agravo de Instrumento Décima Segunda C...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 67044420118190000 RJ 0006704-44.2011.8.19.0000

. SIDNEY HARTUNG AGRAVO INOMINADO no AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - Decisão... de justiça à pessoa jurídica não filantrópica somente será deferida em casos excepcionais, diante da comprovada...

Resultados da busca JusBrasil para "Justiça Gratuita para Pessoa Jurídica"

TST - RECURSO ORDINARIO RO 10832820125030000 1083-28.2012.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 09/08/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOA JURÍDICA. Na linha dos precedentes desta Corte, a condição de empregador é óbice relativo para a concessão da gratuidade de justiça, impondo-se a prova de dificuldades financeiras. Não evidenciada a hipossuficiência econômica da empresa e não recolhidas as custas processuais, impõe-se o não conhecimento do recurso. Recurso ordinário não conhecido.

TST - RECURSO ORDINARIO RO 70640220115020000 7064-02.2011.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 09/08/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOA JURÍDICA. Na linha dos precedentes desta Corte, a condição de empregador é óbice relativo para a concessão da gratuidade de justiça, impondo-se a prova de dificuldades financeiras. Não comprovada a hipossuficiência econômica da empresa e não recolhidas as custas processuais, impõe-se o não conhecimento do recurso. Recurso ordinário não conhecido.

TST - RECURSO ORDINARIO RO 10832820125030000 1083-28.2012.5.03.0000 (TST)

Data de publicação: 06/08/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOA JURÍDICA. Na linha dos precedentes desta Corte, a condição de empregador é óbice relativo para a concessão da gratuidade de justiça, impondo-se a prova de dificuldades financeiras. Não evidenciada a hipossuficiência econômica da empresa e não recolhidas as custas processuais, impõe-se o não conhecimento do recurso. Recurso ordinário não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO AIRO 21004620115170000 2100-46.2011.5.17.0000 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOA JURÍDICA. Na linha dos precedentes desta Corte, a condição de empregador é óbice relativo para a concessão da gratuidade de justiça, impondo-se a prova de dificuldades financeiras. Agravo de instrumento conhecido e desprovido .

Justiça gratuita para pessoa jurídica exige prova real de necessidade

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça gratuita, deve apresentar prova real... de Justiça, que teve o voto condutor do ministro Castro Meira....

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/10/2009

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real... requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Alegou que suas atividades se encontrariam paralisadas,... que ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 28/10/2009

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real... requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Alegou que suas atividades se encontrariam paralisadas,... que ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 28/10/2009

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real... requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Alegou que suas atividades se encontrariam paralisadas,... que ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 28/10/2009

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real... requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Alegou que suas atividades se encontrariam paralisadas,... que ...

Notícia Jurídica • Correio Forense • 28/10/2009

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real (Notícias STJ)

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real... requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Alegou que suas atividades se encontrariam paralisadas,... que ...

Notícia Jurídica • Decisões • 28/10/2009

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