PRÁTICA DE FORMAÇÃO DE CARTEL

Duas pessoas são presas preventivamente por formação de cartel no Vale do Itajaí

A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva - dois deles já cumpridos -
foram emitidos pela Justiça em denúncia pela prática de formação de cartel nos Municípios de
Indaial e Brusque. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque expediu os mandados no...

MP/SC - 12 de Janeiro de 2011

MP denuncia 14 na PB por suspeita de cartel no preço do gás de cozinha

Público da Paraíba vão responder pela suposta prática de cartel e formação de quadrilha.... que
a prática do suposto cartel teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões por ano..
., intitulada de 'Chama Azul', realizada em março de 2010. Segundo as investigações, o supost...

G1 - Globo.com - 07 de Dezembro de 2011

MP apreende documentos em auto escolas

de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, apuram a prática do
crime de formação de cartel pelos proprietários de auto escolas e integrantes da Adesbo. Na
cidade de São

MP/SP - 13 de Novembro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 43490 DF 2002.01.00.043490-6 (TRF1)

PRESSUPOSTOS: FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. PRÁTICA DE
FORMAÇÃO DE CARTEL... sob Investigação" com aqueles que supostamente praticaram
formação de cartel ¾ infração... MORA. PRÁTICA DE FORMAÇÃO DE CARTEL. INFRAÇÃ...

TRF1 - 14 de Maio de 2003

QUESTÃO DE ORDEM NO HABEAS CORPUS QUOHC 22247 RS 2004.04.01.022247-3 (TRF4)

ESTADUAL. 1 Se a suposta prática de crime de formação de cartel atinge interesse... PENAL Nº
2004.71.02.002647-8, DECLARANDO NULOS OS ATOS PRATICADOS NESSE ÂMBITO

TRF4 - 09 de Junho de 2004

RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 19734 RO 2006/0131414-7 (STJ)

prática de crimes de formação de cartel e elevação arbitrária de preços, alega.... Publicação: DJ
23.10.2006 p. 328 23/10/2006. Partes: . Ementa: CRIMINAL. HC. FORMAÇÃO DE CARTEL.
ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS. ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA

STJ - 26 de Setembro de 2006

LEI Nº 10.446, DE 8 DE MAIO DE 2002.

. 148 8 e 159 9 do código penal l), se o agente foi impelido por motivação política ou quando
praticado em razão da função pública exercida pela vítima; ii - formação de cartel (incisos i, a, ii ,
iii e vii do art. 4o da lei no 8.137 , de 27 de dezembro de 1990); e iii - relativas à violação

Presidencia da Republica

MEDIDA PROVISÓRIA No 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.

ou quando praticado em razão da função pública exercida pela vítima; ii - formação de cartel
(incisos i, a, ii , iii e vii do art. 4º da lei

Presidencia da Republica