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JusBrasil - Tópicos
03 de setembro de 2014
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 321. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/09/2014

da determinação contida no art. 3a, parágrafo 4 da Resolução n° 21/99 do CONSU - Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap... de Direito Privado: Agravo de Instrumento 2070116-46.2013.8.26.0000), razão por que indefiro a liminar. 4) Cite-se a ré para...(a) de Direito, Dr(a) Carlos Aleksander Romano Batistic ...

Pg. 2919. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2014

, de maneira indiscriminada, o valor total despendido pelos seus empregados no mês anterior. A Resolução n. 21/99 do CONSU... de trabalho, nos termos do art. 31 da Lei 9.656/98. Afirma, a bem de sua pretensão, que é atualmente aposentado (fls. 09... quase um ano, em desacordo com o artigo 31 da Lei 9.656/98, a ré...

Pg. 2320. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/08/2014

, quando ao analisar caso semelhante, expõe: “não há decadência, porque o limite estatuído no art. 2°, § 6°, da Resolução CONSU n° 21.../99 que estipula prazo de trinta dias para o aposentado optar pela manutenção do plano, depois do desligamento importa... BENEFÍCIO INDEVIDO (TJ-SP - Apelação sem revisão 7291465000...

Pg. 2757. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/08/2014

, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação pela média das doze últimas contribuições...$ 139,35(código 435-9), conforme Provimento 1668/09 do CSM, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção - ADV: MARCIA MARIA...) Peticionário(s): PROCESSO ARQUIVADO - Conforme Provimento CSM 2.19...

Pg. 2758. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/08/2014

º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação pela média das doze...

Pg. 2928. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/08/2014

deve ser operacionalizada com a aplicação do art. 3º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece...

Pg. 2939. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/08/2014

do art. 3º , parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21 /99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação pela média... com a aplicação do art. 3º , parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21 /99 do CONSU, que estabelece o cálculo... DE ADVOGADOS RELAÇÃO 1044/2014 Processo 0024907-26.2011.8.26.0011 - Procedimento O...

Pg. 2940. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/08/2014

deve ser operacionalizada com a aplicação do art. 3º , parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21 /99 do CONSU, que estabelece...

Pg. 2593. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2014

21/99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação pela média das doze últimas contribuições integrais...Pg. 2593. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2014 Processo...-pagamento, a sentença de procedência deve ser operacionalizada com a aplicação do art. 3...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314020115020461

.                       Faz-se mister esclarecer que a Resolução CONSU 21/99 é norma que regulamenta o art. 31 da Lei 9.656/98... parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução CONSU 21/99, que regulamenta o artigo 31 da Lei 9.656/98, o qual prevê o prazo de 30... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO DE ...

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