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27 de fevereiro de 2015
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 3455. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/02/2015

de janeiro de 1999, data prevista na Resolução 21/1999, do Conselho de Saúde Suplementar, que regulamentou o artigo 31 da Lei...

Pg. 1190. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/02/2015

que se falar em decadência. O art. 31 da Lei 9.656/98 é regulamentado pela Resolução CONSU 21/99, dotada de inegável... Antônio Rizzato Nunes considera despiciendos (Comentários à Lei de Plano e Seguro Saúde, pág. 85, Saraiva, 1999), tenha sido... aposentado, desde 21/08/1996, e que nessa condição, bem como durante...

Pg. 3547. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/02/2015

para ingresso no plano médico oferecido aos inativos, consoante o disposto na Resolução CONSU 21/99...

Pg. 2537. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2015

, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação pela média das doze últimas...-se que o valor de R$ 945,49, referente ao mês de janeiro de 2014, representa o valor da contraprestação mensal devida... da contraprestação mensal devida pelo autor e seus familiares, em jane...

Pg. 1083. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/02/2015

da Lei 9.656/98 é regulamentado pela Resolução CONSU 21/99, dotada de inegável força normativa. Este ato... despiciendos (Comentários à Lei de Plano e Seguro Saúde, pág. 85, Saraiva, 1999), tenha sido agraciado, pela ex-empregadora..., com dois anos de cobertura assistencial de saúde gratuita, é de ver que já era a...

Pg. 2576. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 19/02/2015

quando em efetivo exercício. 2. De acordo com a resolução CONSU 21/1999 (empregados contratados antes de 1999), não fica a critério... Jurisprudencial 373 da SBDI-I do TST, apontadas pelo recorrente, não têm o condão de impulsionar o apelo, que trata.... Recurso de revista de que não se conhece. Processo AIRR...

Pg. 12. Poços de Caldas. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 19/02/2015

da Lei 13.166/99 e Resolução 21/99. Desse modo, caracterizada a liquidez, pelo valor fixado nas respectivas...: Estado de Minas Gerais => Feito 0074320-94.2014.8.13.0518. Vistos. Antes da apreciação da liminar, manifestem... - 0082059.21.2014.8.13.0518 Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Ariel Ortega Acerbi...

Pg. 13. Poços de Caldas. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 19/02/2015

, nos termos da Lei 13.166/99 e Resolução 21/99. Desse modo, caracterizada a liquidez, pelo valor fixado... o exposto, nos termos do § 2º, do art. 33 da Lei 8.069/90, julgo procedente o pedido, conferindo a requerente a guarda... sob 12 017232-6. Nestes termos, suspendo o curso da presente demanda, até final j...

Inteiro Teor. Apelação: APL 194808320108260625 SP 0019480-83.2010.8.26.0625

o requerimento administrativo, no prazo previsto na resolução 21 /99 do CONSU. Quanto ao mérito da pretensão... da CONSU 21/99, haja vista que a contagem do prazo, em questão, só tem início a partir do envio do termo de opção... estes autos de Apelação 0019480-83.2010.8.26.0625, da Comarca de Taubaté, em que ...

Pg. 1070. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/02/2015

9.656/98 é regulamentado pela Resolução CONSU 21/99, dotada de inegável força normativa. Este ato administrativo... Finance Arrendamento Mercantil S/A - CINTHIA ELAINE CASTRO RODRIGUES - Autos 2015/000166 Defiro a busca e apreensão... Automotores Ltda - Autos 2014/000393 Vistos. CARLOS ODARI FELIPE ajuizou aç...

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