Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de abril de 2015
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 1332. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/04/2015

CONSU n.21/99 autoriza a criação de planos distintos para funcionários ativos e inativos, para a compatibilização... pela Medida Provisória 2.177-44, de 2001) § 3o Para gozo do direito assegurado neste artigo, observar-se-ão... e débitos e EXECUÇÃO nos próprios autos. Outras considerações: 1- Tendo em vista que a L...

Pg. 1370. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/04/2015

o pagamento integral de sua cota e da empresa e que a Resolução CONSU n.21/99 autoriza a criação de planos distintos para... dada pela Medida Provisória 2.177-44, de 2001) § 1o Ao aposentado que contribuir para planos coletivos de assistência à... Provisória 2.177-44, de 2001) § 2o Para gozo do direito assegurad...

Pg. 2026. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 17/04/2015

. sentença de origem expressamente definiu que obreiro poderá ser incluído no plano dos inativos, consoante Resolução 21/99... o reclamante o pagamento integral de sua cota e da empresa e que a Resolução CONSU n.21/99 autoriza a criação de planos..., quando presentes os requisitos que a caracterizam - ou seja, a coisa ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 92939720138260564 SP 0009293-97.2013.8.26.0564

-se inaplicáveis as disposições da Resolução 21/99 do CONSU e da Resolução Normativa 279/11, ou a estipulação... Paulo Registro: 2015.0000253021 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação 0009293-97.2013.8.26.0564... da hipótese do artigo 31 da Lei 9.656/98. Prazo para manifestar interes...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 624641 SP 2014/0281305-2

) art. 4º, XI, da Lei n.º 9.961/2000: a Resolução CONSU 21/1999, editada pela Agência Nacional de Saúde, ampliou... fl. 387). (iii) art. 4º, XI, da Lei n.º 9.961/2000: a Resolução CONSU 21/1999, editada pela Agência Nacional de Saúde..., ainda que de forma reflexa, o exame da Resolução 21 do CONSU, o que não s...

Pg. 2510. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/04/2015

destinados aos inativos" (e-STJ fl. 387). (iii) art. 4º, XI, da Lei n.º 9.961/2000: a Resolução CONSU 21/1999, editada... distintos para os ativos e inativos" (e-STJ fl. 388) importou em decisão fora do pedido formulado; (ii) art. 31 da Lei n.º... pela Agência Nacional de Saúde, ampliou o alcance dos arts. 30 e 31 ...

Pg. 1890. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 07/04/2015

INATIVOS DA VOLKSWAGEN de forma vitalícia. (...) De outro norte, é fato que a Resolução Consu n.º 21/99 estabelece... dada pela Medida Provisória 2.177-44, de 2001) (...) Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos... quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. (Re...

Pg. 3062. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/04/2015

operacionalizada com a aplicação do art. 3º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece... - - Jacilene Bello Cavalcanti - Vistos. Estabelece a Lei 1.060/50 normas para a concessão de assistência judiciária...

Pg. 1260. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/04/2015

da ANS 297/2012 e Resolução CONSU 21/99 não podem contrariar direito assegurado pela Lei 9.656/98, que não restringe... JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO HIDEO OKABAYASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR BORBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO ... de terceiros contra JOÃO TERUEL MONTEIRO. Alega que na execução 2...

Pg. 2411. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/04/2015

, uma vez se trata de direito irrenunciável. Por fim, registre-se que, a teor do que dispõe a Resolução CONSU 21/99...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12513250/res-n-21-de-1999-do-rio-de-janeiro