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26 de novembro de 2014
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 1567. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2014

o parágrafo sexto do art. 2º, da Resolução CONSU 21/99. 3- Não houve concorrência de decadência ou prescrição..., porque o limite estatuído no art. 2°, § 6°, da Resolução CONSU n° 21/99 que estipula prazo de trinta dias para o aposentado... NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado ...

Pg. 1568. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2014

” (Resolução Consu 21/99, art. 3º, § 6º). 7- Libero os efeitos naturais da sentença (chamada antecipação de tutela.... Fenômeno da “supresio” afastado. Prescrição. Não ocorrência. Aplicação do Enunciado 3 desta 3ª Câmara. Prazo previsto... no artigo 10 da Resolução Normativa 279/201 da ANS, que é afastado. Man...

Pg. 1227. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2014

Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para... de usuários do plano, tem variação mensal e refletirá no valor pago pelo agravado, mês a mês” (TJSP - Agravo de Instrumento ...

Pg. 1254. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/11/2014

feito com base em norma regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999... pago pelo agravado, mês a mês” (TJSP -Agravo de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito...

Pg. 1353. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito... empregatício, que teve início aos 22 de janeiro de 1.987; aposentou-se quando ainda trabalhava na Volkswagen.... O autor ingressou na empresa ré aos 22 de janeiro de 1987, se aposentou e continuou trabal...

Pg. 1355. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito conferido ao empregado... empregadora, por meio de descontos em folha de pagamento, equivalentes a 3% do salário (pgs.21/22). A assistência à saúde...

Pg. 1356. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

com base em norma regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre... do plano, tem variação mensal e refletirá no valor pago pelo agravado, mês a mês” (TJSP - Agravo de Instrumento ...

Pg. 1959. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

do grupo. Regularidade. Resolução CONSU 21/99. Adesão a ele por parte do autor. Termo de graça de dois anos. Custo integral... a que se destina o benefício legal. Art. 2º, § 6º, da Resolução CONSU 21/99. Caso em que o requerimento vem feito... da cobertura que se pretende preservar. Justamente nessa linha, aliás...

Pg. 1008. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não...Pg. 1008. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014... de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito Priva...

Pg. 1010. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa...Pg. 1010. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014... de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito ...

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