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Jusbrasil - Tópicos
24 de agosto de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 1000283-25.2016.5.02.0467 - RTSum - 23/08/2016 do TRT-2

DA VOLKSWAGEN de forma vitalícia. (...) Outrossim, é fato que a Resolução Consu n.º 21/99 estabelece que constitui... e sua dependente (Art. 30, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 9.656/1998 c/c Art. 28 da Res. 279/2011 da ANS, combinado...Andamento do Processo n. 1000283-25.2016.5.02.0467 - RTSum - 23/08/2016 do TRT-2 Processo N...

Andamento do Processo n. 0002060-72.2015.5.22.0101 - RO - 23/08/2016 do TRT-22

que a ele se aplicam as regras ditadas pela Resolução 21, publicada no Diário Oficial em 7/4/1999, que então... Consu 21/1999 que, para a manutenção do aposentado como beneficiário de plano ou seguro de assistência à saúde... a partir de 2/1/1999 (art. 5º da RN 279/2011), e sim aposentado após essa data (art....

Pg. 4165. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 23/08/2016

de forma vitalícia. (...) Outrossim, é fato que a Resolução Consu n.º 21/99 estabelece que constitui faculdade... Provisória 2.177-44, de 2001) (...) Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1o... de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. (Redação dada pela Me...

Pg. 138. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 23/08/2016

ditadas pela Resolução 21, publicada no Diário Oficial em 7/4/1999, que então regulamentava o art. 31 da Lei 9.656/98..., qual seja, trabalhadores desligados por motivo de aposentadoria. Extrai-se da Resolução Consu 21/1999 que, para... 279/2011), e sim aposentado após essa data (art. 1º da Resolução Consu...

Andamento do Processo n. 1074350-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - 22/08/2016 do TJSP

razoável e mais próximo da determinação contida no art. 3a, parágrafo 4 da Resolução 21/99 do CONSU - Recurso desprovido... com artigo 31, da L ei 9.656/98.No entanto, em relação ao valor das mensalidades, é razoável que o segurado pague a soma... BATISTIC GOLDMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA ...

Pg. 241. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/08/2016

, parágrafo 4 da Resolução n° 21/99 do CONSU - Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap. nQ 0342461... do vínculo, mediante assunção integral do prêmio, de acordo com artigo 31, da L ei 9.656/98.No entanto, em relação...

Andamento do Processo n. 2015/0252242-4 - Agravo / Recurso Especial - 19/08/2016 do STJ

ESPECIAL 796.522 - SP (2015/0252242-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE... 9.656/98. Pagamento do prêmio que deve corresponder à soma do valor descontado em folha do apelante e a quantia... destinado aos empregados ativos, usurpou a competência da ANS para norma...

Andamento do Processo n. 1074350-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - 19/08/2016 do TJSP

razoável e mais próximo da determinação contida no art. 3a , parágrafo 4 da Resolução 21 /99 do CONSU - Recurso... com artigo 31, da L ei 9.656/98.No entanto, em relação ao valor das mensalidades, é razoável que o segurado pague a soma... ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO ...

Pg. 6547. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/08/2016

ativos, usurpou a competência da ANS para normatizar o assunto, nos termos da Resolução CONSU n. 21/1999. Aponta ainda ofensa...Pg. 6547. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/08/2016 Relator (4692) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 796.522 - SP... nas mesmas condições antes vigentes. Cabimento. Aplicabilidade do dispost...

Pg. 234. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/08/2016

ao desligamento do autor, que se mostra razoável e mais próximo da determinação contida no art. 3a , parágrafo 4 da Resolução 21... do prêmio, de acordo com artigo 31, da L ei 9.656/98.No entanto, em relação ao valor das mensalidades, é razoável... /99 do CONSU - Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap....

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