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Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 2016/0029513-2 - Agravo / Recurso Especial - 25/05/2016 do STJ

observados os arts. 2º da Resolução 20/1999 e 2º da Resolução 21/1999, ambas do Conselho de Saúde Suplementar... ESPECIAL 863.098 - SP (2016/0029513-2) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : MAURO RAIMUNDO DE SOUZA... DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 31 DA LEI 9.656/98. N...

Andamento do Processo n. 2099839-08.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 25/05/2016 do TJSP

da determinação contida no art. 3º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU. Recurso provido para afastar a prescrição...Andamento do Processo n. 2099839-08.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 25/05/2016 do TJSP 2099839... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos -...

Pg. 3950. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/05/2016

da Resolução 20/1999 e 2º da Resolução 21/1999, ambas do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU (correspondentes aos arts.... 13, II, e 17 da Resolução Normativa - RN 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS), as mensalidades..., da Lei 8.078/1990, cabendo ressaltar que as mensalidades dos in...

Pg. 355. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2016

, da Resolução 21/99 do CONSU. Recurso provido para afastar a prescrição e ação julgada procedente em parte”. (TJSP... reformada. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento 0036415-31.2013.8.26.0000, relator Luiz Antonio Costa, j. 22/05.../2009. Recurso impróvido [...]” (Apelação 9050902-04.2000.8.26.0000, relat...

Andamento do Processo n. 0010101-20.2015.5.15.0102 - ROPS - 24/05/2016 do TRT-15

o desligamento, como preconiza o § 6º, artigo 2º, da Resolução CONSU 21, contudo, não houve manifestação do reclamante no... 21/1999, para manifestar o seu interesse na manutenção do plano de saúde, melhor sorte não lhe socorre, posto...Andamento do Processo n. 0010101-20.2015.5.15.0102 - ROPS - 24/05/2016 do TRT-1...

Andamento do Processo n. 0010735-16.2015.5.15.0102 - ROPS - 24/05/2016 do TRT-15

de janeiro de 1999, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de 10 anos, o direito de manter sua condição... de assistência médica nas mesmas condições anteriores, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU...Andamento do Processo n. 0010735-16.2015.5.15.0102 - ROPS - 24/05/201...

Andamento do Processo n. 0012590-30.2015.5.15.0102 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-15

médica nas mesmas condições anteriores, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10...Andamento do Processo n. 0012590-30.2015.5.15.0102 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-15 Processo RTSum-0012590... discutível. No caso, não há "res dubia", não há lide, não há controvérsia, nem incertez...

Andamento do Processo n. 0012648-33.2015.5.15.0102 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-15

de assistência médica nas mesmas condições anteriores, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10...Andamento do Processo n. 0012648-33.2015.5.15.0102 - RTSum - 24/05/2016 do TRT-15 Processo RTSum-0012648... discutível. No caso, não há "res dubia", não há lide, não há controvérsi...

Pg. 948. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/05/2016

observado o prazo de 30 dias, previsto no § 6º, artigo 2º, da Resolução CONSU 21/1999, para manifestar o seu interesse..., da Resolução CONSU 21, contudo, não houve manifestação do reclamante no prazo estabelecido. Alega, também... estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde, não prospera, uma vez que a Resoluç...

Pg. 1576. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/05/2016

de janeiro de 1999, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de 10 anos, o direito de manter sua condição... de assistência médica nas mesmas condições anteriores, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU..., que entrou em vigor em 01.06.2012, revogando a Resolução CONSU 21, ...

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