Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 1003524-34.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - 24/06/2016 do TJSP

, por relevante, que a teor do que dispõe a Resolução CONSU 21 /99, notadamente o seu artigo 3º, § 6º, o exempregado... do bom direito e inteiramente despropositado, data vênia.” (Apelação 9144501-50.2007.8.26.0000 - 8ª Câmara... que, aposentado, continuou empregado na empresa, até a dispensa sem justa causa. Apl...

Pg. 3000. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/06/2016

a Resolução CONSU 21/99, notadamente o seu artigo 3º, §6º, o exempregado para fazer jus à manutenção no plano de saúde... despropositado, data vênia.” (Apelação 9144501-50.2007.8.26.0000 - 8ª Câmara de Direito Privado J. em 13 de julho... provido e improvido recurso da ré Bradesco Saúde”. (Apelação 9192058-33...

Andamento do Processo n. 1007585-69.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - 22/06/2016 do TJSP

a Resolução CONSU 21 /99, notadamente o seu artigo 3º, § 6º, o aposentado para fazer jus à manutenção no plano... por empregado da ativa, posto que o artigo 31 da Lei 9.656 /1998 impõe ao aposentado o pagamento integral da contribuição... sobre a prova ou ofensa aos princípios do processo.” (Al 53.975-SP, Rel...

Pg. 2798. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/06/2016

CONSU 21/99, notadamente o seu artigo 3º, §6º, o aposentado para fazer jus à manutenção no plano de saúde deve assumir... da ativa, posto que o artigo 31 da Lei 9.656/1998 impõe ao aposentado o pagamento integral da contribuição, pugnando...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10035228020158260361 SP 1003522-80.2015.8.26.0361

9.656/98 e do art. 2º da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b) Ap. n. 0014023... a responsabilidade do denunciado' “ ( Curso de Direito Processual Civil, volume I, 51ª edição, Ed Forense, Rio de Janeiro... estes autos de Apelação 1003522-80.2015.8.26.0361, da Comarca de Mog...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10046212920148260100 SP 1004621-29.2014.8.26.0100

21 /99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b) Ap. n. 0014023- 20.2010.8.26.0577, 3ª Câmara de Direito... Paulo Registro: 2016.0000426987 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1004621... teve a participação dos Exmos. Desembargadores ALEXANDRE LAZZARINI (Presidente), COSTA NE...

Inteiro Teor. Apelação: APL 78575120128260625 SP 0007857-51.2012.8.26.0625

das disposições da Resolução CONSU 21/99. A ausência de comunicação formal da intenção de permanecer vinculado ao plano/seguro... que a pretensão deduzida foi atingida pela decadência, uma vez que a Resolução CONSU n° 21/99 determina, em seus artigos 1º... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000425349 ACÓRDÃO Vi...

Andamento do Processo n. 1005682-96.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - 21/06/2016 do TJSP

a Resolução CONSU 21 /99, notadamente o seu artigo 3º, § 6º, o aposentado para fazer jus à manutenção no plano de saúde deve...Andamento do Processo n. 1005682-96.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - 21/06/2016 do TJSP Processo 1005682... violação à regra sobre a prova ou ofensa aos princípios do processo.” (Al ...

Andamento do Processo n. 1004299-49.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - 21/06/2016 do TJSP

do que dispõe a Resolução CONSU 21 /99, notadamente o seu artigo 3º, § 6º, o aposentado para fazer jus à manutenção.... Sentença reformada com inversão da sucumbência. Apelos das rés providos e do autor desprovido.” (Apelação Cível 0045115...Andamento do Processo n. 1004299-49.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum...

Pg. 2784. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2016

a Resolução CONSU 21/99, notadamente o seu artigo 3º, §6º, o aposentado para fazer jus à manutenção no plano de saúde...Pg. 2784. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2016... ao disposto no art. 31 da Lei 9.656/98 - Direito do autor reconhecido pe...

×