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24 de novembro de 2014
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 1353. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito... empregatício, que teve início aos 22 de janeiro de 1.987; aposentou-se quando ainda trabalhava na Volkswagen.... O autor ingressou na empresa ré aos 22 de janeiro de 1987, se aposentou e continuou trabal...

Pg. 1355. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito conferido ao empregado... empregadora, por meio de descontos em folha de pagamento, equivalentes a 3% do salário (pgs.21/22). A assistência à saúde...

Pg. 1356. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

com base em norma regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre... do plano, tem variação mensal e refletirá no valor pago pelo agravado, mês a mês” (TJSP - Agravo de Instrumento ...

Pg. 1959. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/11/2014

do grupo. Regularidade. Resolução CONSU 21/99. Adesão a ele por parte do autor. Termo de graça de dois anos. Custo integral... a que se destina o benefício legal. Art. 2º, § 6º, da Resolução CONSU 21/99. Caso em que o requerimento vem feito... da cobertura que se pretende preservar. Justamente nessa linha, aliás...

Pg. 1008. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não...Pg. 1008. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014... de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito Priva...

Pg. 1010. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa...Pg. 1010. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014... de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito ...

Pg. 1012. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para...Pg. 1012. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014... variação mensal e refletirá no valor pago pelo agravado, mês a mês” (TJSP - Agr...

Pg. 1015. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014

em norma regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre...Pg. 1015. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/11/2014...

Inteiro Teor. Apelação: APL 161585020138260625 SP 0016158-50.2013.8.26.0625

e do art. 2º da Resolução CONSU 21 /99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b) Ap. n. 0014023... estes autos de Apelação 0016158-50.2013.8.26.0625, da Comarca de Taubaté, em que é apelante JOSE LUIZ DO AMARAL, é apelado... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Privado Voto 1135...

Pg. 263. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/11/2014

da determinação contida no art. 3a, parágrafo 4 da Resolução n° 21/99 do CONSU -Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP...

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