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JusBrasil - Tópicos
04 de maio de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 2016/0057782-8 - Agravo / Recurso Especial - 04/05/2016 do STJ

. 2º da Resolução 20/1999 e 2º da Resolução 21/1999, ambas do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU... ESPECIAL 877.684 - SP (2016/0057782-8) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO..., a recorrente alega violação dos arts. 535, II, do Código de Processo Civil, 30 e 3...

Pg. 5311. Superior Tribunal de Justiça STJ de 04/05/2016

da Resolução 21/1999, ambas do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU (correspondentes aos arts. 13, II, e 17... a faixa etária (Contrato de Inativos). Todavia, apesar de terem sido observados os arts. 2º da Resolução 20/1999 e 2º... (Contrato de Ativos), e (ii) contrato vigente desde janeiro de 2000, firmado em ...

Pg. 261. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/05/2016

21/99 do CONSU - Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap. nQ 0342461-02.2009.8.26.0000, Rei. Des. Rui... Central Cível da Comarca de SÃO PAULO com endereço na Praça João Mendes s/, 8º andar - Sala 807.Cite-se e intime-se a parte... de Seção Judiciário. São Paulo, 02 de maio de 2016.DECISÃOProcesso :104...

Andamento do Processo n. 1017542-79.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - 03/05/2016 do TJSP

pela Resolução CONSU 20/99 e pela Resolução 279/2011 da ANS, as quais estabelecem como obrigação para... o Ministro João Otávio de Noronha: “(...) Isso fica claro de uma simples leitura da Resolução n. 21/1999 editada... que usufruía quando da ativa, além de ver as rés condenadas ao pagamento dos consectários le...

Andamento do Processo n. 1000146-20.2014.5.02.0465 - RO - 03/05/2016 do TRT-2

com a cobertura apenas no período de 01.02.2009 a 30.04.2009. Afirma que o parágrafo 6º, da Resolução do CONSU n. 21 /99...Andamento do Processo n. 1000146-20.2014.5.02.0465 - RO - 03/05/2016 do TRT-2 Processo RO-1000146-20.2014.5.02.0465... DE TRABALHO / PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA. Alegação (ões): - ...

Pg. 752. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/05/2016

toda regulamentada pela Resolução CONSU 20/99 e pela Resolução 279/2011 da ANS, as quais estabelecem como obrigação..., em que foi relator o Ministro João Otávio de Noronha: “(...) Isso fica claro de uma simples leitura da Resolução n. 21/1999... da cobertura nas mesmas condições de quando trabalhava, atendidos ...

Pg. 47. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 03/05/2016

a 30.04.2009. Afirma que o parágrafo 6º, da Resolução do CONSU n. 21/99, que regulamenta o artigo 31 da lei citada determina.../VOLUNTÁRIA. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) 330 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s... indenização. Consta do v. Acórdão: 2.1. DA MANUTENÇÃO DO PLANO DE...

Andamento do Processo n. 2016/0033244-5 - Recurso Especial - 02/05/2016 do STJ

. Inaplicabilidade do prazo decadencial de 30 dias previsto na Resolução n. 21/99 do CONSU, para a comunicação do interesse...Andamento do Processo n. 2016/0033244-5 - Recurso Especial - 02/05/2016 do STJ (8053) RECURSO ESPECIAL 1.582.841... e inobservância da Resolução CONSU n. 21. Sustenta, em síntese, que não se ...

Andamento do Processo n. 1132876-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 02/05/2016 do TJSP

° 21/99 do CONSU -Recurso desprovido, com determinação”. (TJSP, Ap. nQ 0342461-02.2009.8.26.0000, Rei. Des. Rui Cascaldi... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0282/2016...

Andamento do Processo n. 0015749-74.2013.8.26.0625 - Procedimento Comum - 02/05/2016 do TJSP

, quando ao analisar caso semelhante, expõe:”não há decadência, porque o limite estatuído no art. 2º, § 6º, da Resolução CONSU 21/99... a Resolução CONSU 21/99, notadamente o seu artigo 3º, § 6º, o aposentado para fazer jus à manutenção no plano de saúde deve... por empregado da ativa, posto que o artigo 31 da Le...

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