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30 de janeiro de 2015
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 1482. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2015

de que tenha aquela promovido a comunicação de que trata o parágrafo sexto do art. 2º, da Resolução CONSU 21/99...°, da Resolução CONSU n° 21/99 que estipula prazo de trinta dias para o aposentado optar pela manutenção do plano... do Consumidor e a Lei 9.656/98 Conquanto seja admissível a exclusão à cobertura de...

Pg. 1483. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/01/2015

patronal e do empregado” (Resolução Consu 21/99, art. 3º, § 6º). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para..., tendo em vista que já julgado o Recurso Especial 1.391.198-RS isso em 13/08/2014: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ESPECIAL... INFLACIONÁRIOS OCORIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXCUÇÃO/LIQUI...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21741633720148260000 SP 2174163-37.2014.8.26.0000

que determinou o cálculo da contribuição pela média dos últimos doze meses de contribuição, de acordo com a Resolução 21/99... de Instrumento 2174163-37.2014.8.26.0000, da Comarca de São José dos Campos, em que é agravante LUIZ JORGE DE ANDRADE... (Presidente, com voto) e GRAVA BRAZIL. São Paulo, 23 de janeiro de 2...

Pg. 2954. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/01/2015

de procedência deve ser operacionalizada com a aplicação do art. 3º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU...

Pg. 2998. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/01/2015

que não havia uma parcela fixa devida à ré por cada uma das vidas seguradas. A Resolução 21/99 do CONSU dispunha, no §4º... (número de vidas), assim perfazendo R$847,20, que foram reajustados em 23% no ano de 2013 e 48% no ano de 2014. 2.1...

Pg. 2706. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2015

, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação pela média das doze últimas contribuições...

Pg. 1413. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2015

regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º , § 6º, da Resolução 21 /1999). Ocorre que o artigo 31...

Pg. 1422. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2015

, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito conferido... - Agravo de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Francisco Loureiro, j...

Pg. 1434. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2015

regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31... variação mensal e refletirá no valor pago pelo agravado, mês a mês” (TJSP - Agravo de Instrumento 994.09.282668-6...

Pg. 315. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/01/2015

a inconstitucionalidade da Resolução 21/99 do CONSU, visto que criou obrigação em desrespeito ao princípio da reserva... deste Juízo para o julgamento do feito. O art. 2º da Resolução 21/99 do Conselho Nacional de Saúde Suplementar...Pg. 315. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Esta...

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