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Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Inteiro Teor. Apelação: APL 10033694620148260405 SP 1003369-46.2014.8.26.0405

. Art. 31 da Lei 9656/98. Não incidência art. 2º, § 6º, da Resolução n. 21/1999, do CONSU. Manifestação da vontade... estes autos de Apelação 1003369-46.2014.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante BRADESCO SAÚDE S/A, é apelado... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 7ª Câmara de Direito ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 88465820148260505 SP 0008846-58.2014.8.26.0505

de saúde do qual usufruía. Com efeito, revelam-se inaplicáveis as disposições da Resolução 21 /99 do CONSU... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000513874 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 0008846... 30 da Lei 9.656 /98. Precedente da Câmara. Sistemática de coparticipação do c...

Inteiro Teor. Apelação: APL 19736120138260510 SP 0001973-61.2013.8.26.0510

da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b) Ap. n. 0014023- 20.2010.8.26.0577, 3ª Câmara... estes autos de Apelação 0001973-61.2013.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que são apelantes MEDISERVICE ADMINISTRADORA... de Direito Privado Voto 17623 Apelação 0001973-61.20...

Inteiro Teor. Apelação: APL 11293555220148260100 SP 1129355-52.2014.8.26.0100

da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b) Ap. n. 0014023- 20.2010.8.26.0577, 3ª... estes autos de Apelação 1129355-52.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ, é apelada... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10247497020148260100 SP 1024749-70.2014.8.26.0100

o pagamento integral da prestação Inteligência dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 e do art. 2º da Resolução CONSU 21... estes autos de Apelação 1024749-70.2014.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FUNDAÇÃO SAUDE ITAU S/A, é... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito P...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10064994420148260405 SP 1006499-44.2014.8.26.0405

Inteligência dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 e do art. 2º da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada Recurso..., desde que assuma o seu pagamento integral.” Ademais, não há que se falar em aplicabilidade das Resoluções 20 e 21 do CONSU... estes autos de Apelação 1006499-44.2014.8.26.0405, da Comarca d...

Andamento do Processo n. 0010650-64.2014.5.15.0102 - ROPS - 21/07/2016 do TRT-15

6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279/11. Portanto, não há que se falar...Andamento do Processo n. 0010650-64.2014.5.15.0102 - ROPS - 21/07/2016 do TRT-15 Processo ROPS- 0010650... de janeiro de 1999, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de 10 anos, o direito...

Andamento do Processo n. 0011183-86.2015.5.15.0102 - ROPS - 21/07/2016 do TRT-15

o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279/11". Assim, considero superada... de Saúde Suplementar -CONSU n.º 21/99, que regulamenta referida lei, assim dispõe: "Artigo 2º. Para manutenção de aposentado...Andamento do Processo n. 0011183-86.2015.5.15.0102 - ROPS - 21/07/2016 d...

Pg. 1724. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/07/2016

do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279/11. Portanto, não há que se falar em esgotamento...Pg. 1724. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/07/2016 o artigo1º,deve optar pela..., que entrou em vigor em 01.06.2012, revogando a Resolução CONSU 21, manteve o di...

Pg. 4308. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 21/07/2016

, desde que assuma o seu pagamento integral." Por sua vez, a Resolução do Conselho de Saúde Suplementar -CONSU n.º 21/99... do plano de assistência médica nas mesmas condições anteriores, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99...Pg. 4308. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15...

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