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22 de maio de 2015
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 2960. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2015

com a aplicação do art. 3º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21/99 do CONSU, que estabelece o cálculo da contraprestação...Pg. 2960. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2015 NETO (OAB...

Pg. 1087. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/05/2015

regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31... o mesmo para ativos e inativos e o artigo 31 da lei 9.656/98 determina a manutenção do plano nas mesmas condições...

Pg. 1089. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/05/2015

regulamentar editada pelo Conselho de Saúde Suplementar (artigo 2º, §6º, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da... - Agravo de Instrumento 994.09.282668-6 {693.117.4/9-00}, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Francisco Loureiro...

Pg. 1092. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/05/2015

, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito conferido..., nos termos do COMUNICADO 317/2015 (Protocolo CPA 2013/175632) disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE...

Pg. 1045. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/05/2015

, da Resolução 21/1999). Ocorre que o artigo 31 da Lei 9.656/98 não fixa prazo algum para o exercício do direito conferido...

Pg. 960. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/05/2015

que se falar em decadência. O art. 31 da Lei 9.656/98 é regulamentado pela Resolução CONSU 21/99, dotada de inegável força... Nunes considera despiciendos (Comentários à Lei de Plano e Seguro Saúde, pág. 85, Saraiva, 1999), tenha sido agraciado..., pela ex-empregadora, com dois anos de cobertura assistencial de saú...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 610197 SP 2014/0260645-0

violação ao art. 4º, XI da Lei 9.961/00, resolução CONSU 21/99, arts. 128, 460 do Código de Processo Civil e art. 31... do recurso especial, a recorrente aponta violação ao art. 4º, XI da Lei 9.961/00, resolução CONSU 21/99, arts. 128, 460...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 610197 SP 2014/0260645-0 AGRAVO EM RECURSO E...

Pg. 6185. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/05/2015

ao art. 4º, XI da Lei 9.961/00, resolução CONSU 21/99, arts. 128, 460 do Código de Processo Civil e art. 31 da Lei 9.656... violação aos termos da Resolução n. 21 do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU, não é possível sua apreciação em sede.../11/2013) Quanto à alegada afronta ao art. 31 da Lei 9.656/98, é import...

Pg. 1060. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/05/2015

regulamentado pela Resolução CONSU 21/99, dotada de inegável força normativa. Este ato administrativo estabelece o prazo... DOS SANTOS - Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda - Autos 2014/000395 Vistos. SéRGIO DOS SANTOS... e Seguro Saúde, pág. 85, Saraiva, 1999), tenha sido agraciado, pela...

Inteiro Teor. Apelação: APL 162637020118260019 SP 0016263-70.2011.8.26.0019

dos artigos 30 e 31, da Lei 9656/98, esta regulamentada pelas Resoluções CONSU 20 e 21 de 07/04/1999. Dessa maneira, não... da prestação Inteligência dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 e do art. 2º da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada... estes autos de Apelação 0016263-70.2011.8.26.0019, da Comarca...

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