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Jusbrasil - Tópicos
04 de dezembro de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 0002850-59.2015.5.22.0003 - RO - 01/12/2016 do TRT-22

, conforme dispõe a parte final do caput do art. 30 da Lei 9.656/98. Pondera, ademais, que a Resolução Consu 21/1999...Andamento do Processo n. 0002850-59.2015.5.22.0003 - RO - 01/12/2016 do TRT-22 Processo RO- 0002850... JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO 0002850-59.2015.5.22.0003 RELATORA : DESEMBARGAD...

Andamento do Processo n. 0003248-12.2015.5.22.0001 - RO - 01/12/2016 do TRT-22

Consu 21/1999, disciplina que, para a manutenção do aposentado como beneficiário de plano ou seguro de assistência à...Andamento do Processo n. 0003248-12.2015.5.22.0001 - RO - 01/12/2016 do TRT-22 Processo RO- 0003248... ENERGETICA DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO 0003248-12.20...

Pg. 85. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 01/12/2016

. Pondera, ademais, que a Resolução Consu 21/1999, disciplina que, para a manutenção do aposentado como beneficiário...-Relatora Acórdão Processo RO- 0002850-59.2015.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MARIA LUIZA DAS CHAGAS SOUSA... - MARIA LUIZA DAS CHAGAS SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESS...

Pg. 89. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 01/12/2016

dispõe a parte final do caputdo art. 30 da Lei 9.656/98. Pondera, ademais, que a Resolução Consu 21/1999, disciplina... Região. LIANA CHAIB Desembargadora-Relatora Acórdão Processo RO- 0003248-12.2015.5.22.0001 Relator LIANA CHAIB... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO 0003248-12.2015.5.22.000...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 16155420155220004

. 1.º da Resolução Consu n.º 21/1999). Ademais, a Resolução Consu n.º 21/1999 dispõe expressamente em seu art. 3.º, §§ 3... porque o recorrente não foi contratado a partir de 2/1/1999 (art. 5.º da RN n.º 279/2011), e sim aposentado após essa data (art.../lpd/r/ac AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTER...

Andamento do Processo n. 2015/0264450-9 - Agravo / Recurso Especial - 30/11/2016 do STJ

a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por ambas as rés, com fundamento no art. 20 da Resolução CONSU 21/99, que prevê... que o artigo 2º da Resolução CONSU 21/99, prevê expressamente a obrigação das empresas empregadoras oferecerem plano de saúde... ESPECIAL 800.193 - SP (2015/0264450-9) RELATOR : MINISTRO ...

Pg. 5050. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/11/2016

arguida por ambas as rés, com fundamento no art. 20 da Resolução CONSU 21/99, que prevê expressamente a obrigação das empresas... assim consignou: A tese de ilegitimidade passiva não merece acolhimento. Certo que o artigo 2º da Resolução CONSU 21/99...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10884910620138260100 SP 1088491-06.2013.8.26.0100

. 2º da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b) Ap. n. 0014023- 20.2010.8.26.0577... estes autos de Apelação 1088491-06.2013.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante FUNDAÇÃO SAUDE ITAU, é apelada... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª Câmara de Direito Privado V...

Andamento do Processo n. 1006781-86.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - 29/11/2016 do TJSP

. 9.656/98”.A questão foi toda regulamentada pela Resolução CONSU 20/99 e pela Resolução 279/2011 da ANS... da Resolução n. 21/1999 editada pelo Conselho Nacional de Saúde (CONSU), que regulamenta o art. 31 da Lei 9.656/1998, bem... de coparticipação em alguns eventos, quando utilizava a cobertura, o que exclui a...

Pg. 717. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2016

afasta a aplicação do art. 31 da Lei n. 9.656/98”.A questão foi toda regulamentada pela Resolução CONSU 20/99 e pela...:”(...) Isso fica claro de uma simples leitura da Resolução n. 21/1999 editada pelo Conselho Nacional de Saúde (CONSU), que regulamenta... no mesmo plano de saúde atualmente existente para os funci...

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