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Jusbrasil - Tópicos
29 de setembro de 2016
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 0010458-63.2016.5.15.0102 - RTSum - 28/09/2016 do TRT-15

, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279/11. Portanto, não há...Andamento do Processo n. 0010458-63.2016.5.15.0102 - RTSum - 28/09/2016 do TRT-15 Processo RTSum- 0010458... quais seriam as parcelas abrangidas pela indenização, de modo a permitir a verificação...

Pg. 4836. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 28/09/2016

21/99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279/11. Portanto, não há que se falar em esgotamento do prazo de 30 dias para... em vigor em 01.06.2012, revogando a Resolução CONSU 21, manteve o disposto no artigo 1º "caput" e parágrafo 6o do artigo 2o... empregadoaposentadoquecontribuiuparaprodutosdequetratamoincis oIeopará...

Andamento do Processo n. 0001393-32.2014.8.26.0466 - Apelação - 26/09/2016 do TJSP

DA RESOLUÇÃO 21/99 DA CONSU. IRRELEVÂNCIA DO FATO DIANTE DO SILÊNCIO DA LEI 9.656/98 PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO...Andamento do Processo n. 0001393-32.2014.8.26.0466 - Apelação - 26/09/2016 do TJSP 0001393-32.2014.8.26.0466... EM SEU ARTIGO 31. MÉRITO. AUTOR QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 31 DA L...

Pg. 1678. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/09/2016

ESTABELECIDO PELO ARTIGO 2º, § 6º DA RESOLUÇÃO 21/99 DA CONSU. IRRELEVÂNCIA DO FATO DIANTE DO SILÊNCIO DA LEI 9.656/98... 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Elizandra Mendes de Camargo da Ana..., sala 315 0130948-49.2008.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - Sã...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21319479020168260000 SP 2131947-90.2016.8.26.0000

, agora sim oferecida pela Sul América como operadora. Resolução 21/99 do CONSU. Ausência de notícia... de Instrumento 2131947-90.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ, é agravada.... São Paulo, 21 de setembro de 2016. Vito Guglielmi Relator Assinatura Eletrônica PODER JU...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10054997220158260405 SP 1005499-72.2015.8.26.0405

. Art. 31 da Lei 9656/98. Não incidência art. 2º, § 6º, da Resolução n. 21/1999, do CONSU. Manifestação da vontade... estes autos de Apelação 1005499-72.2015.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante BRADESCO SAÚDE S/A, é apelado... MÁRIO GALBETTI E MIGUEL BRANDI. São Paulo, 21 de setembro de 2016. Rômolo R...

Inteiro Teor. Apelação: APL 1142709220098260011 SP 0114270-92.2009.8.26.0011

com a aplicação do art. 3º, parágrafos 4º e 6º, da Resolução 21 /99 do CONSU, que estabelece o cálculo... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000699890 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 0114270... Paulo, 21 de setembro de 2016. J.L. Mônaco da Silva RELATOR Assinatura Eletrônica PO...

Andamento do Processo n. 2016/0023584-7 - Agrg / Recurso Especial - 21/09/2016 do STJ

. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 2º, § 6º DA RESOLUÇÃO CONSU N. 21/1999. PRESCRIÇÃO DECENAL NÃO CONFIGURADA. AGRAVO... a contagem do prazo de 30 dias prevista na Resolução CONSU n. 21/1999, o que não está demonstrado no caso dos autos (REsp n...Andamento do Processo n. 2016/0023584-7 - Agrg / Recurso Especial - 2...

Andamento do Processo n. 2016/0080699-1 - Recurso Especial - 21/09/2016 do STJ

de terem sido observados os arts. 2º da Resolução 20 /1999 e 2º da Resolução 21 /1999, ambas do Conselho de Saúde...Andamento do Processo n. 2016/0080699-1 - Recurso Especial - 21/09/2016 do STJ (4336) RECURSO ESPECIAL 1.591.177... alega violação dos arts. 535 , II , do Código de Processo Civil , 30 e 31 da L...

Pg. 1310. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/09/2016

DE DECADÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 2º, § 6º DA RESOLUÇÃO CONSU N. 21/1999. PRESCRIÇÃO DECENAL NÃO CONFIGURADA... iniciada a contagem do prazo de 30 dias prevista na Resolução CONSU n. 21/1999, o que não está demonstrado no caso dos autos...Pg. 1310. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/09/2016 ACÓRD...

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