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23 de novembro de 2014
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Aves, armas e munições são apreendidas em Corumbataí do Sul (PR)

de Maringá) na tarde de terça feira (18). Após receber uma denúncia anônima de que em uma propriedade rural havia...

2ª Turma suspende julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal

2ª Turma suspende julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal Na sessão da Segunda Turma do Supremo... de maconha, alega que a investigação foi deflagrada com base apenas em denúncia anônima. Até o momento foram proferidos dois... a favor do recurso da defesa. De acordo com a jurisprudência do STF, disse...

Órgãos que recebem denúncias de agressões ambientais
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Órgãos que recebem denúncias de agressões ambientais Como Denunciar É importante que o cidadão apresente dados claros... e precisos sobre a denúncia a ser formulada; A insuficiênci...

Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados

Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior... incomodado juízes de todas as instâncias: a abertura de processos com base em denúncias anônimas. A representação... por isso que a denúncia anônima, por si só, não deveria servir para a abertura de pro...

Homem é detido pela PMA com filhote de jacaré que seria empalhado

de um galão de plástico azul. A Polícia Ambiental chegou até o suspeito depois de receber uma denúncia anônima. De acordo..., mas vai responder por crime ambiental. Se condenado, pode pegar de seis meses a um ano de prisão. Homem é detido pela PMA com filhote de jacaré que seria empalhado...

Cavalo vítima de maus-tratos é resgatado em Maceió (AL)

e o Centro de Controle e Zoonoses de Maceió (CCZ), realizada na manhã desta terça-feira (15), resgatou, após uma denúncia... anônima, um animal vítima de maus-tratos. O fato foi registrado no bairro do Jacintinho, e no local os técnicos...

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1307503 RR 2011/0295408-0

INSTAURADO COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ... de processo administrativo com fundamento em denúncia anônima, por conta do poder-dever de autotutela imposto à Administração...

A denúncia anônima como impulso às investigações

A denúncia anônima como impulso às investigações Prezados. Muito se discute (e se anula) em sede criminal..., quando o tema é a famigerada denúncia anônima. Não se pode confundir o sigilo, com o anonimato, mas, ao que parece, cada vez..., processo, sentença. Agora, será que isso vale? Sabe-se que a sociedade muitas vez...

STJ - Denúncia anônima seguida de investigações preliminares é válida para ajuizamento de ação penal

STJ - Denúncia anônima seguida de investigações preliminares é válida para ajuizamento de ação penal SP 0... Desde que sejam feitas as devidas investigações preliminares para comprovar os indícios apontados, a denúncia anônima é válida para... que a instauração da investigação policial e o ajuizamento da ação penal tiv...

: 8364787 PR 836478-7 (Acórdão)

DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. DENÚNCIAS ANÔNIMAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS DIVERGENTES. TERCEIRO QUE COLOCOU... E PROVIDO. A dissonância dos policiais militares acerca do conteúdo da denúncia anônima que culminou com a condenação...

Resultados da busca JusBrasil para "Denúncia Anônima de Crime"

TJ-RS - Representação Criminal RPCR 70048663108 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: DENÚNCIA ANÔNIMA. CRIME ELEITORAL. ART. 73 , § 10 , DA LEI Nº 9.504 /97. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM ANO DE ELEIÇÃO. DECLINARAM DA COMPETÊNCIA PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. (Representação Criminal Nº 70048663108, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 05/07/2012)

TJ-PA - APELACAO PENAL APL 200730086946 PA 2007300-86946 (TJ-PA)

Data de publicação: 14/08/2009

Ementa: Apelação Penal. Comércio ilícito de substâncias entorpecentes. Prisão em flagrante. Sentença condenatória. Denúncia anônima. Crime não comprovado. Insuficiência de prova. Condição de usuário não demonstrada. Desclassificação para o art. 28 da Lei nº 11.343 /2006. Modificação do regime prisional de fechado para semi-aberto. Regime mais benéfico. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais desfavoráveis em sua maioria. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido. Alteração, de ofício, do r...

TJ-SE - HABEAS CORPUS HC 2008310778 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: HABEAS CORPUS - arts. 214 , 224 , a c/c 226 , II , DO CP - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO PACIENTE CONTRA SUA SOBRINHA DE APENAS 8 ANOS DE IDADE - PRISÃO PREVENTIVA - PLEITO DESFUNDAMENTADO- INFORMAÇÕES PELO JUÍZO A QUO SUFICIENTES - DEPOIMENTO DA VÍTIMA - LAUDO PERICIAL CONFIRMANDO A PRÁTICA DO DELITO - DENÚNCIA ANÔNIMA DE OUTRO CRIME DE ABSO SEXUAL ATRIBUÍDO AO RÉU - VÍTIMA QUE AINDA SERÁ OUVIDA - REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Existindo indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas, principalmente diante da conclusão do laudo pericial pela existência de atentado violento ao pudor, acrescido ao fato do acusado ser tio da vítima e ainda apontado como autor de outro crime sexual, não há como afastar a medida cautelar, diante da evidência dos seus requisitos legais. - As condições subjetivas do paciente, por si só, não elidem a possibilidade de manutenção da custódia preventiva. - Indeferimento do Writ. Unanimidade

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