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09 de fevereiro de 2016
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Denúncia Anônima de Crime Editar

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Extrato da Portaria - 21/12/2015 do TJRO

Envolvido: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2013001010005346, cujo objetivo era... apurar sobre denúncia anônima no sentido de que os recursos da área da assistência social não estavam sendo propriamente...

Extrato da Portaria Nº - 18/12/2015 do TJRO

: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010028437, instaurado para... apurar denúncia anônima informando o cumprimento irregular de carga horária pelo servidor da SEJUS L.L., lotado... a materialidade e autoria de crimes de Corrupção Passiva, Falsidade Ideológica e Preva...

Extrato de Arquivamento - 26/11/2015 do TJRO

de Rolim de Moura Promotora: Dra. Karine Ribeiro Castro Stellato Envolvido: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público... a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010010166, cujo objetivo era apurar sobre denúncia anônima relatando...

Extrato de Arquivamento Nº - 09/11/2015 do TJRO

Promotoria de Justiça de Rolim de Moura Promotora: Dra. Karine Ribeiro Castro Stellato Envolvido: Denúncia Anônima Assunto...: Tornar público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010002178, cujo objetivo era apurar sobre denúncia anônima...

Portaria n. 0083/2014 - 21/10/2015 do TJRO

Anônima Assunto: Tornar público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2014001010002231, instaurado para apurar “denúncia...: 3ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura Promotora: Dra. Claudia Machado dos Santos Gonçalves Envolvido: Denuncia...

Portaria n. 017/2011 - 24/09/2015 do TJRO

Promotoria de Justiça de Rolim de Moura Promotora: Dra. Jovilhiana Orrigo Ayricke Envolvido: Denuncia anônima Assunto: Tornar... público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010019539 que apurava denúncia de eventual violência doméstica..., instaurado para apurar “denúncia” acerca de eventual irregularidade e...

Portaria n. 026/2015 - 24/09/2015 do TJRO

de Justiça de Rolim de Moura Promotora: Dra. Jovilhiana Orrigo Ayricke Envolvido: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público... a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010017262 instaurado para apurar denúncia anônima informando que a direção...

Portaria n. 54/2015 - 23/09/2015 do TJRO

do feito nº 2014001010024673 instaurado para apurar denúncias que relatavam a existência de vários atos de pertubação... de 2015 Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura Promotora: Drª Jovilhiana Orrigo Ayricke Envolvido: Denuncia... anônima Assunto: Apurar possíveis irregularidades na instalação de Usin...

Autos n. 2015001010003591 - 16/09/2015 do TJRO

de Moura Promotora: Dra. Jovilhiana Orrigo Ayricke Envolvido: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público a Promoção...

Extrato Arquivamento Nº - 14/09/2015 do TJRO

: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010002982 instaurado para apurar...: Denúncia Anônima Assunto: Tornar público a Promoção de Arquivamento do feito nº 2015001010009096 instaurado para apurar...

Resultados da busca JusBrasil para "Denúncia Anônima de Crime"

TJ-RS - Representação Criminal RPCR 70048663108 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: DENÚNCIA ANÔNIMA. CRIME ELEITORAL. ART. 73 , § 10 , DA LEI Nº 9.504 /97. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM ANO DE ELEIÇÃO. DECLINARAM DA COMPETÊNCIA PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. (Representação Criminal Nº 70048663108, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 05/07/2012)

TJ-PA - APELACAO PENAL APL 200730086946 PA 2007300-86946 (TJ-PA)

Data de publicação: 14/08/2009

Ementa: Apelação Penal. Comércio ilícito de substâncias entorpecentes. Prisão em flagrante. Sentença condenatória. Denúncia anônima. Crime não comprovado. Insuficiência de prova. Condição de usuário não demonstrada. Desclassificação para o art. 28 da Lei nº 11.343 /2006. Modificação do regime prisional de fechado para semi-aberto. Regime mais benéfico. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais desfavoráveis em sua maioria. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido. Alteração, de ofício, do r...

TJ-SE - HABEAS CORPUS HC 2008310778 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: HABEAS CORPUS - arts. 214 , 224 , a c/c 226 , II , DO CP - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO PACIENTE CONTRA SUA SOBRINHA DE APENAS 8 ANOS DE IDADE - PRISÃO PREVENTIVA - PLEITO DESFUNDAMENTADO- INFORMAÇÕES PELO JUÍZO A QUO SUFICIENTES - DEPOIMENTO DA VÍTIMA - LAUDO PERICIAL CONFIRMANDO A PRÁTICA DO DELITO - DENÚNCIA ANÔNIMA DE OUTRO CRIME DE ABSO SEXUAL ATRIBUÍDO AO RÉU - VÍTIMA QUE AINDA SERÁ OUVIDA - REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Existindo indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas, principalmente diante da conclusão do laudo pericial pela existência de atentado violento ao pudor, acrescido ao fato do acusado ser tio da vítima e ainda apontado como autor de outro crime sexual, não há como afastar a medida cautelar, diante da evidência dos seus requisitos legais. - As condições subjetivas do paciente, por si só, não elidem a possibilidade de manutenção da custódia preventiva. - Indeferimento do Writ. Unanimidade

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1253113/denuncia-anonima-de-crime

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