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29 de maio de 2015
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/05/2015

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2014, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei... de vencimento original do tributo no exercício de 2014, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ ...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2015

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2014, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei... de vencimento original do tributo no exercício de 2014, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ ...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/05/2015

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2014, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei... de vencimento original do tributo no exercício de 2014, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ ...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/05/2015

definidos no artigo 6º da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º... do art. 59 da Lei 1.364/88, com alterações posteriores. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. TAXA...Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 10/05/2...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/05/2015

definidos no artigo 6º da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º... do art. 59 da Lei 1.364/88, com alterações posteriores. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. TAXA...Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/05/2...

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/05/2015

definidos no artigo 6º da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º... do art. 59 da Lei 1.364/88, com alterações posteriores. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. TAXA...Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/05/2...

Pg. 44. Supremo Tribunal Federal STF de 29/04/2015

-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que entendeu que o art. 20, VII, da Lei 1.364/88, do Município do Rio...), inserido na competência tributária municipal pelo inciso II do artigo 156 da Constituição Federal de 1988 (CF-88... 666.096-AgR/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia. Ocorre que o Código Tributário Mu...

Pg. 37. Suplemento. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/04/2015

% sobre o montante integral da dívida. Com isso, que alterou a Lei 1364/88 desobrigando o pagamento a partir da data de quitação... Ressalto que estes valores tendem a ser menores a cada ano em face da Lei 5.740/2014 que alterou a Lei 1364/88...Pg. 37. Suplemento. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

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