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26 de abril de 2015
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 37. Suplemento. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/04/2015

% sobre o montante integral da dívida. Com isso, que alterou a Lei 1364/88 desobrigando o pagamento a partir da data de quitação... Ressalto que estes valores tendem a ser menores a cada ano em face da Lei 5.740/2014 que alterou a Lei 1364/88...Pg. 37. Suplemento. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 05/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 04/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 03/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/04/2015

pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1.364/1988, alterada pela Lei 2.277/1994. Caso contrário, o imposto será devido à data... vigente, a Requerente deverá comprovar as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88...Pg. 59. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-R...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3887701020088190001 RJ 0388770-10.2008.8.19.0001

, sobre os quais, conforme o inciso I, do art. 6º, da Lei 1.364 /88, não incide ITBI, e que, ainda assim, o réu, em 28/09/2009... de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO 0388770-10.2008.8.19.0001 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA... – Julgamento: 03/12/2014 – Nona Câmara Cível) Poder Judiciário ...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/03/2015

. Inteligência do inciso I, do artigo 173, do Código Tributário Nacional, combinado com o § 3º, do art. 6º, da Lei 1.364/88...Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/03/2015 UOP - CATETE-FLAMENGO-GLÓRIA... da Portaria “P” UOP Catete-Flamengo-Glória 001 de 08 de janeiro de 2015, p...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/03/2015

Tributário Nacional, combinado com o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/1988. Preliminar de decadência rejeitada. Decisão unânime... do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no...Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro...

Alexandre Cruz

Alexandre Cruz -

Divórcio em Cartório Extrajudicial

, art. 5º, da Lei 1364/88) ou o imposto de doação, devido ao Estado (art. 1º, da Lei 1427/89). 14. Ocorrendo a separação... (conforme art 12 da Resolução 35, de 24 de abril de 2007). 10. A representação (procuração) pode ser feita por meio...?  Com a publicação da Lei 11.441, de 04/01/07, tornou-se possível a realiz...

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