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26 de maio de 2016
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/05/2016

. 173 do Código Tributário Nacional , combinado com o § 3º do art. 6º da Lei 1.364 /1988. Preliminar rejeitada... definidos no art. 6º da Lei 1.364 /88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º do art...Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 25/05...

Pg. 80. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2016

deverá preencher os requisitos determinados pelo Art 6º, e §§ 1º a 5º da Lei 1364/88, alterada pela Lei 2277/94. Caso...Pg. 80. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2016 Da decisão do Coordenador... - CEP 99700-000 End. p/corresp.: AVN RIO BRANCO 151 GR 303 – CENTRO - RIO DE JANEIRO – ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1725985020038190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

E 61 DA LEI 1.364/88, CUJA PENALIDADE FOI APLICADA EM 31/03/2000 E INSCRITA NA DÍVIDA ATIVA EM 06/05/2010. O STJ JÁ... administrativa por infração aos arts. 59, 60 e 61 da Lei Municipal 1.364/88, aplicada em 31/03/2000. Execução fiscal proposta...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1725985020038190001 RIO DE JANEIRO CAP...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2637118020068190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

A COBRANÇA DE CRÉDITOS RELATIVOS À TAXA DE PARCELAMENTO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 59, 60 E 61 DA LEI 1.364 /88... por infração aos arts. 59, 60 e 61 da Lei Municipal 1.364 /88, aplicada em 31/03/2000. Execução fiscal proposta em dezembro...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2637118020068190001 RIO DE JANEIRO C...

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/05/2016

da Lei 1.364/88). Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 629ª...Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/05/2016 04/000.389/2008 – Cancelo o saldo.../SRP 0116/2015 , na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conform...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/2016

das instalações e atividades das pessoas descritas no art. 59 da Lei 1.364/88, com redação dada pela Lei 3.763/2004...,da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993. *Republicado por incorreção no D.O.Rio de 28.04.16 DESPACHO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO...Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 0...

Pg. 77. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/04/2016

______________, ______________, está em pleno gozo de saúde física, de (Identidade) (CPF) acordo com o exame clínico e o Resultado do Teste Ergométrico Cardiológico em Esteira, para ser submetido às

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 4814628620128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 4814628620128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Poder... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível Apelação Cível 0481462-86.2012.8.19.0001 Apelante... DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 59, 60 E 61 DA LEI 1.364/88. MULTAS ADMINISTRAT...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/04/2016

5)VALOR:R$ 5.553,24 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos). 6) AUTORIZAÇÃO:Rodrigo Fernandes Barbosa 7) RATIFICAÇÃO:Ricardo de Azevedo Martins *Omitido no D.O. Rio

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2773333220068190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

DE JANEIRO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO À LEI 1.364/88 (TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA). PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO CRÉDITO...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2773333220068190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA... APELAÇÃO CÍVEL 0277333-32.2006.8.19.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APE...

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