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30 de setembro de 2016
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/09/2016

, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei n.º 1.647/1990, da Lei n.º 2.277/1994 e da Lei ... ao exercício de 2015, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei 2.277/1994, aos acréscimos moratórios...Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janei...

Pg. 35. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/09/2016

de Inspeção Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2015, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988..., a partir da data de vencimento original do tributo relativo ao exercício de 2015, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364.../1988, com redação da Lei 2.277/1994, aos acréscimos moratórios previstos n...

Pg. 44. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/09/2016

e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei n.º 1.647/1990, da Lei n.º 2.277/1994 e da Lei 3.763/2004..., estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei 2.277/1994, aos acréscimos moratórios previstos no artigo... na Rua das Palmeiras , 26 - Botafogo – Rio de Janeiro – RJ - inscrição Muni...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2169980820108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

do seu art.150 da CR/88. Lei 1364/88, editada pelo Município-exequente após nova alteração trazida pela Lei 2.277... da competência tributária do Município-exequente, que a Lei 1364/88, após nova alteração trazida pela Lei 2.277, estabeleceu...Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2169980820108190001 RIO DE JANEIRO ...

APELAÇÃO: APL 2169980820108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

da CR/88. Lei 1364/88, editada pelo Município-exequente após nova alteração trazida pela Lei 2.277...APELAÇÃO APL 02169980820108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA APELAÇÃO NONA... CÂMARA CÍVEL 12/09/2016 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. APELADO: MARIA HELENA DA FONSECA...

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/08/2016

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2015, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações... de vencimento original do tributo no exercício de 2015, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei... empresarial Refúgio Produções Artísticas Ltda, estabelecida na Rua do Arroz...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2798994120128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2798994120128190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Poder... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL 0279899-41.2012.8.19.0001... da Apelação 0279899-41.2012.8.19.0001 em que é apelante MUNICÍPIO DO RIO DE JA...

Pg. 62. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/08/2016

, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364 /1988, com alterações da Lei n.º 1.647 /1990, da Lei n.º 2.277 /1994... exercício de 2015, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364 /1988, com redação da Lei 2.277 /1994, aos acréscimos... PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA inscrição n.º 364530-4, localizada na Rua do Arroz 90...

Pg. 64. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/08/2016

de Lançamento da Taxa de Inspeção Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2015, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364.../1988, com alterações da Lei n.º 1.647/1990, da Lei n.º 2.277/1994 e da Lei 3.763/2004, e com os valores estabelecidos..., a cada mês, a partir da data de vencimento original do tribut...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/08/2016

do art. 6º da Lei 1.364/88, há de ser contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte ao previsto na lei para... do inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Municipal 1.364/88. III) ITBI.... 6° da Lei Municipal n° 1.364/88, com redação dada pela Lei n° 2.277/94)...

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