Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2017
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2017

de incorporação de bens imóveis ao patrimônio social, com expressa previsão legal no inciso I do art. 20 da Lei 1.364/88 tem...Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2017 1) ter conhecimento... da Silva Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187 _ _ _ RESOLUÇÃO “P...

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2017

operacionais no período considerado. Inteligência do art. 6º, inciso I e § 2º da Lei 1.364 /1988. Recursos voluntários...Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/01/2017 RECURSO VOLUNTÁRIO 17.387... a execução do serviço. Aplicação do disposto no art. 12, alínea a, do Decreto-le...

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/12/2016

do art. 6º da Lei 1.364/88 com redação dada pela Lei 2.277/94. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. II) ITBI...Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/12/2016 SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA... DE CONTRIBUINTES 5213ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/12/2016 DECISÕES PROF...

Pg. 64. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/12/2016

de 2011, com base nos arts. 59, 60, e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei 2.277/1994 e da Lei 3.763/2004... estabelecimentos abertos no ano de 2011, com base nos arts. 59, 60, e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei 2.277...Pg. 64. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DO...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/12/2016

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/12/2016 CONSIDERANDO o artigo 212 da Lei ..., nos termos do artigo 70 e §1º da Lei 691/84, com as redações dadas, respectivamente, pela Lei 1.364/88 e pela Lei ... DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, de aco...

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/12/2016

do inciso I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88, com redação dada pela Lei 2.277/94. Recurso..., ainda que haja recurso pendente. (Inteligência do art. 20, III da Lei 1.364/88). Recurso voluntário improvido. Decisão unânime...Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 3483161720108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

1.364/88 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO  1 Apelação 0348316-17.2010.8.19.0001- Mô Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Décima...). INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DA NORMA, QUE LEVA Á CONCLUSÃO DE QUE A LEI MUNICIPAL 1.364 /88, EM SEUS ARTIGOS 12 E 20, VII, NÃO... que entendeu que o art. 20, VII, da Lei 1.364 /88, do Municíp...

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/11/2016

nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no... DO RIO DE JANEIRO - AFRERJ Recurso retirado de pauta por determinação da Presidente do Conselho RECURSO VOLUNTÁRIO ...Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/11/2...

Andamento do Processo n. 2011/0271239-7 - Agravo / Recurso Especial - 22/11/2016 do STJ

incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, à luz do art. 156 , § 2º , I , da Constituição Federal e da Lei 1.364 /88..., do Município do Rio de Janeiro. 2. Ao Superior Tribunal de Justiça não cabe, em recurso especial, o exame de ofensa... ESPECIAL 115.074 - RS (2011/0271239-7) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES...

Pg. 1914. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/11/2016

Federal e da Lei 1.364 /88, do Município do Rio de Janeiro. 2. Ao Superior Tribunal de Justiça não cabe, em recurso especial... DE OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL E À LEI LOCAL. NÃO CABIMENTO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão..., o exame de ofensa ao texto constitucional , assim como de ...

×