Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2015
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 201. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2015

, aponta-se violação aos arts. 146, III, “b”, e 156, § 2º, do texto constitucional. A recorrente alega que a Lei 1.364/88..., a recorrente não demonstrou qual dispositivo da Lei Municipal 1.364/88 teria afrontado a Constituição Federal...Pg. 201. Supremo Tribunal Federal STF de 01/09/2015 RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/08/2015

disposto no art. 20, inciso III, da Lei 1.364, de 1988, com a redação dada pela Lei 2.277, de 1994. Recurso... Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av: Pedro II 111, São Cristóvão Tel.: 3295-5500 Fax: 3295-5523 - E-mail:supgm@pcrj...Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/08/2...

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/08/2015

. Não ocorrência da hipótese descrita nos artigos 5º, X, “a” e 15, VI, ambos da Lei 1.364/88. Recurso voluntário...Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/08/2015 EMENTA APROVADA: ISS – CONSTRUÇÃO... a excludente prevista no inciso IV, do art. 14 da Lei 691/84. Recurso de ofício...

Pg. 50. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/08/2015

as determinações contidas no artigo 6º, inciso I e §§ 1º a 5º, da Lei n. 1.364/88, alterada pela Lei n. 2.277/94. Fica... de Janeiro, conforme demonstrativo abaixo: QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI 9.452 DE 20/03/97...Pg. 50. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 26/0...

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 09/08/2015

do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º, da Lei 1.364 /88, acarreta a inaplicabilidade da não-incidência...) do valor do bem ou direito. (Inteligência do art. 15, V, da Lei 1.364 /88). Recurso voluntário parcialmente provido... que o originou foi: P DOP 006 de 11 de junho de 2015, publicada no Bio da...

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/08/2015

- A inoperância do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º, da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não... por cento) do valor do bem ou direito. (Inteligência do art. 15, V, da Lei 1.364/88). Recurso voluntário... que o originou foi: “P” DOP 006 de 11 de junho de 2015, publicada no Bio da GM-Ri...

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/08/2015

- A inoperância do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º, da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não... por cento) do valor do bem ou direito. (Inteligência do art. 15, V, da Lei 1.364/88). Recurso voluntário... que o originou foi: “P” DOP 006 de 11 de junho de 2015, publicada no Bio da GM-Ri...

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/07/2015

, inciso I, da Lei 1.364/88, com redação dada pela Lei 2.277/94. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. TAXA... do inciso I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88 com redação dada pela Lei 2.277/94. Preliminar... I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88, com ...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/07/2015

º da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º do artigo 156... do Regime Disciplinar Especial da GM-Rio c/c o artigo 28, inciso III, da Lei Complementar 100/09. RESOLVE: Instaurar... prestador do serviço (art. 12, “a”, do Decreto-lei 406/68). Recurso volunt...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/07/2015

durante o período probatório previsto em lei. (Inteligência do § 1º do art. 6º da Lei 1.364/88). Recurso voluntário improvido...Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/07/2015 EMENTAS APROVADAS: I) ITBI.... Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO VOLUNT...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12543680/lei-n-1364-de-12-de-outubro-de-1988-do-rio-de-janeiro