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05 de maio de 2016
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/05/2016

das instalações e atividades das pessoas descritas no art. 59 da Lei 1.364/88, com redação dada pela Lei 3.763/2004...,da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993. *Republicado por incorreção no D.O.Rio de 28.04.16 DESPACHO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO...Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 0...

Pg. 77. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/04/2016

______________, ______________, está em pleno gozo de saúde física, de (Identidade) (CPF) acordo com o exame clínico e o Resultado do Teste Ergométrico Cardiológico em Esteira, para ser submetido às

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 06/04/2016

5)VALOR:R$ 5.553,24 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos). 6) AUTORIZAÇÃO:Rodrigo Fernandes Barbosa 7) RATIFICAÇÃO:Ricardo de Azevedo Martins *Omitido no D.O. Rio

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/03/2016

da Excelência na Gestão Pública do Município do Rio de Janeiro – Projeto Rio de Excelência. A referida seleção será realizada com base nas “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/02/2016

EMENTAS APROVADAS: I) ITBI – PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - INCORPORAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL - Para efeitos de lançamento do imposto, quando verificada a atividade preponderante

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/01/2016

la 13/172.921-9, convoca o Sr. Cláudio Pena Maciel, Identidade nº 105359939 – IFP, CPF: 005.634.677-89 a comparecer na corregedoria da GM-Rio para prestar esclarecimentos sobre o procedimento

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/01/2016

SECRETARIA DE FAZENDA Secretário: Marco Aurelio Santos Cardoso Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tels.: 2976-3757 e 2976-3730 _ _ _ PORTARIA F/SUBTF/CIP Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 A

Andamento do Processo n. 0025427-62.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 11/01/2016 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0025427-62.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Evelin Dias Carvalho de Magalhães Agravado : Vinci

Andamento do Processo n. 0025427-62.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 11/01/2016 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0025427-62.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Evelin Dias Carvalho de Magalhães Agravado : Vinci

Pg. 193. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/01/2016

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Carmem Lucia Santos Pinheiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0025427-62.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante :

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