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13 de fevereiro de 2016
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/01/2016

SECRETARIA DE FAZENDA Secretário: Marco Aurelio Santos Cardoso Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tels.: 2976-3757 e 2976-3730 _ _ _ PORTARIA F/SUBTF/CIP Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 A

Andamento do Processo n. 0025427-62.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 11/01/2016 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0025427-62.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Evelin Dias Carvalho de Magalhães Agravado : Vinci

Andamento do Processo n. 0025427-62.2015.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 11/01/2016 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0025427-62.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Evelin Dias Carvalho de Magalhães Agravado : Vinci

Pg. 193. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/01/2016

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Carmem Lucia Santos Pinheiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0025427-62.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante :

Pg. 194. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/01/2016

em 24/04/2015, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-079 DIVULG 28/04/2015 PUBLIC 29/04/2015) Diante disso, neste instante, defiro o pedido de efeito suspensivo ativo pleiteado. Ciência ao juízo da

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/12/2015

b)PARTES: GM-RIO e VIEIRA S BRICK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. c)DISPOSITIVO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. d)RAZÃO: Atender necessidades da GM-RIO para despesas com serviços de reparo de

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/12/2015

EMENTA APROVADA: IPTU – RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO – PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO - Nos processos que tratam de restituição de indébito referente à propriedade em condomínio, o pedido será atendido na

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1973946120108190001 RJ 0197394-61.2010.8.19.0001

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