Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2015
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 13. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 20/07/2015

, inciso I, da Lei 1.364/88, com redação dada pela Lei 2.277/94. Recurso voluntário improvido. Decisão unânime. TAXA... do inciso I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88 com redação dada pela Lei 2.277/94. Preliminar... I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88, com ...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/07/2015

º da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º do artigo 156... do Regime Disciplinar Especial da GM-Rio c/c o artigo 28, inciso III, da Lei Complementar 100/09. RESOLVE: Instaurar... prestador do serviço (art. 12, “a”, do Decreto-lei 406/68). Recurso volunt...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/07/2015

durante o período probatório previsto em lei. (Inteligência do § 1º do art. 6º da Lei 1.364/88). Recurso voluntário improvido...Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/07/2015 EMENTAS APROVADAS: I) ITBI.... Decisão unânime. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS RECURSO VOLUNT...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/06/2015

ao previsto na lei para esta apuração. Inteligência do inciso I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88.... Inteligência do inciso I do art. 173 do Código Tributário Nacional, combinado com o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/1988... – INATIVIDADE DO ADQUIRENTE – INCIDÊNCIA - A inatividade do adquir...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/06/2015

ao previsto na lei para esta apuração. Inteligência do inciso I do art. 173 do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88.... Inteligência do inciso I do art. 173 do Código Tributário Nacional, combinado com o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/1988... – INATIVIDADE DO ADQUIRENTE – INCIDÊNCIA - A inatividade do adquir...

Pg. 23. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/06/2015

deveria comprovar as determinações contidas no artigo 6º, I e §§ 1º a 5º da Lei 1.364 /88, alterada pela Lei 2.277...Pg. 23. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/06/2015 Autorizo a Juíza de Paz Sônia Regina.... Rio de Janeiro, 15 de Junho de 2015. Regina Lúcia Chuquer de Almeida Cos...

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/06/2015

da Lei 1.364, de 1988, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º do artigo 156...Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 01/06/2015 Presidente: GM Fernando Borges... 9º e seu § único da Lei 315/82, combinado com o artigo 212 da LOMRJ, de 05.04.90, ...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/05/2015

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2014, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei... de vencimento original do tributo no exercício de 2014, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ ...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/05/2015

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2014, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei... de vencimento original do tributo no exercício de 2014, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ ...

Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 22/05/2015

Sanitária (TIS), relativa ao exercício de 2014, com base nos arts. 59, 60 e 61 da Lei n.º 1.364/1988, com alterações da Lei... de vencimento original do tributo no exercício de 2014, estabelecida no art. 61 da Lei 1.364/1988, com redação da Lei...Pg. 48. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12543680/lei-n-1364-de-12-de-outubro-de-1988-do-rio-de-janeiro