Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de março de 2015
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/03/2015

. Inteligência do inciso I, do artigo 173, do Código Tributário Nacional, combinado com o § 3º, do art. 6º, da Lei 1.364/88...Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/03/2015 UOP - CATETE-FLAMENGO-GLÓRIA... da Portaria “P” UOP Catete-Flamengo-Glória 001 de 08 de janeiro de 2015, p...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 24/03/2015

Tributário Nacional, combinado com o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/1988. Preliminar de decadência rejeitada. Decisão unânime... do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no...Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro...

Alexandre Cruz

Alexandre Cruz -

Divórcio em Cartório Extrajudicial

, art. 5º, da Lei 1364/88) ou o imposto de doação, devido ao Estado (art. 1º, da Lei 1427/89). 14. Ocorrendo a separação... (conforme art 12 da Resolução 35, de 24 de abril de 2007). 10. A representação (procuração) pode ser feita por meio...?  Com a publicação da Lei 11.441, de 04/01/07, tornou-se possível a realiz...

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/03/2015

nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, com a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I do § 2º.../373.573/2002 – ACÓRDÃO 14.910 Recorrente: ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DO RIO DE JANEIRO Recorrido: COORDENADOR...Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 02/...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12543680/lei-n-1364-de-12-de-outubro-de-1988-do-rio-de-janeiro