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01 de março de 2015
Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 18/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 17/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 16/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 15/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 14/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/02/2015

, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista no inciso I...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 13/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015..., e 219, da Lei 691/84. Recurso de ofício improvido. Decisão unânime. I...

Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/02/2015

do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364 /88, acarreta a inaplicabilidade da não incidência prevista...Pg. 40. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 12/02/2015 PROCESSO: 04/000.101/2015 NAD: 2015... 14.602/96, e 219 , da Lei 691 /84. Recurso de ofício improvido. ...

Pg. 257. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 10/02/2015

2.277/94, de 28/12/94, que modificou o texto original da Lei 1.364/88, cumpre os ditames da PRATICIDADE... de que a justificativa do art. 20, inciso, VII, da Lei municipal 1.364/88, tributa o negócio jurídico de transmissão, consoante... municipal investe firme suas baterias no entendimento de que sua legislação...

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/02/2015

– INATIVIDADE DO ADQUIRENTE – A inatividade do adquirente, nos períodos definidos no art. 6º da Lei 1.364/88, acarreta... e 2º da Lei 1.364/88, há que se tornar exigido o tributo concedido sob condição resolutória não atendida, inclusive...Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 0...

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/02/2015

do CTN, c/c o § 3º do art. 6º da Lei 1.364/88, com redação dada pela Lei 2.277/94. Preliminar rejeitada. Decisão...Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 08/02/2015 Processo 04/453.388/2012 (reunido... de intermediação e corretagem assim realizadas têm enquadramento no item 10...

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