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23 de setembro de 2014
Comprovação da Paternidade Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Comprovação da Paternidade"

Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

manteve sentença declaratória de paternidade da comarca de Sombrio, que determinou a retificação... paternos. Irresignado, o apelante buscou a realização de uma nova perícia. Alegou alguns fatores... a sentença, com a declaração de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 26/04/2012

EXAME DE DNA COMPROVA PATERNIDADE DE HOMEM QUE NEGAVA A FILHA

Boller, manteve sentença declaratória de paternidade da comarca de Sombrio, que determinou e dos avós paternos. Irresignado, o apelante buscou a realização de uma nova perícia. Alegou alguns... a sentença, com a declaração de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 27/04/2012

Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

Boller, manteve sentença declaratória de paternidade da comarca de Sombrio, que determinou e dos avós paternos. Irresignado, o apelante buscou a realização de uma nova perícia. Alegou alguns... a sentença, com a declaração de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 26/04/2012

Concedida pensão sem comprovação de paternidade

entrou com o pedido de liminar para que a gestante recebesse pensão alimentícia durante a gravidez sem prévia comprovação de paternidade... confirmação da paternidade. O juiz Afonso Celso Nogueira Braz, da 4ª Vara de Família e das ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 27/04/2009

Vetado projeto que reforçava lei sobre comprovação de paternidade

Projeto que reforçava lei voltada à comprovação de paternidade na hipótese de haver recusa... o nome paterno. Em sua avaliação, isso se deve, na maioria dos casos, por falta de comprovação... que o projeto não apresentava ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 03/09/2010

TJSC - Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

Boller, manteve sentença declaratória de paternidade da comarca de Sombrio, que determinou e dos avós paternos. Irresignado, o apelante buscou a realização de uma nova perícia. Alegou alguns... a sentença, com a declaração de ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 27/04/2012

Suposto pai não pode ser preso por deixar de pagar alimentos provisórios antes da comprovação da paternidade

que se comprovasse a sua paternidade Ele alega que não teve o direito de propor conciliação e que tanto a doutrina... atrasando os autos da investigação de paternidade O recorrente entrou, então, com pedido de habeas corpus no... de ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 04/11/2010

Gestante consegue pensão alimentícia antes de comprovar paternidade

sem prévia comprovação de paternidade. * Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.... confirmação da paternidade. O juiz Afonso Celso Nogueira Braz, da 4ª Vara de Família e das Sucessões

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/04/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046566196 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/07/2012

Ementa: APELAÇÃO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA POR EXAME DE DNA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DO PAI REGISTRAL QUE NÃO FICOU EVIDENCIADA, A PONTO DE AFASTAR A VERDADE BIOLÓGICA. Comprovada a ausência de socioafetividade com o pai registral, que jamais teve contato com o filho, há de reconhecer-se a verdade biológica que, diante da inexistência da verdade do afeto, deve prevalecer. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046566196, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046069969 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA POR EXAME DE DNA. FILIAÇÃO QUE, SE RECONHECIDA, TEM CONSEQÜÊNCIAS PATRIMONIAIS E HEREDITÁRIAS. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046069969, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 08/08/2012)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1257348/comprovacao-da-paternidade