PRORROGAÇÃO DO CONCURSO

MPT garante prorrogação do concurso da Codevasf

A validade do concurso público do edital de seleção externa 01 /2008 da Companhia...), está
prorrogado até a Decisão final da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do
Trabalho... da ACP elaborada pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho de Brisolla, prorrogo...

MPT/PRT10 - 06 de Fevereiro de 2013

PROTESTE prorroga Concurso de Monografia

. Categoria Graduado/Graduando - 1º lugar: R$ 5 mil ;2º lugar R$ 3 mil ; 3º lugar R$ 2 mil reais;
4º e 5º...A PROTESTE Associação de Consumidores prorrogou até 31 de dezembro próximo o
prazo de inscrição para os interessados em participar do Concurso de Monografias 1ª Ediç...

ABDC - 24 de Maio de 2012

PROTESTE prorroga Concurso de Monografia

. Categoria Graduado/Graduando - 1º lugar: R$ 5 mil ;2º lugar R$ 3 mil ; 3º lugar R$ 2 mil reais;
4º e 5º...A PROTESTE Associação de Consumidores prorrogou até 31 de dezembro próximo o
prazo de inscrição para os interessados em participar do Concurso de Monografias 1ª Ediç...

ABDC - 24 de Maio de 2012

Apelação Com Revisão CR 5585475900 SP (TJSP)

Exoneração da impetrante Contratação que se deu em prorrogação do prazo de validade do
concurso Posterior verificação de que o Decreto que prorrogou o concurso é datado
posteriormente ao seu término, não podendo prorrogar algo que não

TJSP - 05 de Agosto de 2008

AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 452641 DF (STF)

-GERAL DA UNIÃO. Ementa: Administrativo. Prorrogação da validade de concurso público
(CF, art. 37, III). Impossibilidade de prorrogar a validade do concurso

STF - 30 de Setembro de 2003

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 36149 DF 2000.34.00.036149-8 (TRF1)

PÚBLICO. PRAZO DE VALIDADE NÃO PRORROGADO. NOVO CONCURSO. MANDADO
DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. 1. A prorrogação do prazo de validade de concurso público
constitui faculdade da Administração. 2. Não prorrogado o prazo do concurso a que se subm...

TRF1 - 01 de Abril de 2002

LEI No 6.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976.

lei no 6.400, de 10 de dezembro de 1976. prorroga o prazo de validade dos concursos para
provimento dos cargos de juízes substitutos do trabalho, estipulado pela lei nº 6.087 , de 16 de
julho de 1974. o presidente da república, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sa...

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 22.286 DE 18 DE JUNHO DE 1996.

decreto nº 22.286 de 18 de junho de 1996. dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso
público realizado em dezembro de 1993. o governador... da constituição estadual e tendo em
vista o que consta do processo nº e-03/ 300048 /96, decreta: art. 1º - fica prorrogada por dois...

Governo do Estado do Rio de janeiro

LEI No 6.087, DE 16 DE JULHO DE 1974.

em concurso público de provas e títulos realizado perante o tribunal regional do trabalho da
região, válido por dois anos e prorrogável, a critério... prorrogados por dois anos os prazos de
validade dos concursos para provimento de cargos de juízes substitutos do trabalho homol...

Presidencia da Republica