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30 de setembro de 2014
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014 faz jus a incorporação de 01/10... a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício... quinquênios a partir 26-09-2014; A que se refere o artigo 129 da Constituição do E...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2014

do Estado de São Paulo, no Relatório Final 925/2014, encartado às fls. 37/39, que acolho em sua integralidade e me... artigo 3º do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/...

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

, de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1179...Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014 Ugulino Neris Neto, Rg... de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria d...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014

acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/09/2014 Oliveira da Silva, RG 2102028...: -Professor Educação Básica II- -Vitor Manoel da Conceicao Cabeleira, RG 8574567,...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

pela LC 1.179/12, observado o disposto no art. 6º da LC 835/97, tendo em vista do Laudo Técnico de Insalubridade...Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014 Do Grau C para o Grau D Nome RG... - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (quinze) dias - 06-1...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014

da LC. 835/97, Adicional de Insalubridade, ao servidor abaixo indicado, como segue: Samuel da Silva, RG 33.688.996-3...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2014 a 01-08-2014, para gozo... de Justiça do Estado de São Paulo em sede de Embargos de Declaração, que a interessad...

Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/09/2014

legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04 de novembro de 1997. Nome - RG - DG - UF - Processo ...Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/09/2014 Extinguindo , a pedido... Educação Básica II- -Habaquqe Fernandes Dias, RG 12872993, F/N=01-I, EE São Pedro, ...

Pg. 904. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2014

- - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENTENÇA Processo Físico :0008394-71.2014.8.26.0562 Classe... do laudo de insalubridade, por força do artigo 6º, da Lei Complementar 835/97, o qual acrescentou...Pg. 904. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 2...

Pg. 905. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2014

pecuniários a partir da data da homologação do laudo de insalubridade. Desse modo, nos termos da Lei Complementar 835/97...Pg. 905. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2014... que são justificadas por atestados médicos. O réu acostou aos autos à fls...

Pg. 1158. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2014

que passou a ser devido a partir de sua entrada em vigor. A Lei Complementar 835/97, contudo, acrescentou o artigo 3º-A1...Pg. 1158. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/09/2014... Civil Pública - Estado de Sao Paulo - Joao Paulino e outros - Vistos. Of...

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