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18 de setembro de 2014
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 1080. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/09/2014

PEREIRA -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95...Pg. 1080. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/09/2014 tempo... da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), VINIC...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s) a seguir pelo exercício..., de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC. 1.179/2012, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

, com as alterações efetuadas pela LC 1.179/12, observado o disposto no art. 6º da LC 835/97, na seguinte conformidade: fls. 4 e 5, PSAA...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014 Aposentando Voluntariamente..., alterada pela LC 1.048/08 a usufruir licença-prêmio o servido...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014

Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/09/2014 EE LUCAS NOGUEIRA GARCEZ-PROF... 27 da l.c. 836 de 30-12-1997, alterado pela l.c. 958 de 13-09-2004,...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014

Pública - Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC. 432/85..., alterada pela LC. 835/97 e LC. 1.179/2012, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em caráter permanente...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 98. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014

, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS" Grau Máximo...Pg. 98. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/09/2014 MANOEL FERREIRA LIMA - 4910579... Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o int...

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/09/2014

pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado Centro de Atenção...Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/09/2014 sente expediente. Neste ato... Geral do Estado de São Paulo, no Relatório Final PPD 363/2014, às fls. 148/153...

Pg. 887. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/09/2014

da Edição da Lei e não da data da homologação do laudo, conforme dispõe o artigo 3º-A da LC 835/97. No entanto... de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Afasto a preliminar...Pg. 887. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Pau...

Pg. 75. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2014

do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF...Pg. 75. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2014 Dir. Ens. Região de Aracatuba...- -Eli Martins da Silva, RG 20056599, EE Clodonil Cardoso, Publ 11-04-1997, Port ...

Pg. 78. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2014

Pg. 78. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/09/2014 14.427.758, Auxiliar de Saúde... pelo Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, que JOSÉ LUIZ MARÇAL DA ROCHA-RG: 15.610.437... de 04-11-1997, no Grau Máximo, a partir de 06-03-2014, continuando a oner...

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