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23 de abril de 2014
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014 Prorrogando: A agregação... em que declarou mantido, a partir de 1º-7-2013, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97... BPChq - São Paulo/SP - Pr. 4.375.870/14; 3º Sgt PM 913111-6 Nelson Donizetti Garcia - 13º BPM/M - 2ª Cia PM - São Paulo...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014 CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA..., o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC.1.179/2012, aos servidores indicados... do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Acórdão Voto 4561, que culminou na Obrigação de Fazer PJ/FNº 2008.01.015255...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014 de Classe III, do SQC-III-QSAP...; o Adicional de Insalubridade no grau máximo, nos termos da LC 432/85, alterada pela LC 835/97, em virtude PROMOÇÃO... de Segurança Penitenciária de Classe VII - do SQC -III – QSAP, (Processo . 04/2009-CRMAR) Qtde – Cargo/Função- coeficiente...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/04/2014 Dir. Ens. Região Carapicuiba... o disposto no artigo 3º do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome...- -Ana Paula Lopes dos Santos, RG 42358508, F/N=01-I, EE Eloi Lacerda-Prof, CTD.80/2013, Pub 02-03-2013, Vig 08-04-2014...

Pg. 854. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2014

Pg. 854. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2014 Reexame... Municipal de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099 /95. Fundamento... Remuneratório e Benefícios - ILNEA PEREIRA DA SILVA - PREFEITURA DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 115/116: Tendo em vista...

Pg. 914. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2014

e não da data da homologação do laudo, conforme dispõe o artigo 3º-A da LC 835/97. No entanto, conforme já decidiu...Pg. 914. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2014 interessado... de seu representante legal, na Rua Maria Paula 270 - CEP 01319-000 - São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais...

Pg. 1026. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2014

Pg. 1026. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2014 de obrigação... aferir o grau da insalubridade, nos termos das Leis Complementares 432/85 e 835/97. Ante o exposto, julgo improcedente... em todas as regiões, evitando os crimes - Recurso não provido. (Apelação Cível n. 110.986-5 - São Paulo - 1ª Câmara...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014 Administração Penitenciária... pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-1-2014. (Proc. 297...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

na LC 432/85, observado o disposto no art. 6º da LC 835/97, de 04-11-1997, na seguinte conformidade: GUILHERME MANTOVANI...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014 Do Grau C para o Grau J... Cível 673.935-5/9-00, da Comarca de São Paulo e como determina a obrigação de fazer contida no Processo PJ 988/2009...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2014 ROSANA PAPP DE OLIVEIRA, RG... do Estado de São PauloPaulo Renato Costa Souza” (Guichê s/); A partir de 11-2-2014 Resolução SE de 29, publicada... 17.391.473, RS 3849144, UA 57265 - EE Reverendo Erodice Pontes de Queiroz, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Sul 3...

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