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04 de março de 2015
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015

Complementares 835 de 04/11/1997 e 1179, de 26/06/2012, ao(s) abaixo relacionado(s), legalmente afastado(s) junto ao IAMSPE...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015 21857 VERA LUCIA DO OURO... VOLPONI LOVATTO 100% 100% 24779 TACIANA PAULA DE SOUZA 100% 97% 24780 D...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015 a pedido e a partir de 21-1... de São Paulo, por união de cônjuges, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008..., alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráte...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015

do Estado de São Paulo, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC. 1.179/2012...Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015 PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR... DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) serv...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015 no período de 02-09 a 01-10..., o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97..., Apelação Cível 362.077-5/0-00-Acórdão Voto 10830, do Tribunal de Justiça do Estado de ...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015 INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA... o disposto no artigo 6º da LC 835/97, na função de Diretor I, em Pró labore, a partir de 25/8/2014. ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO... do Processo 0008352-36.2010.8.26.0053, 6ª VFP, da Comarca de São ...

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/03/2015 DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO... artigo 3º do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG... 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.528/...

Apelação: APL 30372951820138260405 SP 3037295-18.2013.8.26.0405

DE INSALUBRIDADE desde a data de início de sua atividade Admissibilidade Ingresso no serviço público após a vigência da LC 835/97...

Pg. 1004. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/03/2015

o artigo 3º-A da LC 835/97. No entanto, conforme já decidiu a 3ª Turma do Colégio Central da Capital, no julgamento... Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO...Pg. 1004. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São ...

Pg. 1014. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/03/2015

-A da LC 835/97. No entanto, conforme já decidiu a 3ª Turma do Colégio Central da Capital, no julgamento do Recurso ... do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. A ação é... DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante a certidão retro e o comunicado 03/...

Pg. 1318. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/03/2015

em atraso, somente em 16.07.2010. Apesar de estar estabelecido na LC 835/97 em seu artigo 3-A que: “o adicional...Pg. 1318. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/03/2015... e Adicionais - Wellington Fernando Alves Francisco - Fazenda Pública do Estado de S...

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