Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014

do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/12/2014 de Unidades Prisionais... da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença-Prêmio do Titular (PIFR...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

/85, alterada pela LC 835/97 no grau Máximo (40%), aos servidores abaixo: ADEMILSON CAETANO DE CAMPOS, RG. 41.101.119-4...Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014 função de serviço público... Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Regi...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014

o disposto no artigo 3º do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/12/2014 Dir. Ens. Região de Itu..., do Parágrafo Primeiro e do Inciso I, do Artigo 59, da L.C.180/78 E Inciso I, do Ar...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014 QUANTIDADE CARGO/FUNÇÃO... DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DE JARDINOPOLIS, referente ao período aquisitivo de 04/02/2002 a 02/02/2007 - Certidão 014/07 - PULP..., o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85,...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014 AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA... 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e Lei Complementar 1.179/2012, a: A partir de 29-8-2014, ELZA APARECIDA... de São Paulo – USP, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Nív...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014

da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado Centro de Referência e Treinamento...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/12/2014 Decreto, de 17-03-1932 5... -QAE, EV=04, T=I, F/N=01-II, 1º - Aiane Michele Peixoto Frois, RG 000040010329,...

Pg. 1042. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

a partir da data da Edição da Lei e não da data da homologação do laudo, conforme dispõe o artigo 3º-A da LC 835/97. No... a apreciação da Justiça Gratuita e consequentemente a admissibilidade do recurso. P.R.I. São Paulo, 18 de novembro...Pg. 1042. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de ...

Pg. 1043. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

da homologação do laudo, conforme dispõe o artigo 3º-A da LC 835/97. No entanto, conforme já decidiu a 3ª Turma...Pg. 1043. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014 a servidores... incide apenas sobre o servidor estadual em razão da autonomia do Município de São...

Pg. 1044. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2014

-A da LC 835/97. No entanto, conforme já decidiu a 3ª Turma do Colégio Central da Capital, no julgamento do Recurso ..., na Rua Maria Paula 270 - CEP 01319-000 - São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré..., por meio de seu representante legal, na Rua Pamplona 227 - CEP 01405-...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014

, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha Grau...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2014 Despacho da Secretária Adjunta... Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no Relatório Fi...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12613899/lc-n-835-de-04-de-novembro-de-1997-de-sao-paulo