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01 de abril de 2015
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/03/2015

de dezembro de 2011, alterado pela LC 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento... dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC 1250, de 04 de julho de 2014... de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 no grau ...

Pg. 1506. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 30/03/2015

. Lei Complementar 835, de 04/11/1997 - Artigo 6º - Fica acrescentado à Lei Complementar 432, de 18 de dezembro... 835, de 04/11/1997, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores... estudos desenvolvidos pelo "Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - D...

Pg. 1508. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 30/03/2015

sobre o valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos. Lei Complementar 835, de 04/11/1997 - Artigo 6º - Fica..., com a nova redação conferida pela também Lei Complementar 835, de 04/11/1997, que dispõe sobre a concessão de adicional... do adicional de insalubridade ao qual façam jus os funcionários das Autarqui...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2015

de que trata a L.C. 432/85, alterada pela L.C. 835/97 no grau MÁXIMO (40%), a servidora Marcia Cristina da Silva, Oficial..., alterada pela L.C. 835/97 no grau MÁXIMO (40%), ao servidor Gilmar Henrique Fragoso, Agente de Segurança Penitenciária...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2015

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2015 NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III 06..., alterada pela Lei Complementar 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividade... DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de...

Pg. 81. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2015

Pg. 81. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2015 a Sandra Ritieli Espindola..., nos termos da Lei Complementar 432/1985, alterada pelas Leis Complementares 835/1997 e 1.179/2012, ao servidor abaixo...-04-15; PAULO RICARDO BRUM PEREIRA, RG 20.867.463, Pesquisador Científico V, efet...

Pg. 1179. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2015

de São Paulo, com a Lei complementar 901, de 12 de setembro de 2001, destinada aos “servidores em efetivo exercício... -Rodrigo Almeida Estácio - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei ... - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Relatório dispensad...

Pg. 1182. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2015

- Fabio Barros Prates - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei ... do estado de são paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido...Pg. 1182. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado ...

Pg. 1193. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2015

Pg. 1193. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2015 (OAB 301284/SP... - Multas e demais Sanções - Fabio Luiz Marinho Aidar - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recebo o recurso no duplo... DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. O autor é servidor público mun...

Pg. 1201. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2015

. Inconstitucionalidade, ademais, do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo reconhecida pelo Órgão Especial do TJSP. Ação...Pg. 1201. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/03/2015... Paulo (Lei Municipal 8.989/79), o qual prevê em seus artigos 115 e 116: ...

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