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25 de setembro de 2016
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

de que trata a Lei Complementar 432 de 18/12/85, alterado pela Lei complementar 835, de 04 novembro de 1997 e Lei..., de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau... de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela L...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela L.C.835/97 e LC 1179/12, no grau MÁXIMO... a LC 432/85, alt. pela LC 835/97 e LC 1.179/12, no Grau MÁXIMO (40%), concedido a EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, RG. 27.453.484... Prisional. a partir de 12-09-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a ...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

da instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC..., alterada pela LC 835/97 e LC 1179/12, em virtude de enquadramento na classe II da carreira de Agente de Escolta e Vigilância...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de ...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016

o Adicional de Insalubridade no grau máximo, nos termos da LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e LC 1179/12, em virtude...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/09/2016 PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES... de Apoio Administrativo - Representação Fiscal de São Paulo   Diretor de Servi...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2016

Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no..., alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/12, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional, no grau MÁXIMO (40...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paul...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2016

de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2016 CENTRO DE READAPTAÇÃO... ao período aquisitivo de 03/02/02 a 01/02/07 - Certidão 04/07 - PULP 75/97. EDMARCI...

Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/09/2016

, em Olímpia - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada em 29-07-1997... Complementar 432/85, alterada na forma do artigo 6º da lei complementar 835, de 04-11-1997, regulamentada pelo Decreto...Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10009751020158260477 SP 1000975-10.2015.8.26.0477

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO 9121 (7ª Câmara Extraordinária de Direito Público) APELAÇÃO... de insalubridade, conforme prevê o artigo 6º da Lei Complementar 835/97. Em que pese a argumentação da Fazenda Estadual, não... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000690863 ACÓRDÃO Vistos...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2016

de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2016 De 15-9-2016 Deferindo Ao Cb PM.../04/16, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da LC 813/96. (Pr. 7.480.119/1...

Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2016

Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06...Pg. 22. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/09/2016 Serviço, do Núcleo de Escolta... de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria da ...

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