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19 de abril de 2015
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015

legal acrescentado pelo artigo 6º da Lei Complementar 835, de 04-11-1997. Nome - RG - DG - UF - Processo - Homologado...Pg. 66. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2015 RG 48231814, F/N=01-I, EE Maria... Mello-Prof, F/N=01-I a partir de 14-04-2015 - Dir. Ens. Região São Bernar...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2015

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2015 acrescido aos anteriormente... dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a partir de 19-04-2015..., de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015 Donizete Viana - 40º BPM/I - 1ª..., alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades... Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, nos dias 26/04, 16/05, 13/...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015 exercício da função de serviço... de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959... Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/8...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015 aos anteriormente concedidos... Declarando mantido o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 no grau Máximo (40..., exceto as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015 Cristiane Rodrigues Pinheiro... de 15-04-2015 Autorizando, nos termos do artigo 35 a 37 da LC 1.122/10, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença... de São Paulo, voto 2.532, Banca 12ª VFP, Processo PJ 2008.01.019741 e Processo 0...

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015

Pg. 56. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/04/2015 F/N=01-I, EE Luiz de Souza Leao... da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no Relatório Final 019/2015, às fls... do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo 6º da Le...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10301301720148260114 SP 1030130-17.2014.8.26.0114

-17.2014.8.26.0114 -Voto 9926 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos da LC. 835/97 (art. 3º... monetariamente. Lei Complementar 432/85, alterada pela L.C. 835/97, que passou a delimitar, como marco para o pagamento... DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000251359 ACÓRDÃO...

Pg. 867. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/04/2015

Pg. 867. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/04/2015... Lei Complementar 432/85. Segundo o art. 6º da Lei Complementar 835/97, o adicional de insalubridade torna-se devido... que exerça suas atividades nessas condições especiais. Com a Lei Complementar ...

Pg. 868. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/04/2015

Pg. 868. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/04/2015... Complementar 432/85, com alteração pela Lei Complementar 835/97 Vigência da lei como termo inicial Laudo pericial..., a jurisprudência do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Servidor Público ...

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