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31 de julho de 2016
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDP FR). No período de 04 a 18-7..., o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados a seguir...Pg. 17. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

-2012, que concedeu o Adicional de Insalubridade no Grau Máximo (40%), nos termos da LC. 432/85, alterada pela LC 835/97...Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016 de Valor, instituída... Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida ...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo (40...Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016 Paula Neto, RG 22.816.070-4... de Licença-Prêmio ao servidor DANIEL JORGE COLLAÇO, RG. 11.929.155-1, onde se lê: ...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/07/2016

DE INSALUBRIDADE, no Grau abaixo mencionado, nos termos da LC 432/85, alterado pela LC 835/97 e LC 1.179/2012: GRAU MÍNIMO... do DPME, nos termos da Res. SRT 33/86 e L.C. 432/85, regulamentada p/Dec. 51.782/07 e L.C. 835/97, exarado no Exp. 007319.../86 e L.C. 432/85, regulamentada p/Dec. 51.782/07 e L.C. 835/97, exar...

Andamento do Processo n. 1009275-78.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - 29/07/2016 do TJSP

Paulo - Vistos.RODOLFO ALVES DE ALMEIDA ajuizou a presente ação declaratória contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO... e identificadas as unidades e as atividades insalubres”O Decreto 25.492/86, que regulamentou a LC 432/85, descreve... seus efeitos a 19 de dezembro de 1985.”Por outro lado, a Lei complementar 835/...

Andamento do Processo n. 1000395-83.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/07/2016 do TJSP

de Souza Gouveia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei ... alterada pela Lei Complementar 835/97, que acrescentou o art. 3º-A, com a seguinte redação:”Artigo 3.º... por ELIANDERSON DE SOUZA GOUVEIA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, ...

Andamento do Processo n. 1000396-68.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/07/2016 do TJSP

do servidor e a data da concessão do adicional. Possibilidade. Inteligência do art. 3º-A, acrescentado pela LC 835/97... Neves Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099... Lei Complementar 835/97, que acrescentou o art. 3º-A, com a segu...

Andamento do Processo n. 1000766-47.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/07/2016 do TJSP

do servidor e a data da concessão do adicional. Possibilidade. Inteligência do art. 3º-A, acrescentado pela LC 835/97... Francisco Lé - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei ... pela Lei Complementar 835/97, que acrescentou o art. 3º-A, com a segu...

Andamento do Processo n. 1000397-19.2015.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/07/2016 do TJSP

de Almirante e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Penitencio-me pelo equivoco, de minha parte, verificado...), que incidirão sobre o valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos.No ano de 1997 passou a vigorar a Lei Complementar 835... DE ALMIRANTE E EVALDO NUNES BENITO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ...

Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/07/2016

de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei.... 432/85 alterada pela LC 835/97 ao(s) servidor (es) indicado(s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade...Pg. 16. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pau...

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