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29 de agosto de 2014
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Reativação do Processo Editar

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Resultados da busca JusBrasil para "Reativação do Processo"

TJ-RS - Recurso Cível 71003345345 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/06/2012

Ementa: RECURSO INOMINADO. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA REATIVAÇÃO DO PROCESSO. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71003345345, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 30/05/2012)

TJ-RS - Agravo AGV 70047074455 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/01/2012

Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733 DO CPC . EXTINÇÃO DO PROCESSO. CERTIDÃO EQUIVOCADA DO CARTÓRIO. INDUÇÃO DO JUÍZO EM ERRO. REATIVAÇÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DO JUÍZ TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO EXTINTIVA SEM NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. Inexiste irregularidade na decisão monocrática que dá provimento ao agravo de instrumento, sem a indicação de manifesto confronto com jurisprudência dominante do STF ou de Tribunal Superior, ou mesmo do próprio Tribunal, frente à...

TJ-RS - Mandado de Segurança MS 71003180742 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/07/2011

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS PARA REATIVAÇÃO DO PROCESSO. NORMA DE CARÁTER PUNITIVO DA LEI Nº 9.099 /95 QUE DEVE SER FLEXIBILIZADA, NO CASO CONCRETO, DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA ECONÔMICA. SEGURANÇA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Nº 71003180742, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Leandro Raul Klippel, Julgado em 14/07/2011)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046287793 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 12/03/2012

Ementa: AÇÃO DE USUCAPIÃO. ABANDONO DA CAUSA, PRECEDIDO DE REGULAR INTIMAÇÃO DA PARTE PARA QUE DESSE SEGUIMENTO AO FEITO. INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DO ART. 267 , III E § 1º DO CPC . SENTENÇA EXTINTIVA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROCESSO DADA A COISA JULGADA FORMAL OPERADA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Apelação Cível Nº 70046287793, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 16/02/2012)

Governo italiano reativa processo de venda da Alitalia

O governo italiano aprovou nesta sexta-feira um decreto para reativar o processo de venda... como objetivo acelerar o processo de privatização da empresa. O conselho de administração da Alitalia... todo o processo. Em abril, o ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 30/05/2008

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042160283 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/06/2011

Ementa: INVENTÁRIO. PROCESSO EXTINTO COM JULGAMENTO DA PARTILHA. DESCABIMENTO DA REATIVAÇÃO DO PROCESSO PARA DISCUSSÃO ACERCA DA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. SOBREPARTILHA. CABIMENTO. 1. Se o processo de inventário já está extinto, tendo sido lançada a devida partilha e a sentença já transitou em julgado, descabido se mostra o pedido deduzido visando a liberação de alvará judicial para levantamento de valores relativos a ações existentes em nome do de cujus. 2. Compete às herdeiras proporem a sobrepartilha. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70042160283,...

TJ-RS - Recurso Cível 71003671385 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/12/2012

Ementa: PROCESSUAL. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM DEMANDA ANTERIOR. APLICAÇÃO DO ART. 51 , INC. I , DA LEI Nº 9.099 /95. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA CONTRA PESSOA JURÍDICA DIVERSA, MAS PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, APENAS COM O INTUITO DE BURLAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REATIVAÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO PACTUAR COM TAL COMPORTAMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003671385, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041254335 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/06/2011

Ementa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. BENS EM CONDOMÍNIO. ADMINISTRAÇÃO PELO EX-MARIDO. MEDIDA VISANDO RETIRAR O VARÃO DA ADMINISTRAÇÃO. JULGAMENTO DA AÇÃO DE DIVISÃO QUE ACARRETA A EXTINÇÃO DA CAUTELAR PELA PERDA DO OBJETO. ADMINISTRAÇÃO DOS BENS EM MÃOS DA EX-MULHER. INSURGÊNCIA RECURSAL VISANDO A REATIVAÇÃO DO PROCESSO PARA QUE HAJA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NOVA ADMINISTRADORA. PRETENSÃO QUE RECOMENDA AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. Descabe em sede de ação cautelar, com rito e procedimento próprios, exigir prestação de contas sobre a administração dos bens pertencentes...

Colômbia reativa processo de investigação contra Álvaro Uribe

O processo adquiriu um novo impulso assim que a Comissão decidiu nomear Yahir Acuña para chefiar... Comissão é que a ex-senadora liberal, Piedad Córdoba foi aceita como parte civil do processo. Assim,

Notícia Política • Portal Vermelho • 03/06/2011

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 54532 AL 2004.05.00.006777-1 (TRF-5)

Data de publicação: 30/01/2008

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO EXTINTA COM FULCRO NO ARTIGO 794 , I , DO C.P.C. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTINTO POR PERDA DE OBJETO. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Cinge-se a controvércia versada no caso em apreço em saber se é possível tornar sem efeito, após o trânsito em julgado, a sentença que extinguiu a execução fiscal. 2. A sentença que indeferiu, por perda de objeto, os embargos à execução foi publicada no D.O.E., em 28 de julho de 2000. 3. Tendo a embargante, ora agravante, apresentado uma petição, em 11 de novembro de 2002, objetivando reativar o processo de conhecimento extinto por sentença, deixou escoar o prazo para impugnação do recurso cabível. 4. Ocorrendo ausência dos meios de impugnação cabíveis no prazo legal, adquire a sentença "status" de coisa julgada. 5. Neste diapasão, visa a agravante retomar a discussão dos embargos à execução já extinto por sentença transitada em julgado, utilizando-se da via inadequada. 6. Agravo de instrumento improvido.

Encontrado em: 29/1/2008 CPC-73 CPC -73 Código de Processo Civil LEG-FED LEI- 5869 ANO-1973 ART- 794 INC-1 Código... de Processo Civil RESP 750644 (STJ) Agravo de Instrumento AGTR 54532 AL 2004.05.00.006777-1 (TRF-5) Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante

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