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01 de novembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Terceirização do serviço de saúde"

Mauro Rubem critica terceirização dos serviços de saúde

Discursando no Pequeno Expediente, o deputado Mauro Rubem (PT) critica a terceirização dos serviços de saúde no... Estado. "A privatização vai provocar o esfacelamento da Saúde em Goiás.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/04/2012

ARTIGO: A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Único de Saúde com certeza é pela prestação direta do serviço pelo Poder Público, sendo a delegação... dos serviços de saúde pública (esta é uma situação de calamidade de fato), o que na Defensoria... apontar uma ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Tocantins • 28/06/2011

Audiência pública vai discutir terceirização dos serviços de saúde em Goiás

de Saúde de Goiás (Sindsaúde), uma audiência pública para discutir a possível municipalização... 100% público, estatal, de qualidade e contra a privatização da saúde", terá lugar nesta quarta-feira,... incluindo Ministério Público Federal, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 27/11/2012

Promotora de Justiça participa de audiência pública na AL para tratar da terceirização dos serviços de saúde

pública sobre a Terceirização dos Serviços de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul. O evento... omissão, qualquer tipo de delito. Sobre a possibilidade de terceirização do serviço da saúde pública, Volpe... o ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso d.. • 10/05/2013

BRASÍLIA - Projeto extingue terceirização de serviços de saúde

a terceirização de serviços de saúde, mesmo se ocorrida em perfeita ordem. "Porém, infelizmente, sequer... com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais. Pelo projeto, os contratos... ...

Notícia Jurídica • Associação dos Defensores Públicos do Estado .. • 27/08/2010

Projeto extingue terceirização de serviços de saúde

Contratos polêmicos Para Dr. Rosinha, não é adequada a terceirização de serviços de saúde,... da prestação de serviços de saúde para organizações sociaisAs Organizações Sociais (OSs) são entidades...Dr. Rosinha: não se ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 27/08/2010

Projeto extingue terceirização de serviços de saúde

com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociaisAs Organizações Sociais (OSs) são... como terceirização. Direito de todos Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição , a saúde é direito de todos e ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 27/08/2010

Juíza suspende lei que terceiriza serviços da Saúde em João Pessoa

Pessoa, Luciano Agra (PSB), que permite a terceirização dos serviços públicos de Saúde... da contratação de organizações sociais para assumir serviços como saúde, educação, dentre outros no

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/09/2011

Município de Penápolis não pode terceirizar serviços de saúde; prefeito é condenado a pagar R$ 50 mil por danos à sociedade

Campinas (SP) - O Município de Penápolis deve encerrar a terceirização de serviços de saúde e o prefeito... de terceirização ilegal do PSF (Programa de Saúde da Família) e do PACS (Programa de Agente... de saúde ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Regi.. • 22/08/2012

Deputados falam de meio ambiente e da terceirização de serviços de saúde

espaços de lazer na cidade. O deputado disse ainda que começa a se preocupar com a terceirização... dos serviços dentro dos hospitais regionais de Mato Grosso. A alimentação e limpeza já estariam... e peço que o secretário de Saúde ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 08/06/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1265861/terceirizacao-do-servico-de-saude