Acessório Deve Seguir a Sorte do Principal em Notícias

Mas o relator não acatou o pedido, explicando, com base no princípio jurídico de que o acessório segue a mesma sorte do principal, que a execução dos créditos previdenciários deve observar o mesmo procedimento... do trabalhista, devem seguir o mesmo procedimento... O crédito previdenciário que decorre das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho é acessório em relação ao crédito trabalhista

Mas o relator não acatou o pedido, explicando, com base no princípio jurídico de que o acessório segue a mesma sorte do principal, que a execução dos créditos previdenciários deve observar o mesmo procedimento... do trabalhista, devem seguir o mesmo procedimento... O crédito previdenciário que decorre das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho é acessório em relação ao crédito trabalhista

Mas o relator não acatou o pedido, explicando, com base no princípio jurídico de que o acessório segue a mesma sorte do principal, que a execução dos créditos previdenciários deve observar o mesmo procedimento... do trabalhista, devem seguir o mesmo procedimento... O crédito previdenciário que decorre das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho é acessório em relação ao crédito trabalhista

segue a sorte do principal... O relator ressaltou que a prescrição incidente sobre a pretensão de recebimento de FGTS decorrente de parcela deferida pela Justiça em reclamação anterior deve seguir o pronunciamento feito naquela ação... A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas principais deferidas em ação anterior

segue a sorte do principal... O relator ressaltou que a prescrição incidente sobre a pretensão de recebimento de FGTS decorrente de parcela deferida pela Justiça em reclamação anterior deve seguir o pronunciamento feito naquela ação... A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas principais deferidas em ação anterior

segue a sorte do principal... O relator ressaltou que a prescrição incidente sobre a pretensão de recebimento de FGTS decorrente de parcela deferida pela Justiça em reclamação anterior deve seguir o pronunciamento feito naquela ação... A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas principais deferidas em ação anterior

segue a sorte do principal... O relator esclareceu que a prescrição incidente sobre a pretensão de recebimento de FGTS decorrente de parcela deferida pela Justiça em reclamação anterior deve seguir o pronunciamento feito naquela ação... A condenação ao pagamento do FGTS deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas principais deferidas em ação anterior

V - O caráter secundário assumido pelas perdas e danos advindas do inadimplemento contratual, impõe seguir a sorte do principal (obrigação anteriormente assumida)... A prescrição se torna instrumento importante no direito brasileiro na medida que gera segurança jurídica, garante a que prestação jurisdicional deve estar limitada ao prazo prescricional com a sua interrupção... a pretensão central alusiva à execução da obrigação contratual, sujeita ao prazo de 10 anos (caso não exista previsão de prazo diferenciado), não pode estar fulminado pela prescrição o provimento acessório

“Ou seja, constituem faturamento, base de cálculo das contribuições PIS e Cofins, pois são receitas inerentes e acessórias aos referidos contratos e devem seguir a sorte do principal”, concluiu o relator... Mauro Campbell reiterou que, em julgamento de recurso extraordinário submetido à repercussão geral, o STF definiu que a noção de faturamento deve ser compreendida no sentido estrito de receita bruta das... atividade empresarial das recorrentes, já que a correção monetária diz respeito aos valores dos próprios contratos de alienação de imóveis firmados no exercício das atividades da empresa e os juros são acessórios

a ambos, e, em observância ao princípio da gravitação jurídica, o acessório deve seguir a sorte do principal, isto é, a aplicação do prazo trienal à pretensão de restituição da caução decorre da incidência... Em face disso, não há dúvidas que a caução é uma garantia prestada ao contrato de locação, constituindo-se, portanto, um acessório ao contrato principal, impondo-se a aplicação do mesmo prazo prescricional... Diante disso, se, entre duas datas de vencimento, uma coincide com a data de emissão do título - não existindo, assim, como se entrever uma operação de crédito -, deve prevalecer a data posterior, uma