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Atividade Intelectual em Diários Oficiais

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  • DOU 13/03/2024 - Pág. 33 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais13/03/2024Diário Oficial da União
    À Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento compete: I - coordenar e acompanhar as atividades de ensino, pesquisa e extensão em nível de pós-graduação da propriedade intelectual... À Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual compete: I - implementar as atividades de extensão em propriedade intelectual e inovação promovidas pelo INPI ou em parceria com outras instituições... projetos de pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento; III - participar das atividades de extensão em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento
  • DOU 16/02/2024 - Pág. 25 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais16/02/2024Diário Oficial da União
    À Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento compete: I - coordenar e acompanhar as atividades de ensino, pesquisa e extensão em nível de pós-graduação da propriedade intelectual... À Divisão de Formação e Extensão em Propriedade Intelectual compete: I - implementar as atividades de extensão em propriedade intelectual e inovação promovidas pelo INPI ou em parceria com outras instituições... projetos de pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento; III - participar das atividades de extensão em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento
  • DOEGO 21/11/2023 - Pág. 21 - Suplemento - Diário Oficial do Estado de Goiás

    Diários Oficiais21/11/2023Diário Oficial do Estado de Goiás
    ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E SENSORIAL E SEDUC REGIÃO METROPOLITANA DE 6.000 TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO GOIÂNIA ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, FÍSICA E SENSORIAL E SEDUC... NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS SEDUC REGIÃO NORTE GOIANO 15 HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO ALUNO ATENDIDO PELO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS SEDUC REGIÃO NORDESTE GOIANO 10 HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO ALUNO ATENDIDO... ALUNO ATENDIDO PELO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS SEDUC REGIÃO SUL GOIANO 20 HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO ALUNO ATENDIDO PELO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS SEDUC REGIÃO SUDOESTE GOIANO 10 HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
  • DOEAL 28/12/2023 - Pág. 194 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais28/12/2023Diário Oficial do Estado de Alagoas
    As tarefas desempenhadas pelos designers possuem natureza intelectual, o que as exclui das atividades permitidas para o MEI, pois é um regime com restrições, concebido especialmente para empreendimentos... As tarefas desempenhadas pelos designers possuem natureza intelectual, o que as exclui das atividades permitidas para o MEI, pois é um regime com restrições, concebido especialmente para empreendimentos... As tarefas desempenhadas pelos designers possuem natureza intelectual, o que as exclui das atividades permitidas para o MEI, pois é um regime com restrições, concebido especialmente para empreendimentos
  • TRE-MS 08/05/2024 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais08/05/2024Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
    conducentes a conclusão de que o paciente era dado à atividade delituosa. 3... Isso seria contrário à própria natureza da autoria de que aqui se trata (intelectual), pois na autoria intelectual o sujeito planeja a ação delituosa, constituindo o crime produto de sua criatividade (... CIRCUNSTÂNCIA APTA A AFASTAR A MINORANTE PREVISTA NO ART. 33 , § 4º , DA LEI Nº 11.343 /06, ANTE A DEDICAÇÃO DO AGENTE A ATIVIDADES CRIMINOSAS. ORDEM DENEGADA. (...) 2
  • DOU 13/03/2024 - Pág. 25 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais13/03/2024Diário Oficial da União
    supervisionar e avaliar as atividades da Coordenação, propondo ao Procurador-Chefe as medidas que se façam necessárias ao desempenho dessas atividades... administrativas da Ouvidoria, propondo ao Ouvidor as medidas que se façam necessárias ao desempenho das atividades... da Coordenação, propondo ao Procurador-Chefe as medidas que se façam necessárias ao desempenho dessas atividades
  • DOU 18/09/2023 - Pág. 737 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais18/09/2023Diário Oficial da União
    da UFSJ; b) orientando pesquisadores, professores, técnicos administrativos e discentes em suas atividades, tendo em vista as questões relativas à propriedade intelectual, especialmente nas atividades... decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da atividade; X - encaminhar denúncias de irregularidades aos órgãos competentes da UFSJ, que envolvam propriedade intelectual e de inobservância... CAPÍTULO VI DAS COMPETÊNCIAS DO SETOR DE INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL Art. 17
  • AMM-MT 16/04/2024 - Pág. 765 - Associação Mato-Grossense dos Municípios

    Diários Oficiais16/04/2024Associação Mato-Grossense dos Municípios
    são caracterizados por um conjunto de atividades que requerem conhecimento especializado e são, em sua maioria, de natureza intelectual... A manutenção predial envolve muitas atividades físicas, como reparos e manutenção de instalações. Portanto, essa opção está errada... [B] Estudos técnicos e planejamentos: Estes são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, pois envolvem a aplicação de conhecimentos técnicos e intelectuais
  • DOM-CAMPOG 23/02/2024 - Pág. 26 - Diário Eletrônico - Suplemento - Diário Oficial do Município de Campo Grande

    Diários Oficiais23/02/2024Diário Oficial do Município de Campo Grande
    O atendimento para Reabilitação intelectual é voltado para à funcionalidade, cognição, linguagem, desenvolvimento de habilidades para execução de atividades de vida independente, com promoção do desenvolvimento... DE SM e APS); 2.5 Reabilitação intelectual estimulação precoce Considera-se pessoa com deficiência intelectual aquela que apresenta quociente intelectual significativamente inferior ao normal ou limítrofe... qualidade de vida de pessoas com deficiência; b) Encaminhar para as especialidades uniprofissionais (quando a Unidade não contar com eMulti); c) Poderá ser direcionado as Instituições que possuem atividades
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