Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de junho de 2016
Vista Pessoal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Vista Pessoal Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Pg. 660. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 14/05/2014

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA AMARO DE A. D. DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2014 ADV:

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/12/1987

«DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I AVULSOS» Faça sua assinatura: Separata contendo Atos Normativos do Poder Executivo e Legislativo, de — interesse geral, extraídos do Diário Oficial da União — Seção 1; —

Pg. 473. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 03/09/2008

(33) Processo nº 001.08.016170-8 - Revisional de Alimentos / Lei Especial Autor: R. M. G. M. de S. Advogado: Cláudio José de M. Ribeiro Dantas, OAB 000.805/RN Réu: F. M. de S. Despacho: Parte Final:

Resultados da busca Jusbrasil para "Vista Pessoal"

STJ - HABEAS CORPUS HC 187811 PI 2010/0191045-8 (STJ)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. VISTA PESSOAL DOS AUTOS, FORA DOCARTÓRIO, PELA DEFENSORIA PÚBLICA. IMPRESCINDIBILIDADE. ART. 89, VI,DA LC 80 /94. ACÓRDÃO ANULADO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de serimprescindível o pleno exercício da Defensoria Pública ou de quemexerça cargo equivalente, em todas as fases processuais, sob pena denulidade absoluta por cerceamento de defesa, em conformidade com oart. 89 , VI , da Lei Complementar nº 80 /94.2. Ordem concedida, em parte, para, cassando o acórdão, determinarque os autos sejam devolvidos ao eg. Tribunal de origem e lárealizado novo julgamento do recurso de apelação, respeitadas todasas prerrogativas do defensor público.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/11/2011

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/11/2011

×