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07 de dezembro de 2016
Vista Pessoal Editar Foto
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Vista Pessoal

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Andamento do Processo n. 2014.01.1.178443-0 - Procedimento Comum - 06/12/2016 do TJDF

o pedido. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.136042-2 - Monitoria - 30/11/2016 do TJDF

, devendo apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos da r. sentença de fls. 82/90. . VISTA PESSOAL...

Andamento do Processo n. 2001.01.1.114291-9 - Execucao de Sentenca - 30/11/2016 do TJDF

- DF, 23/11/2016 P.R.I Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral...

Andamento do Processo n. 2004.01.1.093558-8 - Cumprimento de Sentenca - 30/11/2016 do TJDF

-se os autos. Brasília - DF, 23/11/2016. Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . VISTA PESSOAL Corregedoria...

Andamento do Processo n. 2011.01.1.198964-0 - Cumprimento de Sentenca - 29/11/2016 do TJDF

às 18h03. . VISTA PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.013040-4 - Procedimento Comum - 29/11/2016 do TJDF

de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. A Defensoria Pública deverá ser intimada pessoalmente..., com a remessa física dos autos. Brasília - DF, 21/11/2016. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito . VISTA... PESSOAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Juris...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.055856-0 - Procedimento Comum - 20/10/2016 do TJDF

contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2016 às 15h27. . VISTA... PESSOAL Santa Maria - Criminal Secretaria-geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito...

Pg. 660. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 14/05/2014

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA AMARO DE A. D. DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2014 ADV:

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/12/1987

«DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I AVULSOS» Faça sua assinatura: Separata contendo Atos Normativos do Poder Executivo e Legislativo, de — interesse geral, extraídos do Diário Oficial da União — Seção 1; —

Pg. 473. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 03/09/2008

(33) Processo nº 001.08.016170-8 - Revisional de Alimentos / Lei Especial Autor: R. M. G. M. de S. Advogado: Cláudio José de M. Ribeiro Dantas, OAB 000.805/RN Réu: F. M. de S. Despacho: Parte Final:

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STJ - HABEAS CORPUS HC 187811 PI 2010/0191045-8 (STJ)

Data de publicação: 06/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. VISTA PESSOAL DOS AUTOS, FORA DOCARTÓRIO, PELA DEFENSORIA PÚBLICA. IMPRESCINDIBILIDADE. ART. 89, VI,DA LC 80 /94. ACÓRDÃO ANULADO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de serimprescindível o pleno exercício da Defensoria Pública ou de quemexerça cargo equivalente, em todas as fases processuais, sob pena denulidade absoluta por cerceamento de defesa, em conformidade com oart. 89 , VI , da Lei Complementar nº 80 /94.2. Ordem concedida, em parte, para, cassando o acórdão, determinarque os autos sejam devolvidos ao eg. Tribunal de origem e lárealizado novo julgamento do recurso de apelação, respeitadas todasas prerrogativas do defensor público.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • JurisWay • 16/11/2011

Portaria do TJDFT regulamenta vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal

que dispõe sobre o procedimento de vista pessoal de processos aos Procuradores do Distrito Federal... de pessoal autorizados a fazer carga dos autos de execução fiscal nos casos determinados nessa

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 16/11/2011

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