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02 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Mudança de domicílio eleitoral"

Projeto aumenta tempo mínimo para mudança de domicílio eleitoral

o Código Eleitoral (Lei 4.737 /65) prevê, além desse prazo, outras duas condições para mudança de domicílio... três anos o prazo mínimo para solicitação de transferência de domicílio eleitoral. Atualmente,... ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 20/12/2011

Proposta impede mudança de domicílio eleitoral durante mandato

e vice-prefeitos. O projeto modifica a Lei Eleitoral ( 9.504/97 ). Hoje, a lei não impede a mudança de domicílio... "desestabiliza o processo eleitoral". Isso porque, de acordo com ele, muitos eleitos mudam de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina • 28/01/2011

Proposta impede mudança de domicílio eleitoral durante o mandato

O projeto modifica a Lei Eleitoral (9.504/97). Hoje, a lei não impede a mudança de domicílio... o processo eleitoral". Isso porque, de acordo com ele, muitos eleitos mudam de domicílio eleitoral... os seus ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 28/01/2011

Projeto aumenta tempo mínimo para mudança de domicílio eleitoral

outras duas condições para mudança de domicílio eleitoral: o requerimento no cartório a, no máximo,... três anos o prazo mínimo para solicitação de transferência de domicílio eleitoral. Policarpo: proposta... coíbe o ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 20/12/2011

Proposta impede mudança de domicílio eleitoral durante o mandato

Carimbão: a mudança repentina de domicílio desestabiliza o processo eleitoral. A Câmara analisa... a Lei Eleitoral ( 9.504/97 ). Hoje, a lei não impede a mudança de domicílio eleitoral... ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 27/01/2011

Proposta impede mudança de domicílio eleitoral durante o mandato

e vice-prefeitos. O projeto modifica a Lei Eleitoral (9.504/97). Hoje, a lei não impede a mudança de domicílio... desestabiliza o processo eleitoral. Isso porque, de acordo com ele, muitos eleitos mudam de domicílio ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 27/01/2011

Proposta impede mudança de domicílio eleitoral durante o mandato

e vice-prefeitos. O projeto modifica a Lei Eleitoral (9.504/97). Hoje, a lei não impede a mudança de domicílio... "desestabiliza o processo eleitoral". Isso porque, de acordo com ele, muitos eleitos mudam de ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 28/01/2011

Dos Gabinetes - Deputado Renato Hinnig anuncia mudança de domicílio eleitoral

Hinnig (PMDB) aproveitou para comunicar sua mudança de domicílio eleitoral de Palhoça para... e a minha votação foi expressiva em Florianópolis, decidi pela mudança do domicílio eleitoral, visando

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 08/11/2010

MPE/TO é contra recurso de Vanderlei Luxemburgo para mudança de domicílio eleitoral

de futebol recorreu de sentença que negou o pedido de transferência de seu domicílio eleitoral de São... ou mesmo vínculos que justifiquem a transferência de seu domicílio eleitoral. Entre as alegações de Luxemburgo para... ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 23/10/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1278332/mudanca-de-domicilio-eleitoral