Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de agosto de 2015
Civil e Código de Defesa do Consumidor Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Civil e Código de Defesa do Consumidor

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 2365-84.2013.8.06.0145/1 - Recurso Inominado - 19/08/2015 do DJCE

do relator. Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CAUSA... de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA..., nos termos do voto do relator. Ementa: CONSUMIDOR. TELEFONIA CELULAR. MÁ ...

Andamento do Processo n. 4194-16.2013.8.06.9000/0 - Recurso Inominado - 19/08/2015 do DJCE

: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO... a sentença monocrática em todos os seus termos. Ementa: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.... INDENIZAÇÃO. USUÁRIO ADIMPLENTE. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SUSPENSÃO INDEVI...

Andamento do Processo n. 5510-89.2013.8.06.0100/1 - Recurso Inominado - 19/08/2015 do DJCE

, por unanimidade, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento nos termos do voto do relator. Ementa: CIVIL E CÓDIGO... DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PARTE ANALFABETA...

Andamento do Processo n. 3351-59.2013.8.06.0041/1 - Recurso Inominado - 17/07/2015 do DJCE

de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Ementa: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO...- preventiva do referido dano. Custas e honorários em 20% sobre o valor da condenação. Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA.... RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. AÇÃO DE REPARAÇÃO. INCÊNDIO NO ÔNIBUS. DANOS M...

Andamento do Processo n. 3516-43.2012.8.06.0041/1 - Recurso Inominado - 17/07/2015 do DJCE

do referido dano. Custas e honorários em 20% sobre o valor da condenação. Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... do recurso, dando-lhe improvimento,mantendo a sentença a quo em todo seu teor. Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... em 20% sobre o valor da condenação. Ementa: RECURSO CÍVEL. CÓDIGO ...

Andamento do Processo n. 8942-08.2013.8.06.0136/1 - Recurso Inominado - 17/07/2015 do DJCE

. Ementa: CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO... provimento, mantendo a sentença a quo incólume. Custas e honorários em 20% do valor da condenação. Ementa: CIVIL E CÓDIGO... DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAI...

Resultados da busca JusBrasil para "Civil e Código de Defesa do Consumidor"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 611872 RJ 2003/0197368-1 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DOPRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO.  AJUIZAMENTO DE AÇÃOCAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PARA  RETOMADA DO VEÍCULO, MESMODIANTE DOS DEFEITOS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. DEVOLUÇÃO DOVEÍCULO POR ORDEM JUDICIAL COM RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA MONTADORA. REPOSIÇÃO DA PEÇA DEFEITUOSA,APÓS DIAGNÓSTICO PELA MONTADORA. LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADEDE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONALDE TAXISTA. ACÚMULO DE DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO NO SPC. VALOR DAINDENIZAÇÃO. 1. A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, nãoafasta a possibilidade de aplicação das normas protetivas do CDC . 2. A constatação de defeito em veículo zero-quilômetro revelahipótese de vício do produto e impõe a responsabilização solidáriada concessionária (fornecedor) e do fabricante, conforme preceitua oart. 18 , caput, do CDC . 3. Indenização por dano moral devida, com redução do valor. 4. Recurso especial parcialmente provido.

Encontrado em: LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00002 ART : 00012 ART : 00013 ART : 00018 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO COMERCIAL... - TÁXI STJ - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO COMERCIAL - TÁXI STJ -...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70042316661 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei nº 8.078 , de 11.9.90. Prestadora de serviços de telefonia. Aplicabilidade. Inversão do ônus da prova determinada, ex officio Possibilidade. O usuário do telefone fixo é consumidor para os efeitos do Código de Defesa do Consumidor . NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70042316661, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 11/08/2011)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050738269 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . ARTIGO 18. ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM. DANO MORAL E MATERIAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. 1. Os fatos controvertidos nessa demanda estão sob o regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), nos termos dos seus artigos 12 e 18 . 2. Resta clara a ilicitude e abusividade da conduta da demandada, que vendeu à parte autora veículo com vício oculto - alteração na quilometragem - caracterizando propaganda enganosa. 3. Trata-se de hipótese de dano moral "in re ipsa", que dispensa a comprovação de sua...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1283018/civil-e-codigo-de-defesa-do-consumidor