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22 de dezembro de 2014
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Arresto online impede o ganha, mas não leva

na execução, instituto este popularmente conhecido como penhora on-line . Assim, quando o executado é devidamente citado e queda...Arresto online impede o ganha, mas não leva 0 O Código de Processo Civil em seu artigo 655 [1] elenca a ordem dos bens... processual do arresto, preceituado pelo artigo 653 [3] doCPCC. Tal...

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial SP 0 A Quarta Turma do Superior... o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor). No primeiro grau, o pedido foi... indeferido. O juiz entendeu que não se poderia cogitar de arresto on-line antes da cita...

Resultados da busca JusBrasil para "Arresto on-line"

Arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor).... em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. Bloqueio on-line... Por ...

Notícia Jurídica • COAD • 15/04/2013

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor).... em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. Bloqueio on-line... Por ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 16/04/2013

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor).... Fiscais). Por semelhança, os ministros decidiram ser aplicável o arresto on-line (mediante bloqueio... aplicando-o, por ...

Notícia Jurídica • Internet Legal • 15/04/2013

STJ permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor). No... primeiro grau, o pedido foi indeferido. O juiz entendeu que não se poderia cogitar de arresto on-line... Por ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 15/04/2013

Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor).... em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. Bloqueio on-line... Por ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 15/04/2013

Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial (Notícias STJ)

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor). No... primeiro grau, o pedido foi indeferido. O juiz entendeu que não se poderia cogitar de arresto on-line... Fiscais). ...

Notícia Jurídica • Decisões • 15/04/2013

Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor).... em penhora, e não para o deferimento do arresto executivo, disse o ministro Antonio Carlos. Bloqueio on-line... Por ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 15/04/2013

Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

que fosse realizado o arresto on-line (bloqueio eletrônico dos valores existentes em nome do devedor).... Fiscais). Por semelhança, os ministros decidiram ser aplicável o arresto on-line (mediante bloqueio... aplicando-o, por ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 16/04/2013

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 990102815137 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 20/10/2010

Ementa: ARRESTO ON-LINE - Indeferimento de pedido de bloqueio de ativos financeiros porventura existentes em nome dos sócios da executada -Empresa devedora citada por edital e sócios administradores não localizados - Possibilidade da constrição - Existência de previsão legal da providência on-line - Aplicação conjugada dos artigos 653 , 655 , I e 655-A do Código de Processo Civil - Decisão reformada - Recurso provido, com observação.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70043571827 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/07/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO. ARRESTO ON-LINE. Presente todos os requisitos previstos nos arts. 813 e 814 do CPC , possível o arresto on-line, via BacenJud, das importâncias que os executados possuírem depositadas em instituições financeiras. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70043571827, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 25/07/2011)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1284066/arresto-on-line