Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
09 de dezembro de 2016
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 1001299-92.2016.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/12/2016 do TJSP

Processo 1001299-92.2016.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rosali Bartholomeu... de Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços movida por ROSALI BARTHOMOLEU CASTELO ME em face...

Andamento do Processo n. 1001866-67.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - 05/12/2016 do TJSP

1001866-67.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Maria Cinelandia Bezerra dos Santos...Andamento do Processo n. 1001866-67.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - 05/12/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1001866-67.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - 05/12/2016 do TJSP

1001866-67.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Maria Cinelandia Bezerra dos Santos...Andamento do Processo n. 1001866-67.2016.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - 05/12/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0002037-55.2015.8.26.0428 - Processo Físico - 05/12/2016 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1041663-44.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 02/12/2016 do TJSP

1041663-44.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Paulo Bernardo Vilardi Montemór...Andamento do Processo n. 1041663-44.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 02/12/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1037175-46.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 01/12/2016 do TJSP

1037175-46.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Francisco Angelo Carbone Sobrinho...Andamento do Processo n. 1037175-46.2016.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 01/12/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0002324-57.2015.8.16.0117 - 01/12/2016 do TJPR

: 0002324-57.2015.8.16.0117 Classe Processual: Procedimento Ordinário Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa... refazia o contrato, sendo que o ultimo contrato importou em R$ 231.661,39. Os réus deixaram de pagar o autor...

Andamento do Processo n. 1055932-25.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 30/11/2016 do TJSP

1055932-25.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - I.F.C. - A.R.B. - - C.K. -Comprove...Andamento do Processo n. 1055932-25.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 30/11/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 28/11/2016 do TJSP

0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Alexandre Machado Rocha - Paulo...Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 28/11/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 2005221-57.2015.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - 25/11/2016 do TJSP

, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE OBRA... O CONTRATO TIVESSE SIDO RENOVADO – REDUÇÃO PARA R$5.000,00, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CC – RECURSO PROVIDO EM PARTE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

×