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27 de setembro de 2016
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0006612-92.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 26/09/2016 do TJSP

- Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO... – CURSO DE INFORMÁTICA – NÃO CUMPRIMENTO DO PACTUADO – DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS...

Andamento do Processo n. 0008296-52.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 26/09/2016 do TJSP

. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - BLOQUEIO DE INTERNET AO FINAL DA FRANQUIA – ILEGALIDADE – LESÃO ÀS NORMAS DE CONSUMO PELA AUSÊNCIA... DE TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO – MEDIDA IMPERIOSA MULTA ARBITRADA COM BASE NOS PRINCÍPIOS...

Andamento do Processo n. 1014317-27.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 26/09/2016 do TJSP

ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CRUZEIRO MARÍTIMO – CANCELAMENTO INDEVIDO DA RESERVA ÀS VÉSPERAS DA VIAGEM...

Andamento do Processo n. 1055932-25.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 22/09/2016 do TJSP

1055932-25.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - I.F.C. - A.R.B. - - C.K. -Certifico...Andamento do Processo n. 1055932-25.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 22/09/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0125602-46.2010.8.26.0100 - 21/09/2016 do TJSP

(583.00.2010.125602) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Tmt Participações e Emprendimentos Sociedade Civil...

Andamento do Processo n. 1035761-50.2015.8.26.0002 - 21/09/2016 do TJSP

Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRÉVIO PEDIDO...

Andamento do Processo n. 0001382-03.2015.8.26.0584 - Prestação de Contas - 21/09/2016 do TJSP

-03.2015.8.26.0584 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Marcio Antonio Cosenza - Vistos. Fls: 229. Defiro...Andamento do Processo n. 0001382-03.2015.8.26.0584 - Prestação de Contas - 21/09/2016 do TJSP Processo 0001382...

Andamento do Processo n. 0204209-61.2015.8.06.0001 - Prestação de Contas - 20/09/2016 do TJCE

- Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Aja Comercial Ltda - REQUERIDO: Lindival de Freitas...Andamento do Processo n. 0204209-61.2015.8.06.0001 - Prestação de Contas - 20/09/2016 do TJCE ADV: PEDRO PARENTE...

Andamento do Processo n. 1000188-97.2015.5.02.0315 - RTOrd - 19/09/2016 do TRT-2

deste mercado denomina-se, CARRETEIRO, para prestação de serviço logístico objetivando o cumprimento dos contratos firmados..., em determinado período, viuse a necessidade de contratar serviços de motoristas agregados, o que na linguagem usual... agregados que, utilizando-se do próprio carro, era chamado para prestaçã...

Andamento do Processo n. 1107232-26.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 16/09/2016 do TJSP

1107232-26.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Elcio Roberto Sarti - Vivaldo...Andamento do Processo n. 1107232-26.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 16/09/2016 do TJSP Processo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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