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28 de agosto de 2016
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 1006778-10.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 25/08/2016 do TJSP

provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA... – OMISSÃO DA CONCESSIONÁRIA PELA PRESTAÇÃO INADEQUADA DO SERVIÇO – OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS – INOCORRÊNCIA..., DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓ...

Andamento do Processo n. 0301568-66.2013.8.05.0079 - Prestação de Contas - 24/08/2016 do TJBA

) - Processo 0301568-66.2013.8.05.0079 - Prestação de Contas - Exigidas -Prestação de Serviços - AUTORA: Maria de Fátima Vieira...Andamento do Processo n. 0301568-66.2013.8.05.0079 - Prestação de Contas - 24/08/2016 do TJBA ADV: DANIELA SANTOS RIOS...

Andamento do Processo n. 0611335-54.2015.8.04.0001 - 23/08/2016 do TJAM

Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Centro Educacional Século LTDA - EPP - REQUERIDO: Andreia Souza de Araujo - R...

Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 23/08/2016 do TJSP

0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Alexandre Machado Rocha - Paulo...Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 23/08/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0040632-09.2012.8.06.0001 - Prestação de Contas - 23/08/2016 do TJCE

- Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Alexandra Jackeline Moura Rolim Silva e outro - REQUERIDO...Andamento do Processo n. 0040632-09.2012.8.06.0001 - Prestação de Contas - 23/08/2016 do TJCE ADV: VALMIR PONTES FILHO...

Andamento do Processo n. 0011395-84.2015.815.2001 - Abuso de Poder - 23/08/2016 do TJPB

, Processo: 0009858-53.2015.815.2001 , Automatica , Relator: Des. Joao Alves Da Silva , Apelacao - Prestacao De Servicos... - Prestacao De Servicos Apelante : Energisa Paraiba-Distribuidora De , Energia S/A , Advogado : Geraldez Tomaz Filho , Apelado... Que Continue ExercenDo Atividades Na Defensoria Pública Da União,...

Andamento do Processo n. 0125602-46.2010.8.26.0100 - 22/08/2016 do TJSP

(583.00.2010.125602) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Tmt Participações e Emprendimentos Sociedade Civil...

Andamento do Processo n. 1009059-40.2015.8.26.0011 - Prestação de Contas - Oferecidas - 22/08/2016 do TJSP

1009059-40.2015.8.26.0011 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Caue Ventura Rodrigues - Reynaldo...Andamento do Processo n. 1009059-40.2015.8.26.0011 - Prestação de Contas - Oferecidas - 22/08/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1006642-88.2014.8.26.0322 - Procedimento Sumário - 19/08/2016 do TJSP

-88.2014.8.26.0322 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Rosana de Cássia Oliveira Andrade - Waldomiro de Oliveira... - Prestação de Serviços, proposta por Rosana de Cássia Oliveira Andrade em face de contra Waldomiro de Oliveira. Torno...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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