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23 de janeiro de 2017
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0004146-49.2010.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - 18/01/2017 do TJSP

a jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA - REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA - DANOS MORAIS...

Andamento do Processo n. 0156951-38.2008.8.26.0100 - 16/01/2017 do TJSP

(583.00.2008.156951) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Companhia Metropolita de Habitação de São Paulo...

Andamento do Processo n. 07667205220168140301 - 16/01/2017 do TJPA

na exordial, juntando prova contratual, consubstanciada em contrato de prestação de serviços , sendo tal documento... de Prestação de Serviços para serviço de Empreitada Global de Construção, para obras de construção do empreendimento... propostas para realização dos serviços de fundação da obra contratada, serviços e...

Andamento do Processo n. 1005084-34.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 13/01/2017 do TJSP

1005084-34.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Waldemar Goncalves Cambauva...Andamento do Processo n. 1005084-34.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 13/01/2017 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1016190-21.2014.8.26.0005 - Prestação de Contas - Oferecidas - 12/01/2017 do TJSP

1016190-21.2014.8.26.0005 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Francisco Angelo Carbone Sobrinho...Andamento do Processo n. 1016190-21.2014.8.26.0005 - Prestação de Contas - Oferecidas - 12/01/2017 do TJSP Processo...

Edital de Citação - 12/01/2017 do TJPR

- Fone: 4436768550 Autos nº. 0003769-36.2015.8.16.0077 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Prestação... de Serviços Valor da Causa: R$16.098,59 Autor (s): ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA Réu (s): VIVIAN KARLA MOREIRA...

Andamento do Processo n. 0149148-67.2009.8.26.0100 - 11/01/2017 do TJSP

(583.00.2009.149148) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Domingos Benedito Valarelli - Fernando de Jesus...

Andamento do Processo n. 0030987-78.2012.8.16.0001 - 11/01/2017 do TJPR

: Monitória Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$5.660,38 Autor(s): ADMINISTRADORA EDUCACIONAL NOVO...

Andamento do Processo n. 0004994-28.2014.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/12/2016 do TJSP

Processo 0004994-28.2014.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Herli Donizeti Feliciano... do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços, nos termos do artigo 487, inciso III - b do Novo Código de Processo...

Andamento do Processo n. 0000057-46.2016.5.21.0002 - RO - 16/12/2016 do TRT-21

em que estabelece, como objeto contratual," (...) prestação de serviços, pela CONTRATADA, para fins de negociação e comercialização..., a possibilidade de contratação de empresa interposta para a prestação de atividades inerentes às concessionárias de serviços.... acórdão evidenciam a contratação, mediante empresa int...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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