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05 de maio de 2016
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 0015071-27.2015.8.13.0439 - 05/05/2016 do TJMG

; Apelante (s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Apelado (a)(s) - BRENDALI GOMES FERREIRA DE ALMEIDA; Litisconsorte - OQUEP! PRESTACAO... DE SERVICOS & CONSULTORIA LTDA - ME; Relator - Des (a). Aparecida Grossi; Revisor - Des (a). Pedro Aleixo; Assunto...

Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 04/05/2016 do TJSP

0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Alexandre Machado Rocha - Paulo...Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 04/05/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 04/05/2016 do TJSP

0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Alexandre Machado Rocha - Paulo...Andamento do Processo n. 0017212-08.2012.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 04/05/2016 do TJSP Processo...

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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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