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31 de maio de 2016
Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Andamento do Processo n. 1034403-53.2015.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - 31/05/2016 do TJSP

1034403-53.2015.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Francisco Angelo Carbone Sobrinho...Andamento do Processo n. 1034403-53.2015.8.26.0001 - Prestação de Contas - Oferecidas - 31/05/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0028517-18.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de Sentença - 30/05/2016 do TJSP

-18.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Marcelo Mouhanna Gallo...

Andamento do Processo n. 0000174-81.2014.5.21.0010 - RO - 30/05/2016 do TRT-21

: SUM - 331- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. (...) IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas..., das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços, a contratante é subsidiariamente responsável... entre ela e a reclamante, argüindo que contratou os serviços da empresa re...

Andamento do Processo n. 1053575-09.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 25/05/2016 do TJSP

1053575-09.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Angelo Augusto Correa Monteiro...Andamento do Processo n. 1053575-09.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 25/05/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1004188-36.2016.8.26.0009 - Prestação de Contas - Oferecidas - 25/05/2016 do TJSP

1004188-36.2016.8.26.0009 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Laercio da Silva Leite - Morlino Ad...Andamento do Processo n. 1004188-36.2016.8.26.0009 - Prestação de Contas - Oferecidas - 25/05/2016 do TJSP Processo... Serviços Empresariais S/s Ltda. - Me - Laercio da Silva Leite - Vistos. Em ...

Andamento do Processo n. 0000077-26.2010.8.26.0271 - Monitória - 25/05/2016 do TJSP

com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO... - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO...

Andamento do Processo n. 1870-33.2007.811.0041 - P R o C e D I M e N T o o R D I N á R I o - 25/05/2016 do TJMT

MOLINA PARADA PARTE (S) REQUERIDA (S): C.P.M. MATO GROSSO, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E PARTICIPAÇOES LTDA, MARLENE RIVAROLA...

Andamento do Processo n. 1009479-66.2015.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 24/05/2016 do TJSP

1009479-66.2015.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Ligia Negrinho Caroza - Antonio...Andamento do Processo n. 1009479-66.2015.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 24/05/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1016190-21.2014.8.26.0005 - Prestação de Contas - Oferecidas - 24/05/2016 do TJSP

1016190-21.2014.8.26.0005 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Francisco Angelo Carbone Sobrinho...Andamento do Processo n. 1016190-21.2014.8.26.0005 - Prestação de Contas - Oferecidas - 24/05/2016 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1021736-29.2014.8.26.0564 - Prestação de Contas - 24/05/2016 do TJSP

-29.2014.8.26.0564 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Paulo Afonso Nogueira Ramalho - Marli Aparecida...Andamento do Processo n. 1021736-29.2014.8.26.0564 - Prestação de Contas - 24/05/2016 do TJSP Processo 1021736...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Prestação de Serviços"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1165209 SP 2009/0036106-7 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TARIFA DE POSTAGEM. INTERPRETAÇÃODE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada,deve ser afastada a alegada violação aos arts. 131, 165 e 535 doCódigo de Processo Civil. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recursoespecial" (Súmula 7/STJ). 3. "A simples interpretação de cláusula contratual não ensejarecurso especial" (Súmula 5/STJ). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

A exigência da adoção do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade consta... deverá manter contrato, por escrito, de prestação de serviços. Consta também, na Lei 10.406 /2002,... ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Mato Gr.. • 25/07/2011

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

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