Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de outubro de 2014
Artigo 24 do Decreto nº 29.180 de 11 de Novembro de 1988 de São Paulo

Art. 24 do Decreto 29180/88, São Paulo

Decreto nº 29.180 de 11 de Novembro de 1988

Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências

SUBSEÇÃO II

Da Licença a Pedido

Artigo 24 - O funcionário ou servidor que necessitar de licença para tratamento de saúde deverá solicitar ao seu superior imediato ou diretamente ao órgão de pessoal a expedição da GPM, a fim de ser submetido à necessária perícia médica.

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

ao período de 13-08-2014 a 18-09-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88... a 18-09-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ADRIANO BELO... o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ELISABETE PRIMO O SUMIKAW...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

ao período de 03-10-2014 a 09-11-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88... de 27-09-2014 a 06-11-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. OLIVIA... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. LIA RIBE...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. SHYRLEI BROWNE MAUTONE - 12865428 - Protocolo SGP/132024/2014, em atenção ao pedido... de 22-08-2014 a 15-09-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. VENICIUS... ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014

o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ADRIANA BALDO - 23932265... aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88. LUIZ DAVANTEL JUNIOR - 22953549 - Protocolo SGP/134774/2014, em atenção... de 01-05-2011 a 29-07-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigo...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014

ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. KATIA REGINA FERREIRA MATOS - 26481274... a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88. MARIA LOURDES FERREIRA SOUZA - 17318717..., caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/8...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2014

a 30-09-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ROSEMARY NOGUEIRA... publicado no D.O. de 24-08-2012, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. SIMONE DE ABREU SANT ANA - 23077396... aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88. SUELI LORENZETTI NAVARRO - 122...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

do período de 11-06-2012 a 26-08-2012, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88... do período de 07-01-2013 a 18-02-2013, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88... ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.18...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ADRIANA TEREZINHA DE VICENTE - 21322301 - Protocolo SGP/132684/2014, em atenção..., caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. AMANDA CRISTINA PEREIRA GODOI... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. DENISE ALVES ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

o despacho publicado no D.O. de 11-09-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. MARIA CHRISTINA SALES..., caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. MARISA SIRLENE BARBOSA SILVA - 16684340... o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. MARISTELA VIEI...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2014

observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. VALDICE CACHOEIRA CHAVES - 19257075 - Protocolo SGP/148784/2014... o despacho publicado no D.O. de 06-05-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. MARCIA BORGES SOARES... o despacho publicado no D.O. de 18-01-2014, por inobservância ao art...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12875353/artigo-24-do-decreto-n-29180-de-11-de-novembro-de-1988-de-sao-paulo