Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de julho de 2014
Artigo 24 do Decreto nº 29.180 de 11 de Novembro de 1988 de São Paulo

Art. 24 do Decreto 29180/88, São Paulo

Decreto nº 29.180 de 11 de Novembro de 1988

Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências

SUBSEÇÃO II

Da Licença a Pedido

Artigo 24 - O funcionário ou servidor que necessitar de licença para tratamento de saúde deverá solicitar ao seu superior imediato ou diretamente ao órgão de pessoal a expedição da GPM, a fim de ser submetido à necessária perícia médica.

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. GILCASIA DOS SANTOS - 22151103 - Protocolo SGP/90052/2014 - indefiro... de 28-05-2014 a 01-06-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. IACY... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. IVANI DA PE...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

, mantendo o despacho publicado no D.O. de 11-06-2014, por inobservância ao artigo 41, do Decreto 29.180/88. JULIA LOPES... nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. LEANDRO ROGERIO SEILER - 24993828 - Protocolo SGP/91830/2014 - Fica suspenso... a hierarquia recursal, artigo 46 do Decreto 29.180/88. LORIVAL JOSE DE PAU...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/07/2014

no artigo 41 do Decreto 29.180/88. BIANCA MONTONE - 23174254 - Fica suspenso por 30 dias a contar de 24-06-2014....O. de 24-05-2014, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nova redação dada pelo Decreto 51.738/07. MARIA....O. de 07-05-2014, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88 com nov...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

-08-2013, por descumprimento do disposto no artigo 38, do Decreto 29.180, de 11-11-1988 22674613 - WILSON SILVA - SGP..., por desobediência aos artigos 24 e 27 do Decreto 29180/88 e suas alterações. 24478505 - ANY LISE DE SOUZA LIMA COSTA... Médica expedida de 09-01-2013, por descumprimento do disposto no artigo 38, do...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. MARCOS PAULO DA SILVA FERREIRA - 44239281 - Protocolo SGP/90081... ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ANDREIA SOARES PEREIRA - 33814276... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88. CASA CIVIL EDMEIA DE FATIMA M S...

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014

Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/07/2014 44, do Decreto 29.180/88... a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 30-11-2011, por inobservância ao artigo 44, do Decreto 29.180/88... nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. RENATA FABIANA P VASCONCELOS - 29901780 -...

Pg. 3. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ADRIANA DA SILVA - 29809048 - Protocolo SGP/79294/2014, em atenção ao pedido..., caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. AFONSO JOSE DA SILVA - 5807326... o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ANA MARIA VOYAGIOGLOU DA...

Pg. 4. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. JOAO RICARDO COUTINHO DA SILVA - 11243812 - Protocolo SGP...-2014 a 28-07-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. LUIZA CUNHA..., mantendo o despacho publicado no D.O. de 03-07-2014, por inobservância ao ar...

Pg. 5. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

-2014, caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. NADJA IONE DOS SANTOS... observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. NEWTON LUIZ DE CARVALHO - 11161554 - Protocolo SGP/85393/2014..., caberia ao interessado observar o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 2...

Pg. 6. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2014

nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. ROSALINA MARIA GOES BERNARDO - 11439194 - Protocolo SGP/78793/2014, em atenção... nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. SANDRA CRISTINA ORNELAS - 20522576 - Protocolo SGP/80355/2014; De acordo com o parecer... o disposto nos artigos 24 e 27 do Decreto 29.180/88. SANDRA REG...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/12875353/artigo-24-do-decreto-n-29180-de-11-de-novembro-de-1988-de-sao-paulo