Intervencao Quando Ha Interesse de Menores em Inventario em Modelos

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  • Modelo Petição Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

    Modelos • 16/02/2019 • Jeferson Santos

    Caso os credores tenham interesse, que promovam pesquisa sobre bens que o de cujus possa ter deixado – e os credores tem legitimidade até mesmo para promover a abertura do processo de inventário, quando... (doc. anexado); – as despesas com as mensalidades escolares dos filhos menores (doc. anexado); – entre outras dificuldades essenciais (doc. anexado)... enfrentada pela inventariante na mantença de algumas necessidades de sobrevivência, como: – não está conseguindo arcar com o aluguel (doc. anexado); – as despesas com alimentação própria e dos filhos menores

  • Inventário extrajudicial

    Modelos • 15/06/2019 • DENILSON LIMA MORBECK

    Inventário extrajudicial ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) TABELIÃO DO___OFÍCIO DE XX. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NOTARIAL Rito do arrolamento sumário O Sr... herdeiros de forma mais simplificada, rápida e sem a necessidade de intervenção judicial segundo a lei 11.441 /2007, que alterou o artigo 982 , do Código de Processo Civil... X - DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO E HERDEIROS MENORES OU INCAPAZES O inventariante declara que o de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição com eficácia post mortem , e que todos

  • Ação de Arbitramento de Aluguel - Processo de Inventário

    Modelos • 31/01/2019 • Ramiro Batista de Oliveira

    Inventário e Partilha .x.x.x.x.x., brasileiro, menor impúbere, , inventariante nos autos do Processo em epígrafe , neste ato representado por sua Genitora a Sra. .x.x.x.x.x.x.x. , brasileira, solteira... moradia nos mesmos, é necessário que seja pago ao herdeiro menor, os alugueis dessa benesse... Após a morte do seu genitor, começou a ser preterido pelos outros parentes, que até hoje detém todo o controle dos bens deixado por aquele, não demonstrando qualquer interesse em ajudar o Autor

  • Ação de Querela Nullitatis cumulado com Petição de Herança.

    Modelos • 17/04/2015 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Justamente se caracterizando como uma sentença constitutiva na medida em que os indivíduos, com ou sem a intervenção estatal, deram origem a um determinado estado jurídico, mas é necessária a intervenção... E nesse interregno, houve o acontecimento do processo de inventário dos autos nº 01/1968, e não houve a citação da menor interessada, causando nulidade absoluta ou inexistência da sentença ou de sua coisa... Terceiro, mesmo que fosse legal a tal compra e venda antes da ocorrência do término do inventário, ninguém doa a uma menor de idade que era a autora na época tinha um ano e 10 meses de vida, se não houvesse

  • [Modelo] Acordo de Divórcio Consensual c/c Fixação de Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas

    Modelos • 01/08/2023 • Freelancer Jurídico

    Ao Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio-RJ. competente por distribuição Segredo de Justiça Intervenção do Órgão Ministerial (Art. 9º , da Lei nº 5.478 /68) Acordo de Divórcio... O art. 1.583 , § 5º , do CC diz que àquele que não detenha a guarda tem a obrigação de supervisionar os interesses do filho... VI.2 – Em Favor do Filho Menor Ante a presente situação, ausente qualquer tipo de coação, mediante concessão mútua, chegam a uma composição amigável estabelecendo à título de alimentos ao percentual de

  • Modelo de Guarda Unilateral

    Modelos • 09/07/2018 • Dr Edson Cardoso

    Por sua vez, o “ periculum in mora ” está no fato das constantes “ameaças” da genitora em levar à criança para outro Estado, sem ter a menor condição de cria-lo, sendo imprescindível a rápida intervenção... O critério norteador na atribuição da guarda é a vontade do genitor, tendo sempre em vista os interesses do menor, visando atender suas necessidades... MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. ADEQUAÇÃO AO LAR PATERNO. MUDANÇA PARA A RESIDÊNCIA MATERNA. NOVA ADAPTAÇÃO. MODIFICAÇÃO DESACONSELHÁVEL. CRIAÇÃO DAS INFANTES PELA GENITORA DO PAI

  • Modelo Contrato prestação de serviços

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    dê causa, direta ou indiretamente, a embaraços. § 2º O contrato será rescindido de pleno direito e imediatamente, se ocorrer o falecimento, a falência, insolvência, pedido de recuperação judicial, intervenção... coletivos da assembleia, apresentados pela diretoria, logo que se faça necessário, não abrangendo os interesses individuais dos associados... III – por falta de interesse na continuação da relação jurídica, devendo a parte interessada notificar a outra, no prazo mínimo de 30 dias, por meio de telegrama ou outro documento que demonstre, de forma

  • Ao D.juizo prerrogativa do Advogado em aud criminal

    Modelos • 15/07/2021 • DrLuciano Pereira Gomes

    É O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO/JUDICIAL, COMO PRERROGATIVA EM LEI FEDERAL 8906 /94, SOMADA A NOSSA MAGNA CARTA , ART 133 CFR.1988, COMO DITO SEM INTERESSE DE INTERVENÇÃO... Grifamos SEM MUITO PROLONGAR-SE, REQUER Á V.EXA: I- PLENO ACESSO A AUDIENCIA, COMO MENCIONADO ACIMA EM CONCORDANCIA COM DOUTO DESPACHO QTO A NÃO INTERVENÇÃO, POR NÃO HAVER SEQUER INTERESSE, MAS PELA ATUAÇÃO... OITIVA-DEPOIMENTO DE MENOR DE

  • impugnação

    Modelos • 05/03/2024 • Joana Darck

    A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público... público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana... no litígio. § 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas. § 5º Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso