Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de julho de 2016
Iperj Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Iperj

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000023-17.1995.8.19.0001 - 29/07/2016 do TJRJ

VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FERNANDA LEITAO GONCALVES DIAS (P.E. (OAB/PJ-000001), Dr...

Andamento do Processo n. 0102957-82.1997.8.19.0001 - 29/07/2016 do TJRJ

(1997.001.097883-2) - MARCOS VINICIUS CORREA CARDILLO (Adv (s). Dr (a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (OAB/RJ-052493) X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0053657-98.1990.8.19.0001 - 29/07/2016 do TJRJ

(1990.001.056065-2) (2898) - ELOISA DE MATTOS ARAUJO (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). JONER...

Andamento do Processo n. 0048143-91.1995.8.19.0001 - 29/07/2016 do TJRJ

-106810), Dr (a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (OAB/RJ-099873) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). MIRIAN CAVALCANTI DE G.S. TORRES (OAB/PJ...

Andamento do Processo n. 0100333-02.1993.8.19.0001 - 28/07/2016 do TJRJ

-105804), Dr (a). ANA PAULA SERAPIAO (OAB/RJ-099131), Dr (a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (OAB/RJ-039612) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0054891-18.1990.8.19.0001 - 28/07/2016 do TJRJ

(a). JESSICA CRISTINA DA CUNHA FABIANO (OAB/RJ-183999) X IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANA ALICE DE OLIVEIRA (P. ERJ) (OAB/RJ...

Andamento do Processo n. 0089090-66.1990.8.19.0001 - 28/07/2016 do TJRJ

(a). DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ (OAB/RJ-154185), Dr (a). ANGELA MARIA FERNANDES MOREIRA LEITE (OAB/RJ-058213) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0117691-48.1991.8.19.0001 - 28/07/2016 do TJRJ

DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). ANA PAULA SERAPIAO (OAB/PJ-000001) Despacho: Fls. 596: Devolvo o prazo. Comarca...

Andamento do Processo n. 0009708-32.2005.4.02.5101 - 28/07/2016 do TRF-2

.PUB.: ANDRE DA SILVA ORDACGY .) x UNIÃO FEDERAL E OUTROS (PROCDOR: NAO CADASTRADO.) x IPERJ (PROCDOR: NAO CADASTRADO.) x...

Andamento do Processo n. 0044694-04.1990.8.19.0001 - 27/07/2016 do TJRJ

(1990.001.046819-0) (2530) - BERENICE RIBEIRO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

×