Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
Iperj Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Iperj Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0016060-27.1992.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

(1992.001.025690-6) (3095) - LUIZ FERNANDO COUTINHO NICOLAY E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s...

Andamento do Processo n. 0033101-41.1991.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

(1991.001.034592-5) (1106) - SONIA MARIA COSTA DOS REIS OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (PG10...

Andamento do Processo n. 0101771-34.1991.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ

(1991.001.113100-3) (1300) - MARIA AUXILIADORA COSTA MARINS (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ E OUTRO (Adv (s...). Dr (a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (N.IPERJ) (OAB/RJ-059051), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-4), Dr (a). RACHEL FARHI (OAB...

Andamento do Processo n. 0117954-46.1992.8.19.0001 - 02/07/2015 do TJRJ

(a). PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ (OAB/RJ-058578), Dr (a). CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ (OAB/RJ-056668) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0037267-57.2007.8.19.0001 - 02/07/2015 do TJRJ

(2007.001.035711-0) - IPERJ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) X FRANCISCA DE CARVALHO RODRIGUES (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0098267-54.1990.8.19.0001 - 02/07/2015 do TJRJ

(1990.001.102649-7) (3028) - VANDYR VIEIRA CARRILHO CABRAL (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0102482-39.1991.8.19.0001 - 02/07/2015 do TJRJ

VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (OAB/RJ-059051), Assistente: ESTADO DO RIO...

Andamento do Processo n. 0013892-86.1991.8.19.0001 - 01/07/2015 do TJRJ

(1991.001.014542-0) (3139) - CINEIA CANUTO LEMOS (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 0037939-61.1990.8.19.0001 - 01/07/2015 do TJRJ

(1990.001.039720-0) (2493) - LUCIA MARIA DE LAVOR PONTES (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0123229-68.1995.8.19.0001 - 01/07/2015 do TJRJ

IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ (OAB/RJ-000001) Ao autor sobre folhas 401. Comarca da Capital...

Resultados da busca JusBrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1287685/iperj