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02 de setembro de 2015
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Andamento do Processo n. 0101734-07.1991.8.19.0001 - 02/09/2015 do TJRJ

(s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923) IPERJ E OUTRO E OUTRO, Dr (a). HAROLDO MACHADO DE BARROS...

Andamento do Processo n. 0070421-23.1994.8.19.0001 - 01/09/2015 do TJRJ

(1994.001.074183-7) (4740) - EDSON FARIA DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDSON FARIA DA SILVA (OAB/RJ-073860) X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0109638-78.1991.8.19.0001 - 01/09/2015 do TJRJ

(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ-013923), Dr (a). ANGELA CRISTINA MAGALHÃES DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0115157-63.1993.8.19.0001 - 01/09/2015 do TJRJ

(1993.001.111248-7) (4537) - DENISE PADILHA SAFADI E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS DEL GUERCIO X IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0001571-59.2007.8.19.0065 - 01/09/2015 do TJRJ

IPERJ Ao autor sobre cálculos de fls. 231/238 Comarcas de segunda Entrância Comarca deVassouras 2ª Vara Juiz Titular...

Andamento do Processo n. 0109752-31.2002.8.19.0001 - 31/08/2015 do TJRJ

LACERDA BERNARDINO (Adv (s). Dr (a). MAURO PEREIRA ESTELITA (OAB/RJ-054667) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). CLAUDIA CÂMARA MOTTA...

Andamento do Processo n. 0017936-17.1992.8.19.0001 - 31/08/2015 do TJRJ

(a). ALESSANDRA CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-116626) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). OSCAR RODRIGUES PINA (OAB/PJ-000001...

Andamento do Processo n. 0002748-42.1996.8.19.0001 - 31/08/2015 do TJRJ

(1996.001.002529-2) (3552) - MARLI DAU DA SILVA E OUTRA (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0032247-95.2001.8.19.0001 - 31/08/2015 do TJRJ

(2001.001.031337-1) - SILVIA RAMALHO TOSTA (Adv (s). Dr (a). AGOSTINHO TEIXEIRA (OAB/RJ-038918) X IPERJ E OUTROS, Procurador: ANDRÉA...

Andamento do Processo n. 0071604-24.1997.8.19.0001 - 28/08/2015 do TJRJ

(1997.001.068054-5) - CECILIA DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr...

Resultados da busca JusBrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

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