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27 de maio de 2016
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Iperj

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Andamento do Processo n. 0033101-41.1991.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

(1991.001.034592-5) (1106) - SONIA MARIA COSTA DOS REIS OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ E OUTRO (Adv...

Andamento do Processo n. 0104538-74.1993.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

-155100) X IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr (a). HAROLDO MACHADO BARROS F. - IPERJ (OAB/PJ-000003), Dr (a). DR MARCELO ORTIGAO B...

Andamento do Processo n. 0139666-77.2001.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

(2001.001.135839-8) - NEIDE MIRANDA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SIDNEY MANOEL DE LIMA VAZ (OAB/MG-066549) X IPERJ...

Andamento do Processo n. 0053654-46.1990.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

(1990.001.056062-7) (2531) - EZILDA MARIA DE MELLO SILVA (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0106491-44.1991.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

(1991.001.117760-0) (2979) - JOSEPHA GIMENES GARCIA (Adv (s). Dr (a). OSMARILDO TOZATO (OAB/RJ-067000) X IPERJ E OUTRO (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0127095-26.1991.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

(1991.001.137915-3) (3059) - ALFA POLYCARPO E OUTRAS (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). JONER...

Andamento do Processo n. 0039125-85.1991.8.19.0001 - 25/05/2016 do TJRJ

-000962A) X IPERJ (Adv (s). Dr (a). JONER AUGUSTO T DE C FOLLY (OAB/RJ-082811) Despacho: À parte ré, em 5 dias...

Andamento do Processo n. 0455998-55.2015.8.19.0001 - 24/05/2016 do TJRJ

FERNANDES FERREIRA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). FLAVIO MARTINS...

Andamento do Processo n. 0026580-46.1992.8.19.0001 - 24/05/2016 do TJRJ

(1992.001.036035-7) - CECILIA ALVES RANGEL (Adv (s). Dr (a). OSWALDO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB/RJ-075995) X IPERJ (Adv (s). Dr...

Andamento do Processo n. 0026351-23.1991.8.19.0001 - 24/05/2016 do TJRJ

(1991.001.027577-7) (3124) - LOURDES DUARTE PINTO (Adv (s). Dr (a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO X IPERJ (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Iperj"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1068647 RJ 2008/0137812-7 (STJ)

Data de publicação: 16/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IPERJ E RIOPREVIDÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421/STJ. QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO, PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Consoante decidido pela Corte Especial do STJ, em sede de Recurso Especial representativo da controvérsia, "'os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença' (Súmula 421/STJ). Também não são devidos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma Fazenda Pública. Recurso especial conhecido e provido, para excluir da condenação imposta ao recorrente o pagamento de honorários advocatícios" (STJ, REsp 1.199.715/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, DJe de 12/04/2011). II - Agravo Regimental improvido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 1334554420098190001 RJ 0133455-44.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Juros devidos segundo a lei especial. Taxa judiciária que não é devida. Reforma parcial da sentença. Recurso parcialmente provido.

TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 130184220078190001 RJ 0013018-42.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/03/2010

Ementa: IPERJ. Pensão previdenciária. Morte de servidor. Percentual que há de ser de 100% dos ganhos auferidos pelo servidor quando do seu falecimento. Taxa judiciária que não é devida pela autarquia. Provimento do recurso.

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