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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Existência de 'error m judicando" - Ação de cobrança - Expurgos inflacionanos - Plano Verão - Não foi observado que a conta de poupança n 15 003 699-8 pertencia a segunda quinzena do mês e, portanto, não fazia jus aos expurgos inflacionanos - Acolhem-se. pois, estes Embargos de Declaração .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Existência de "error in judicando" - Ação de cobrança - Expurgos inflacionános - Plano Verão - Não foi observado que as contas de poupanças n 10150-9, n 11485-8, n 09907-5, n 09980-29 e n 10642-5 pertenciam a segunda quinzena do mês e, portanto, não faziam jus aos expurgos inflacionanos - A conta n XXXXX na consta da petição inicial e a de n 11396-7 (tem data de aniversário o dia 14 de cada mês) - Acolhem-se, pois, EM PARTE estes Embargos de Declaração .
IMPUGNAÇÃO. Caderneta de Poupança Etapa do cumprimento da sentença Acolhimento parcial da impugnação oferecida pela devedora Inclusão na conferência dos cálculos apurados pela contadona dos expurgos inflacionános subseqüentes aos Planos Collor I e II Confirmação Afigura-se admissível a inclusão dos expurgos inflacionános posteriores ao objeto da demanda, pois a decisão cognitiva transitada em julgado dispôs incidir correção monetária do débito judicial até a data do efetivo pagamento. E não exaurida a execução com a integral satisfação do débito, subsiste a mora e não se consolida o termo final da correção monetária que tem por escopo recompor a perda aquisitiva do dinheiro corroído pela inflação Recurso desprovido .
inflacionános decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 -Plano Bresser - Aplica-se o IPC relativo ao mês de junho de 1987 de 26,06% no cálculo da correção monetária para atualização... - ADV: SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-38.2008.8.26.0114 (114.01.2008.083946) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcio Martins Gonzales... realizados em caderneta de poupança - Afastadas arguições de impossibilidade jurídica do pedido e prescrição Reconhecido o direito adquirido dos poupadores, acolhe-se, em parte, demanda de cobrança de expurgos
inflacionános indevidos de planos econômicos - Condenação do banco ao pagamento das diferenças com base nos índices que realmente espelham a inflação dos períodos - Direito adquirido do depositante -... (grifo nosso) No que tange à alegação de que “a diferença pretendida já foi paga nos meses subsequentes ao expurgo”, também não assiste razão ao executado... APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL COMPETÊNCIA Pleito que não está restrito ao foro onde tramitou a ação coletiva, podendo ser deduzido pelo poupador no foro de seu
A quitação levada a efeito pelos obreiros que aderiram aos termos da L.C. n0 110 /01 opera-se em relação à correção provenientes dos expurgos inflacionános, não alcançando, logicamente, as diferenças advindas... Diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários. Responsabilidade pelo pagamento... Sem a mínima razão a recorrente O direito vindicado pelos autores, nestes autos, não se confundem com os expurgos creditados na conta vinculada, pelo órgão gestor, e levantados pelos trabalhadores
inflacionános em caciemeta de poupança... 23/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 3a Vara Gabinete JEF de São Paulo Última distribuição : 03/07/2007 Valor da causa: Assuntos: Expurgos Inflacionários /... {ÂGU), o Banco Central {Bacen), o lnstituto Brasileiro de DeÍesa do Consumidor {decl e a Frente Bmsileira PeJos Paupadores (Febrapo), para pôr fim às demandas coletlvas de consunro referentes aos expurgos
PROCESSO N®: 0056. ■ Vá o e t j 3 . já qualificada nos Autos da Ação de O^iraiiça de Expoii;os inflacionános proposta em &ce de , também já qualificado, feito que têm seu trâmite perante r... É do banco depositante a legitimidade para esponder a pedido de cobrança de expurgos inflacionários... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PLANO VERÃO. PI_ANO COLLOR. APLICAÇÃO DE ÍNMCE DIVERSO DO REAL. DIFERENÇA DEVIDA
inflacionanos nos saldos das contas de poupança c... mais contas nas eredldbs detentoras financeiras lastituiçoes pelas remWteratónos CEM B Brasil do monet*ia'quatu*za um Central Banco pelo divulgado moeda da valor o correçãO remuneraçao sua sendo inflacionanos... inflacionários porque deve ser aplicado oipØice-'queiiielhor refféte a inflação - prova á cargo do banco depositáno e sua a responsabilidade pela atualizaçao Devida a aplicaçao do expurgo de abnh/90 rio