A ABRANGENCIA CONFERIDA AO ARTIGO 40

Presidente do TJ - RJ convoca Analistas Judiciários do XL Concurso Público

: 1) Hemograma completo e VHS; 2) glicose e creatinina; 3) colesterol; 4) grupo sanguíneo...
das atribuições que lhe são conferidas pelo Parágrafo Único do artigo 5º da Resolução 06/2006,
publicada no... assim a 2ª etapa do concurso, com base nos artigos 17 e 18 da Resolução 3 d...

PCI Concursos - 10 de Agosto de 2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos é um marco regulatório abrangente

atualizado a cada 4 anos. Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, a teor do artigo 17, têm...,
nos termos dos artigos 38, 39 e 40, são: (a) inscrever-se no Cadastro Nacional de Operadores de
Resíduos...Foi sancionada pelo Presidente da República e publicada em 3 de agosto a Lei da...

Consultor Jurídico - 19 de Agosto de 2010

Direito Penal preserva dogmas anteriores à Constituição de 1988

penal, além da finalidade preventiva[2], a função de estabelecer a adequada punição das
condutas... em suas diversas dimensões. [3] Denomina-se processo interpretativo a operação
intelectual, realizada... que considera gravemente lesivas a determinados bens jurídicos que...

Consultor Jurídico - 12 de Maio de 2011

APELAÇÃO CIVEL AC 0 RJ 90.02.15453-4 (TRF2)

SEM CONHECIMENTO DO MERITO. III A ABRANGENCIA CONFERIDA AO ARTIGO 40.,
DA LEI NO...: PROCESSO CIVIL ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NO
ARTIGO 40., DA LEI NO. 6.830/80... MM. DR. JUIZ COMO MOTIVADORA DA INCIDEN...

TRF2 - 26 de Junho de 1990

APELAÇÃO CIVEL AC 0 RJ 90.02.15453-4 (TRF2)

SEM CONHECIMENTO DO MERITO. III A ABRANGENCIA CONFERIDA AO ARTIGO 40.,
DA LEI NO...: PROCESSO CIVIL ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NO
ARTIGO 40., DA LEI NO. 6.830/80... MM. DR. JUIZ COMO MOTIVADORA DA INCIDEN...

TRF2 - 26 de Junho de 1990

APELAÇÃO CIVEL AC 0 RJ 90.02.15453-4 (TRF2)

SEM CONHECIMENTO DO MERITO. III A ABRANGENCIA CONFERIDA AO ARTIGO 40.,
DA LEI NO...: PROCESSO CIVIL ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO COM BASE NO
ARTIGO 40., DA LEI NO. 6.830/80... MM. DR. JUIZ COMO MOTIVADORA DA INCIDEN...

TRF2 - 26 de Junho de 1990