Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de abril de 2014
Policial Militar Aposentado Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Policial Militar Aposentado Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar

Pg. 5. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2014

VAGAS EM UNIDADES REGULARES - PEB II // PEB // EDUCACAO ESPECIAL POR MAT 3293 EE THALES CASTANHO DE ANDRADE PROF - - - - - - - - 36754 EE MIGUEL KRUSE DOM 2 6 ...

Lei pode beneficiar PMs aposentados

Lei pode beneficiar PMs aposentados RN 0 O desembargador Dilermando Mota, relator do Mandado de Segurança com Liminar..., nos proventos de um PM aposentado. O autor do mandado afirmou que é Soldado PM, tendo ingressado para a reserva remunerada... Complementar, a qual prevê o pagamento da remuneração dos militares estaduais através de subsídio, tendo o artigo 13 previsto...

Resultados da busca JusBrasil para "Policial Militar Aposentado"

TJ-SP - Agravo Regimental AGR 38017620118260053 SP 0003801-76.2011.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: POLICIAL MILITAR APOSENTADO. Promoção. Na dicção do art. 23 da Lei nº 12.016 /2009, extingue-se o direito de requerer mandado de segurança no prazo de 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. No caso a ciência do ato deu-se mediante sua publicação no Diário Oficial do Estado, em 1993, oito anos antes da impetração (2011). Recurso não provido.

TJ-SP - Agravo Regimental AGR 474144920118260053 SP 0047414-49.2011.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: POLICIAL MILITAR APOSENTADO. Promoção. Na dicção do art. 23 da Lei nº 12.016 /2009, extingue-se o direito de requerer mandado de segurança no prazo de 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, o que ocorreu no caso sub judice com a ciência do ato pela publicação no Diário Oficial do Estado, em 1998, tendo a ação sido ajuizada em 2011. Recurso não provido.

TJ-SP - Agravo Regimental AGR 205056720118260053 SP 0020505-67.2011.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/11/2012

Ementa: POLICIAL MILITAR APOSENTADO. Promoção. Na dicção do art. 23 da Lei nº 12.016 /2009, extingue-se o direito de requerer mandado de segurança no prazo de 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, o que ocorreu no caso sub judice com a ciência do ato pela publicação no Diário Oficial do Estado, em 1993, tendo a ação sido ajuizada em 2011. Recurso não provido.

Negado reajuste em tempo de serviço de policial militar aposentada

de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido, em caráter liminar, da policial aposentada Naime... A militar aposentada havia pedido ainda que o Estado pagasse a importância de R$ 1.003,40 referente... Militar do Estado ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 22/02/2011

Negado reajuste em tempo de serviço de policial militar aposentada

de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido, em caráter liminar, da policial aposentada Naime... A militar aposentada havia pedido ainda que o Estado pagasse a importância de R$ 1.003,40 referente... Militar do Estado ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/02/2011

Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

Não há inconstitucionalidade na lei estadual do Amazonas que garante que o soldo de policial militar reformado por invalidez seja o do posto imediatamente superior ao seu. Essa foi a conclusão... por uma policial reformada, contra ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 11/04/2012

Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superio...

Não há inconstitucionalidade na lei estadual do Amazonas que garante que o soldo de policial militar reformado por invalidez seja o do posto imediatamente superior ao seu. Essa foi a conclusão... por uma policial reformada, contra ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 11/04/2012

Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

Não há inconstitucionalidade na lei estadual do Amazonas que garante que o soldo de policial militar reformado por invalidez seja o do posto imediatamente superior ao seu. Essa foi a conclusão... por uma policial reformada, contra ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 10/04/2012

STJ - Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior

Não há inconstitucionalidade na lei estadual do Amazonas que garante que o soldo de policial militar reformado por invalidez seja o do posto imediatamente superior ao seu. Essa foi a conclusão... por uma policial reformada, contra ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 11/04/2012

Policial Militar aposentado é condenado a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O soldado aposentado da Polícia Militar Zaqueu Pedro Arcanjo foi condenado a 18 anos de reclusão... em abril de 1991. Na ocasião, o réu, juntamente com outros policiais civis e militares, sob o comando... da vítima derrubando-a no ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso • 14/10/2011

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1296534/policial-militar-aposentado