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03 de setembro de 2014
Artigo 22 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Art. 22 Lc 444/85, São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas

Artigo 22 - Observados os requisitos legais, haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério.

§ 1º - A substituição poderá ser exercida, inclusive por ocupante de cargo da mesma classe, classificado em área de jurisdição de qualquer Delegacia de Ensino.

§ 2º - O ocupante de cargo de Quadro do Magistério poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.

§ 3º - O exercício de cargos nas condições previstas nos parágrafos anteriores será disciplinado em regulamento.

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

do Nascimento, RG 8.823.000-Do 18/7/14. (Proc 1339/14) Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53037/08, alterado... o qual foi nomeado por Decreto de 15, publicado em 16-07-2004.(Proc 1282/14) Designando , Com fundamento no artigo 22 da LC 444... 444/85, combinado com § 3º do artigo 3º da LC 11164/12, com r...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

Marques RG 28.313.760 Designando: com fundamento no artigo 22 da LC 444/85 combinado com a Resolução SE-57/08... de 26-09-1985. Dispensando nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74: Selma Rodrigues de Lazari, RG 19.644.757-4...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

do art. 22 da LC 444/85, combinado com a Res.73/03, alterada Res.63/04: a partir de 12-05-2014, Silvio Cesar Dias da Silva..., II da LC 444-85, habilitado em Concurso Público para exercer em caráter de Estágio Probatório efetivo e em Jornada... um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da Constitu...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

8.711.920, PEB – II – SQC – II – QM. Designando , Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53.037 de 28-5-2008...-08-2014; com fundamento no artigo 129 da constituição do estado de São Paulo, de 05/10/89, e Despacho Normativo...Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, c/c a Resolução SE 82/2013, SORAYA DE FREITAS ALVES, RG. 17999943-6, PEB I... nos termos do Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011, Sexta... Básica II, SQC II- QM, Nos termos do artigo 27 da LC 836/97, alterado pel...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

artigo 22 da Lei 444/85, Decreto 53.037/2008 e Resolução SE 82/13: ELIZABETE PEREIRA LOPES, RG 13.472.797, PEB II... 444, de 27-12-1985 e artigo 9º da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, Ana Lucia Protasio de Almeida, RG 13.197.286-8... Fundamental –Anos Finais, na EE Jardim São Luiz II, em Embu das Artes. Designando...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

da EE.Prof. Lydia Helena Frandsen Stuhr, em Birigui.. Designando , Com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85... Franco em Barretos, periodo de 21 a 22-08-2014. Com fundamento no art. 198 da lei 10.261/68, alt. pelo art. 1º da LC 1054... a esta Certidao para gozo oportuno. Nos termos dos art. 209 a 214 da ...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

: a partir de 29-08-2014, com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE. 82/2013, alterada pela..., durante seu impedimento (designada Dirigente Regional de Ensino). Designando : a partir de 29-08-2014, com fundamento no artigo 22 da LC. 444... do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 1...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

artigo 22, § 2º, da LC. 444/85 e Resolução SE. 82, de 16, publicada a 17-12-2013, Mariangela Bana Oliveira Caliani, RG... Regional de Ensino, de 1-9-2014 Designando , com fundamento no artigo 22, LC.444/85, LC.836/97, LC.958/04 e Resolução SE 82...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/09/2014

, de 01-9-2014. Designando a partir de 28-8-2014, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 53.037... a carga horária de 160 horas mensais, nos termos do artigo 98 LC 444/85 item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE.23/2011... LC 444/85 item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE.23/2011. ESCOLAS ESTADUAI...

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