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20 de outubro de 2014
Artigo 22 Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985 de São Paulo

Art. 22 Lc 444/85, São Paulo

Lc nº 444 de 27 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista e dá providências correlatas

Artigo 22 - Observados os requisitos legais, haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério.

§ 1º - A substituição poderá ser exercida, inclusive por ocupante de cargo da mesma classe, classificado em área de jurisdição de qualquer Delegacia de Ensino.

§ 2º - O ocupante de cargo de Quadro do Magistério poderá, também, exercer cargo vago da mesma classe, nas mesmas condições do parágrafo anterior.

§ 3º - O exercício de cargos nas condições previstas nos parágrafos anteriores será disciplinado em regulamento.

Pg. 108. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

vago, nos termos do Artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 82/2013, para exercer o cargo de Diretor de Escola (conforme artº... realizar-se-á na Diretoria de Ensino – Região de Piraju, à Praça Prof. Paulo Henrique 155, Vila São José, Piraju, dia 20-10...Pg. 108. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São P...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

/2009. Designando , com fundamento no Artigo 22 da LC 444/85, Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado pelo Decreto 53.161... Regional de 17-10-2014 Designando com fundamento no inciso III do art. 64 da LC 444/85 e art. 3º da LC 1.164/12..., a partir de 22-09-2014, com fundamento no § 1º do artigo 198 da Lei 10.261/68, ...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

Concedendo , com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo combinado com o DNG de 22, publicado no D... da LC 444-85 Decreto 59.447/2013 e a Resolução SE 82/2013, para responder por cargo vago Diretor de Escola. A partir de 17...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2014

. Fundamentado no art. 22 da L.C. 444/85, combinado com a Resolução SE 82/2013, alterada pela Resolução SE 42/2014. Maria... Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1.048/2008 e DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011... relacionados com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado ...

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

de cargo vago, nos termos do Artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 82/2013, para exercer o cargo de Diretor de Escola... do artigo 22 da Lei Complementar 444/85, de acordo com a Resolução SE - 82/2013, Decreto 53.037/2008 alterado pelos Decretos...Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 282. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2014

em substituição, nos termos do art. 22 da LC 444/85, após o término de sua licença-gestante - Perda superveniente do objeto da ação... - M.H.A.C. - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto / SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - de ordem... de Ribeirão Preto / SP - - Fazenda Pública do Estado de São Pa...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

. Certidão: 177/2014. Período: 12-09-2009 a 10-09-2014. Designando , com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto... regularização de vida funcional. Admitindo , em caráter temporário, nos termos do art. 103 da LC 444/85 e art. 1º e 6º.... Admitindo , em caráter temporário, nos termos da Lei 500/74 e do artigo 17 ...

Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2014

junto a Oficina Pedagógica na Diretoria de Ensino Região Santos. Fundamentado no art. 22 da L.C. 444/85, combinado... de Língua Portuguesa junto a Oficina Pedagógica na Diretoria de Ensino Região Santos. Fundamentado no art. 22 da L.C. 444... , nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo ...

Pg. 76. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

vago, nos termos do Artº 22 da LC 444/85 e Resolução SE 82/2013, para exercer o cargo de Diretor de Escola (conforme artº 1...-se-á na Diretoria de Ensino – Região de Piraju, à Praça Prof. Paulo Henrique 155, Vila São José, Piraju, dia 20-10... de Passageiros no Estado de São Paulo, sob sua jurisdição, nos termos d...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014

do Dirigente Regional de Ensino, de 15-10-2014 Designando , com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto 53.037/08...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2014 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 2...

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