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26 de novembro de 2014
Agressão à vítima e a menor Editar Foto
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TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão ACR 1173502320000000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 04/03/2009

Ementa: Apelação Criminal - Roubo Reconhecimento pela vítima - Prova segura da autoria - Condenação mantida - Pena - Afastamento do mau antecedente em razão da reincidência - Aumento da base considerando o dolo intenso da ação - Agressão à vítima e a menor - Causas de aumento - Possibilidade de imposição em seu grau maior - Crime cometido no interior de residência - Restrição à liberdade das pessoas - Circunstâncias a justificar a imposição - Regime inicial fechado - Fatos específicos determinam sua manutenção - Apelo não provido, com observação. .

Juiz deve ouvir vítimas de menores suspeitos de agressão na Paulista

ou estariam andando com homossexuais. Na manhã desta sexta, vítimas dos menores de 18 anos... ainda não analisou o pedido. O motivo das agressões seria homofobia. Algumas das vítimas seriam gays... da Infância e Juventude já havia ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/12/2010

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10

Notícia Jurídica • Correio Forense • 12/10/2008

DF deve indenizar menor vítima de agressão policial

DF tem de indenizar menor vítima de agressão policial É responsabilidade de o Distrito Federal... mil para um menor vítima de agressão policial. A decisão foi embasada no artigo 37 , parágrafo 6º ,... indenizar ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/10/2008

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10... no nariz da vítima. O juiz afirma na decisão que o policial agindo como agiu ofendeu a farda

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 13/10/2008

DF tem de indenizar menor vítima de agressão policial

determinou que o Distrito Federal pague R$ 10 mil para um menor vítima de agressão policial....É responsabilidade de o Distrito Federal indenizar vítima de agressão policial, uma vez... o menor estava em um ponto ...

Notícia Jurídica • Direito Público • 13/10/2008

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão

Os pais de dois menores foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 18... mil, a um homem agredido por eles. A agressão aconteceu em abril de 2000, dentro de uma igreja.... A vítima, que sofreu traumatismo ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 23/10/2008

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10... no nariz da vítima. O juiz afirma na decisão que o policial agindo como agiu ofendeu a farda

Notícia Jurídica • InfoJus Brasil • 13/10/2008

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade Os pais de dois... menores foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18 mil a um senhor... agredido fisicamente pelos rapazes. ...

Notícia Jurídica • InfoJus Brasil • 23/10/2008

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade Os pais de dois... menores foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18 mil a um senhor... agredido fisicamente pelos rapazes. ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 23/10/2008

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1301012/agressao-a-vitima-e-a-menor