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19 de dezembro de 2014
Transtornos Psíquicos Editar Foto
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A figura do psicopata no Direito Penal brasileiro

psíquica (GONÇALVES, 1999, p. 43). Mas foi Emil Kraepelin, em data incerta entre 1896 e 1915, quem introduziu o termo... e de psicopatia, concluindo ser equivocada a definição, como doença mental, de perturbações baseadas em traços psíquicos... um transtorno mental); ausência de nervosismo; não confiável; falsidade e ...

Resultados da busca JusBrasil para "Transtornos Psíquicos"

Bancário será indenizado por transtorno psíquico

psíquica (transtorno afetivo bipolar), para que ocorra a sua caracterização se faz necessária... por ter desenvolvido transtorno afetivo bipolar durante o período em que ocupava o cargo de gerente... para a sua saúde física e mental, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 17/04/2013

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

A decretação de interdição parcial é medida cabível para pessoa portadora de transtorno de ordem... psíquica e dependência química, com características de prodigalidade (pessoa que dilapida o patrimônio... de problemas de saúde, afirma ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 05/10/2011

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

A decretação de interdição parcial é medida cabível para pessoa portadora de transtorno de ordem... psíquica e dependência química, com características de prodigalidade (pessoa que dilapida o patrimônio... de problemas de saúde, afirma ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 06/10/2011

TRF2 e CCJF apresentam mesa-redonda sobre o tema Diversidade e transtornos psíquicos

com transtornos psíquicos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Cida Mansur, e a professora... e transtornos psíquicos. O evento será aberto ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no... o homossexual, o ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 25/08/2010

TRF2 e CCJF apresentam mesa-redonda sobre o tema Diversidade e transtornos psíquicos

terapêuticas de pacientes com transtornos psíquicos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Cida... Abreu, abordarão o tema "Diversidade e transtornos psíquicos".         O evento será aberto ao público... contra a mulher, ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 25/08/2010

TJ-SP - Reexame Necessário REEX 6078753220088260053 SP 0607875-32.2008.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/10/2011

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - SEQUESTRO - TRANSTORNO PSÍQUICO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Sequela que incapacita total e permanentemente para o exercício de qualquer atividade. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - VALORES EM ATRASO - Aplicação do INPC, na vigência da Lei nº 11.430 /06.ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - Após a entrada em vigor da Lei nº 11.960 /09, aplicação do disposto no art. 1º F, da Lei nº 9.494 /97.

TJ-SP - Apelação APL 994081728579 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 14/09/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - BANCÁRIO - TRANSTORNOS PSÍQUICOS - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do beneficio acidentado é imprescindível a existência do nexo causai com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de qualquer um destes requisitos desautoriza a concessão da reparação. Preliminar rejeitada. Recurso do autor improvido.

TJ-SP - Apelação APL 3861388220098260000 SP 0386138-82.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2011

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - TRATADOR DE GALINHAS - TRANSTORNOS PSÍQUICOS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NÃO COMPROVADA - NEXO CAUSAL COM O LABOR DESCARTADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO -BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do beneficio aciãentário é imprescindível a comprovação do acidente ou o diagnóstico da doença, a caracterização do nexo causal com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de quaisquer destes requisitos desautoriza a reparação pretendida.Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 9088696442009826 SP 9088696-44.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 31/05/2011

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -MALES NA COLUNA - TRANSTORNOS PSÍQUICOS - LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DEFINITIVA- AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL -BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do beneficio acideníárío é imprescindível a existência do nexo causai com o trabalho e a efetiva incapacidade profissional. A ausência de qualquer destes requisitos desautoriza o deferimento da reparação.Recurso desprovido.

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