Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2015
Medida Protetiva de Urgência Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Medida Protetiva de Urgência

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0074 14 004035-8 - 31/08/2015 do TJMG

Crime nº 0074 14 004035-8 (MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA), em que figura como agressor Aurélio Marcos Correia e vítima C... as medidas protetivas concedidas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e para que ninguém alegue ignorância, expediu...

Andamento do Processo n. 0105.12.009224-9 - Ação de Execução de Título Extrajudicial - 21/08/2015 do TJMG

-o por meio deste edital, da decisão que aplicou as medidas protetivas de urgência à ofendida M.S.N, previstas no art. 22, III... Protetiva Urgência, nº 10515022395-3, tendo como réu/ofensor Alexandro Bragança da Silva, filho de Pedro Nunes da Silva... - LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MELO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, ...

Edital de Intimação da Decisão - 21/08/2015 do TJMG

Vara Criminal, FAZ SABER que tramita por este juízo e secretaria, Medida Protetiva Urgência, nº 10515022382-1, tendo... deste edital da decisão que acolheu o parecer do Ministério Público e revogou as medidas protetivas deferidas às fls...

Edital de Intimação da Decisão - 21/08/2015 do TJMG

Vara Criminal, FAZ SABER que tramita por este juízo e secretaria, Medida Protetiva Urgência, nº 10515029235-4, tendo... as medidas protetivas deferidas às fls. 15/16 dos autos em epígrafe, visto que se mudou e não declinou seu novo endereço...

Edital de Intimação da Decisão - 21/08/2015 do TJMG

Vara Criminal, FAZ SABER que tramita por este juízo e secretaria, Medida Protetiva Urgência, nº 10515020312-0, tendo... Dias em local incerto e não sabido, intimo-o por meio deste edital, da decisão que aplicou as medidas protetivas... de urgência à ofendida S.G, previstas no art. 22, III, 'a' e 'b', da Lei 11.340/06,...

Edital de Intimação - 20/08/2015 do TJMG

Secretaria tem andamento Crime de Violência Doméstica ¿ Medida Protetiva de Urgência, distribuída sob o nº 0452 15 005770-4...

Edital de Intimação da Decisão - 19/08/2015 do TJMG

Criminal, FAZ SABER que tramita por este juízo e secretaria, Medida Protetiva Urgência, nº 105140396604, tendo como réu... Olimpio em local incerto e não sabido, intimo-a por meio deste edital da decisão que revogou as medidas protetivas...

Edital de Intimação da Decisão - 14/08/2015 do TJMG

Criminal, FAZ SABER que tramita por este juízo e secretaria, Medida Protetiva Urgência, nº 10515004714-7, tendo como réu... as medidas protetivas deferidas nos autos em epígrafe, visto que a vítima mudou-se e não declinou seu novo endereço. E para...

Andamento do Processo n. 0001294-63.2015.805.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) - 13/08/2015 do TJBA

Andamento do Processo n. 0001294-63.2015.805.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) - 13/08/2015... do TJBA 0001294-63.2015.805.0223 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Requerente (s): Maria Das Graças... Da Silva Farias Requerido (s): Manoel De Almeida Marques Decisão: AUTOS n 000...

Edital de Intimação da Decisão - 12/08/2015 do TJMG

Vara Criminal, FAZ SABER que tramita por este juízo e secretaria, Medida Protetiva Urgência, nº 10515020907-7, tendo... nos autos em epígrafe, que lhe deferiu as medidas protetivas de urgência previstas no art. 22, III, 'a' e 'b', da Lei 11.340...

Resultados da busca JusBrasil para "Medida Protetiva de Urgência"

STJ - HABEAS CORPUS HC 243727 SC 2012/0107769-8 (STJ)

Data de publicação: 05/09/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AMULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DISTINTAS DAPRISÃO. DESCABIMENTO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Mostra-se legítima a decretação da prisão cautelar e, também, asua manutenção, quando necessária à garantia da execução de medidaprotetiva de urgência e da ordem pública, como no caso em apreço. 2. As instâncias ordinária restaram convictas quanto à pertinênciada continuação da prisão preventiva. O Paciente teve a custódiadecretada porque descumpriu determinação de não se aproximar daex-esposa, desferindo-lhe um soco em uma ocasião. Além disso, tambémpassou a ameaçar e tentar agredir os filhos do casal, o que denotaque a soltura enseja risco de novos episódios. 3. Tem-se por válida a fundamentação utilizada pelo Tribunal deorigem que entendeu inadequadas e insuficientes quaisquer dasmedidas cautelares contidas no art. 319 do Código de Processo Penal ,notadamente porque o Custodiado se mostrou incapaz de cumprir medidadistinta da prisão. 4. Ordem de habeas corpus denegada.

Medidas protetivas de urgência em favor de homens

pública e as medidas protetivas de urgências previstas em lei. E apenas para elencar outras hipóteses... o interesse de agir, em sede de medidas protetivas de urgência), deveria ser revisto seja para... se dá nos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/09/2012

Quem descumpre medidas protetivas de urgência não comete desobediência

e a expedição de Medidas Protetivas de Urgência constando do mandado judicial cautelar a seguinte advertência:... O descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência importarão em crime de desobediência.... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 23/11/2011

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1307372/medida-protetiva-de-urgencia