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21 de dezembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Mandado expedido"

Aumento da demanda processual, em Macapá, reflete maior número de mandados expedidos

nos primeiros meses deste ano, é um diagnóstico constatado no demonstrativo da Central de Mandados... aos serviços de entrega de mandados, realizados pelos oficiais de justiça, somam-se, ainda, as diligências... realizadas pelos correios. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amapá • 18/06/2013

Fórum de São Luís: mais de 100 mil mandados expedidos em 2012

Mais de 100 mil mandados foram expedidos pelas varas do Fórum Des. Sarney Costa, na Comarca de São... Luís, durante o ano de 2012. O número representa cerca de oito mil por mês, com 90,5% de mandados... em média, 4,4 mandados ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 08/01/2013

A história sem fim. Vara de precatórias bate recorde de mandados expedidos

das precatórias referentes a esta matéria, que hoje representam mais de 30% do volume de mandados expedidos para

Notícia Jurídica • Associação dos Oficiais de Justiça do Estado .. • 09/12/2010

Não compete a ministro da Educação mandar expedir diploma

Não compete a ministro mandar expedir diploma, diz STF Não compete ao ministro da Educação mandar... expedir diploma de mestrado em universidade pública federal. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo... Tribunal Federal, que ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/09/2008

Câmara Criminal do TJPB concede HC a Eduardo Paredes e manda expedir alvará de soltura

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer Ministerial, concedeu a ordem no Habeas Corpus (200., com pedido de liminar, em favor do psicólogo Eduardo Henriques Paredes do Amaral. A decisão aconteceu ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 23/03/2010

TJ-SE - HABEAS CORPUS HC 2010319339 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 14/02/2011

Ementa: HABEAS CORPUS - EXECUÇAO PENAL - RÉU CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMI-ABERTO - MANDADO EXPEDIDO - NECESSIDADE DA PRISÃO PARA O INÍCIO DA EXECUÇAO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICADO. - O condenado à pena privativa de liberdade, mesmo que em regime inicial semi-aberto, deve-se recolher à prisão, se estiver solto, para que seja expedida a guia de execução e se inicie o cumprimento da pena. Ordem denegada. Decisão Unânime.

RJ questiona decisão judicial que mandou expedir licença prévia para exploração de aterro sanitário

colegiada (acórdão) do TJ-RJ que ratificou mandado de segurança concedido à construtora. Neste mandado, foi... ambiental. O caso A liminar foi expedida depois que a autoridade ambiental do estado permaneceu... da questão ambiental, ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 08/07/2010

RJ questiona decisão judicial que mandou expedir licença prévia para exploração de aterro sanitário

colegiada (acórdão) do TJ-RJ que ratificou mandado de segurança concedido à construtora. Neste mandado, foi... ambiental. O caso A liminar foi expedida depois que a autoridade ambiental do estado permaneceu silente,... ambiental, por ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 08/07/2010

RJ questiona decisão judicial que mandou expedir licença prévia para exploração de aterro ...

colegiada (acórdão) do TJ-RJ que ratificou mandado de segurança concedido à construtora. Neste mandado, foi... ambiental. O caso A liminar foi expedida depois que a autoridade ambiental do estado permaneceu silente,... ambiental, por ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/07/2010

Câmara Criminal do TJPB concede HC a Eduardo Paredes e manda expedir alvará de soltura

Coordenadoria de Comunicação Social Defesa - O advogado do réu, Abrão Brito Lira Beltrão, requereu o HC com base nos artigos 5º , LXVIII da Constituição Federal e 647 do Código de Processo Civil ( CPC ), alegando constrangimento ilegal proveniente do ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 24/03/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1311200/mandado-expedido