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01 de agosto de 2014
Internação Compulsória Editar Foto
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Situação excepcional autoriza internação compulsória de doente mental sem perícia médica

suficientes para comprovar a necessidade de internação compulsória de doente mental dependente de drogas pode superar..., o que deu causa à ação de internação. Conforme o ministro, apesar de não se afastar a necessidade de laudo atualizado para... a internação compulsória de usuários de drogas e alienados mentais, no ...

Paulo Ramos -

A internação compulsória dos dependentes químicos no Brasil

Interdisciplinar de Direito traz dimensões de estudos e pesquisas sociológicas para entendimento sobre a internação compulsória... para o bem estar social, individual a coletividade. Na visão filosófica de Paulo Nader “ a internação compulsória...; Será que a internação compulsória poderá trazer a dignidade da pessoa ...

Segue para sanção proposta de internação compulsória de dependentes químicos

Segue para sanção proposta de internação compulsória de dependentes químicos Segue para sanção do Governador, o projeto... na quarta-feira, 12, o projeto segue agora para autógrafo no Palácio das Esmeraldas. Quando se fala em internação compulsória... judicial para internação compulsória. Segue para sanção proposta de ...

HABEAS CORPUS: HC 169172 SP 2010/0067246-5

FELIPE SALOMÃO HABEAS CORPUS - AÇÃO CIVIL DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE... Civil . No caso, foi cumprido o requisito legal para a imposição da medida de internação compulsória, tendo em vista... A RECURSOS EXTRA-HOSPITALARES ANTES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO - DISPENSA EM ...

Drogas: Câmara aprova internação involuntária de dependentes

Drogas: Câmara aprova internação involuntária de dependentes RJ 0 A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto... que altera a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos, mas desde que haja autorização... ainda atuação de entidades terapêuticas, mas exige que a internação compul...

Plenário pode votar medida de combate às drogas nesta quarta-feira

(PMDB-RS), que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos... hospitalar involuntária, que passaria de seis meses, como está na proposta, para três meses. Cooperativas Os deputados...Plenário pode votar medida de combate às drogas nesta quarta-feira 0 Está p...

Apelação Cível: AC 70053682597 RS

Alzir Felippe Schmitz APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. AUTÊNTICA AÇÃO DE ESTADO. DIREITO À SAÚDE ASSEGURADO PELA... CONSTITUIÇÃO . Comprovada a necessidade de internação por dependência química, é ser determinada a medida, a fim de garantir...

Congresso Internacional sobre Drogas condena nova Lei Antidrogas

para que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se posicione em relação à internação compulsória. "A internação... a rejeição às internações compulsórias e à criminalização do uso de drogas. O evento ocorre em função dos debates levantados.... O projeto prevê a internação involuntária de dependentes, que pode ser sol...

Câmara pode votar cadastro nacional de drogados

compulsória, se houver pedido familiar ou de servidor público. Atualmente, esse tipo internação é feita em poucos Estados..., do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que determina o registro dos viciados em drogas em um cadastro nacional e permite a internação... involuntária de usuários de substâncias consideradas mais le...

Sete ex-ministros entregam manifesto contra criminalização de drogas

(PMDB-RS), que permite, por exemplo, que um dependente seja internado involuntariamente por até seis meses. 0 documento tem... da dependência ao tirar o usuário do foco da ação penal. Sete ex-ministros entregam manifesto contra criminalização de drogas...

Resultados da busca JusBrasil para "Internação Compulsória"

CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 26/03/2013

A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 02/04/2013

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