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02 de março de 2015
Internação Compulsória Editar Foto
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Andamento do Processo n. 8636/2015 do dia 06/02/2015 do DJMT

Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL...

Andamento do Processo n. 2155/2015 do dia 28/01/2015 do DJMT

-71.2015.8.11.0000 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / AGRAVANTE (S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ADVOGADO (S): Dr. ROGÉRIO LUZ BORGES...

Andamento do Processo n. 3197/2015 do dia 28/01/2015 do DJMT

-64.2014.8.11.0003 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS...

Andamento do Processo n. 167628/2014 do dia 17/12/2014 do TJMT

-46.2014.8.11.0000 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / AGRAVANTE (S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ADVOGADO (S): Dr. LUIZ HENRIQUE...

Andamento do Processo n. 163504/2014 do dia 17/12/2014 do TJMT

-95.2013.8.11.0011 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / INTERESSADO (S): MARIA APARECIDA PROCÓPIO SILVEIRA ADVOGADO (S): Dr...

Andamento do Processo n. 167625/2014 do dia 11/12/2014 do TJMT

-91.2014.8.11.0000 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / AGRAVANTE (S): MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ADVOGADO (S): Dr. LUIS HENRIQUE...

Andamento processual n. 158054/2014 do dia 03/12/2014 do TJMT

-96.2014.8.11.0000 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES...

Andamento processual n. 158245/2014 do dia 03/12/2014 do TJMT

: 0012133-97.2014.8.11.0003 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA...

Direito Comparativo da Internação Compulsória

Zelândia, o ordenamento legislativo permite a internação compulsória para o tratamento do dependente químico. [5] [1... a internação compulsória do dependente químico quando este, em decorrência direta ou indireta do vício, oferecer risco para si...] GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Entenda o que é a internação compuls...

Análise Constitucional acerca da Internação Compulsória

Analise Constitucional acerca da Internação Compulsória Antes da analise sobre a constitucionalidade da internação... psicoativa [3] , que podemos denominá-los de consumidores de risco. A constitucionalidade da internação compulsória é..., de fomento ao trabalho e ampliação de habitações. [4] Apontam aqueles que são co...

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CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

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A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1311431/internacao-compulsoria