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01 de julho de 2015
Internação Compulsória Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0007129-02.2013.8.11.0040 do dia 22/06/2015 do DJMT

Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / APELANTE (S): MUNICÍPIO DE SORRISO ADVOGADO (S): Dr (a). OUTRO (S) Dr (a). FLÁVIO HENRIQUE...

Andamento do Processo n. 0009141-23.2012.8.11.0040 do dia 22/06/2015 do DJMT

-23.2012.8.11.0040 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / APELANTE (S): MARIA ODETE SITTA DE OLIVEIRA E OUTRO (s) ADVOGADO (S): Dr...

Andamento do Processo n. 0002097-03.2015.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - 16/06/2015 do TJSP

e daqueles que o cerca. A internação do dependente químico é medida protetiva que visa o adequado tratamento médico, para... da internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais; o Decreto nº 24.559/34, admite a internação..., e colocando-se em situação de risco, tendo sido recomendada a internação e...

Andamento do Processo n. 0000623-08.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/06/2015 do TJSP

/2011)”. “AÇÃO ORDINÁRIA DE INTERNAÇÃO JUDICIAL -Autora que visa à internação compulsória de seu irmão, portador de psicose..., no caso em exame, seja a Fazenda Pública do Estado de São Paulo condenada a providenciar a internação compulsória... de seu filho e curatelado Edemilson Luis da Silva, litisconsorte passivo, e...

Andamento do Processo n. 0005933-19.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - 11/06/2015 do TJSP

, extingue, com base no art. 267, I e IV, do CPC, a ação de internação compulsória. II - À luz do art. 3º do CPC... da internação compulsória. Para tanto, tendo em vista que não existe médico psiquiatra na rede de saúde municipal, nomeio... para postular em juízo medida legalmente prevista para seu tratamento” conforme...

Andamento do Processo n. 0001032-64.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - 28/05/2015 do TJSP

notar da jurisprudência selecionada: “AÇÃO - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - Filho usuário de drogas - Propositura pela...-4/3-00, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Riberio Silveiro) “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - para tratamento... APARECIDA VERONEZ VITOR, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de internação involu...

Andamento do Processo n. 0044570-69.2015.8.11.0000 do dia 22/05/2015 do DJMT

-69.2015.8.11.0000 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA...

Andamento do Processo n. 0000709-29.2014.8.11.0045 do dia 22/05/2015 do DJMT

: 0000709-29.2014.8.11.0045 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / INTERESSADO (S): GERSINO RIBEIRO ADVOGADO (S): Dr. DIOGO...

Andamento do Processo n. 0045843-83.2015.8.11.0000 do dia 24/04/2015 do DJMT

: 0045843-83.2015.8.11.0000 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / AGRAVANTE (S): MUNICÍPIO DE RONDONOPOLIS ADVOGADO (S): Dr...

Resultados da busca JusBrasil para "Internação Compulsória"

CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 26/03/2013

A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 02/04/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1311431/internacao-compulsoria