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02 de outubro de 2014
Internação Compulsória Editar Foto
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MM

Mariana Martins -

Da internação compulsória

com isto, jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça: “HABEAS CORPUS - AÇÃO CIVIL DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA..., involuntária e compulsória Atualmente estão previstas em nosso ordenamento jurídico três formas de internação para... usuários de substâncias ilícitas: a interação voluntária, invo...

MM

Mariana Martins -

Os aspectos penais da Lei nº 11.343/2006 e a Internação Compulsória

do uso da internação compulsória e estabelece penas mais severas para o tráfico de drogas. Tal projeto também vem...Os aspectos penais da Lei nº 11.343/2006 e a Internação Compulsória A temática das drogas é um assunto de extrema... da Internação Compulsória, que já era aplicada anteriormente, regida pela Lei 10.216 d...

Adolescente viciado em drogas terá de ser internado compulsoriamente

do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, a providenciar internação para tratamento... Cível Ação Civil Pública Obrigação de Fazer Internação Compulsória de Adolescente Dependência Química Separação...Adolescente viciado em drogas terá de ser internado compulsoriamente O tratamento se...

Carta Forense

Carta Forense -

Situação excepcional autoriza internação compulsória de doente mental sem perícia médica

suficientes para comprovar a necessidade de internação compulsória de doente mental dependente de drogas pode superar..., o que deu causa à ação de internação. Conforme o ministro, apesar de não se afastar a necessidade de laudo atualizado para... a internação compulsória de usuários de drogas e alienados mentais, no ...

Paulo Ramos

Paulo Ramos -

A internação compulsória dos dependentes químicos no Brasil

Interdisciplinar de Direito traz dimensões de estudos e pesquisas sociológicas para entendimento sobre a internação compulsória... para o bem estar social, individual a coletividade. Na visão filosófica de Paulo Nader “ a internação compulsória...; Será que a internação compulsória poderá trazer a dignidade da pessoa ...

Segue para sanção proposta de internação compulsória de dependentes químicos

Segue para sanção proposta de internação compulsória de dependentes químicos Segue para sanção do Governador, o projeto... na quarta-feira, 12, o projeto segue agora para autógrafo no Palácio das Esmeraldas. Quando se fala em internação compulsória... judicial para internação compulsória. Segue para sanção proposta de ...

HABEAS CORPUS: HC 169172 SP 2010/0067246-5

FELIPE SALOMÃO HABEAS CORPUS - AÇÃO CIVIL DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE... Civil . No caso, foi cumprido o requisito legal para a imposição da medida de internação compulsória, tendo em vista... A RECURSOS EXTRA-HOSPITALARES ANTES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO - DISPENSA EM ...

As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira

involuntárias, internações compulsórias, drogodependentes. ABSTRACT In this work we aimed firstly indicate the scenario of... entre internações compulsórias, involuntárias e voluntárias do ponto de vista transdisciplinar. Posteriormente, atentamo-nos à... legislação brasileira pertinente às internações involuntárias, ...

Drogas: Câmara aprova internação involuntária de dependentes

Drogas: Câmara aprova internação involuntária de dependentes RJ 0 A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite projeto... que altera a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos, mas desde que haja autorização... ainda atuação de entidades terapêuticas, mas exige que a internação compul...

Plenário pode votar medida de combate às drogas nesta quarta-feira

(PMDB-RS), que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos... hospitalar involuntária, que passaria de seis meses, como está na proposta, para três meses. Cooperativas Os deputados...Plenário pode votar medida de combate às drogas nesta quarta-feira 0 Está p...

Resultados da busca JusBrasil para "Internação Compulsória"

CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 26/03/2013

A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 02/04/2013

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