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05 de agosto de 2015
Internação Compulsória Editar Foto
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Internação Compulsória

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Andamento do Processo n. 0002405-74.2015.8.26.0360 - Ação Civil Pública - 03/08/2015 do TJSP

PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ingressou com a presente “AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO com pedido de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA... eminente de risco. Assim, pleiteia a liminar para que o Município providencie, de imediato, sua internação compulsória... decorrente do uso de substâncias entorpecentes, sendo-lhe recomendado tratame...

Andamento do Processo n. 0800070-50.2014.8.01.0014 - Interdição - 30/07/2015 do TJAC

(a) a necessidade de internação compulsória do adolescente para tratamento de dependência química e (b.... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA DO OBJETO. DESCABIMENTO. O deferimento... LUIZ DALL’AGNOL, JULGADO EM 01.10.2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA....

Fabio Lima

Fabio Lima -

Nem descriminalização nem Punição - Integração

nessa segunda-feira, 56,1% aderiram à proposta de tratamento para tentar se livrar da dependência química... de psicologia, busca-se reflexão, avaliação e, se necessário, o melhor tratamento cabível para aquele usuário. Paralelamente... comunidade. Caso aceite a proposta, é providenciada a sua inserção em um "programa...

Andamento do Processo n. 0000093-02.2012.8.11.0085 do dia 07/07/2015 do DJMT

-02.2012.8.11.0085 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA 2/2012 INTERESSADO (S): F. M. J. L. INTERESSADO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0007129-02.2013.8.11.0040 do dia 22/06/2015 do DJMT

Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / APELANTE (S): MUNICÍPIO DE SORRISO ADVOGADO (S): Dr (a). OUTRO (S) Dr (a). FLÁVIO HENRIQUE...

Andamento do Processo n. 0009141-23.2012.8.11.0040 do dia 22/06/2015 do DJMT

-23.2012.8.11.0040 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / APELANTE (S): MARIA ODETE SITTA DE OLIVEIRA E OUTRO (s) ADVOGADO (S): Dr...

Andamento do Processo n. 0002097-03.2015.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - 16/06/2015 do TJSP

e daqueles que o cerca. A internação do dependente químico é medida protetiva que visa o adequado tratamento médico, para... da internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais; o Decreto nº 24.559/34, admite a internação..., e colocando-se em situação de risco, tendo sido recomendada a internação e...

Andamento do Processo n. 0000623-08.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/06/2015 do TJSP

/2011)”. “AÇÃO ORDINÁRIA DE INTERNAÇÃO JUDICIAL -Autora que visa à internação compulsória de seu irmão, portador de psicose..., no caso em exame, seja a Fazenda Pública do Estado de São Paulo condenada a providenciar a internação compulsória... de seu filho e curatelado Edemilson Luis da Silva, litisconsorte passivo, e...

Andamento do Processo n. 0005933-19.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - 11/06/2015 do TJSP

, extingue, com base no art. 267, I e IV, do CPC, a ação de internação compulsória. II - À luz do art. 3º do CPC... da internação compulsória. Para tanto, tendo em vista que não existe médico psiquiatra na rede de saúde municipal, nomeio... para postular em juízo medida legalmente prevista para seu tratamento” conforme...

Andamento do Processo n. 0001032-64.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - 28/05/2015 do TJSP

notar da jurisprudência selecionada: “AÇÃO - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - Filho usuário de drogas - Propositura pela...-4/3-00, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Riberio Silveiro) “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - para tratamento... APARECIDA VERONEZ VITOR, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de internação involu...

Resultados da busca JusBrasil para "Internação Compulsória"

CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 26/03/2013

A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 02/04/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1311431/internacao-compulsoria