Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2015
Internação Compulsória Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Internação Compulsória

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1000244-53.2015.8.26.0270 - Tutela e Curatela - 27/08/2015 do TJSP

. Esse é, também, o entendimento jurisprudencial. Veja-se: 1. “AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. Decisão.../2015); 3. “AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Pretensão de compelir a Municipalidade... atacada que indeferiu a liminar para que as rés providenciem internação ...

Andamento do Processo n. 0007649-18.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - 13/08/2015 do TJSP

Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para promover a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA do requerido RICARDO DOS REIS RIBEIRO... da tutela, CONDENANDO a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA a lhe fornecer os meios para o tratamento. Saliento, entretanto, que após... necessário o consenso para a continuidade do tratamento. Condeno a...

Andamento do Processo n. 0001639-13.2015.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - 11/08/2015 do TJSP

e de pessoal especializado a fim de prover sua internação em local adequado para o tratamento, no prazo 10 (dez) dias... problemas mentais. O documento médico de fls. 44 aponta a necessidade de tratamento adequado, com internação em hospital... do Ministério Público (fls. 36), determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA e PROV...

Andamento do Processo n. 0000979-95.2015.8.21.0156 - 06/08/2015 do TJRS

E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, PARA, CONFIRMADA A TUTELA... POR MARIA ARLINDA AMORIM NA PRESENTE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE TRANSPORTE, CONDUÇÃO... ANTECIPADA DE FL. 20, CONDENAR O DEMANDADO A PROVIDENCIAR A AVALIAÇÃO MÉDICA, ...

Andamento do Processo n. 0002965-78.2015.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - 05/08/2015 do TJSP

que o cerca. A internação do dependente químico é medida protetiva que visa o adequado tratamento médico, para... e de seu filho Jairo Souza de Jesus, visando a internação compulsória deste última, por ser tóxicodependente de álcool... compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais; o Decreto nº 24.559/34, a...

Andamento do Processo n. 0002405-74.2015.8.26.0360 - Ação Civil Pública - 03/08/2015 do TJSP

PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ingressou com a presente “AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO com pedido de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA... eminente de risco. Assim, pleiteia a liminar para que o Município providencie, de imediato, sua internação compulsória... decorrente do uso de substâncias entorpecentes, sendo-lhe recomendado tratame...

Andamento do Processo n. 0800070-50.2014.8.01.0014 - Interdição - 30/07/2015 do TJAC

(a) a necessidade de internação compulsória do adolescente para tratamento de dependência química e (b.... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA DO OBJETO. DESCABIMENTO. O deferimento... LUIZ DALL’AGNOL, JULGADO EM 01.10.2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA....

Fabio Lima

Fabio Lima -

Projeto de Justiça Terapêutica - integração Saúde, Justiça e Segurança

nessa segunda-feira, 56,1% aderiram à proposta de tratamento para tentar se livrar da dependência química... de psicologia, busca-se reflexão, avaliação e, se necessário, o melhor tratamento cabível para aquele usuário. Paralelamente... comunidade. Caso aceite a proposta, é providenciada a sua inserção em um "programa...

Andamento do Processo n. 0000093-02.2012.8.11.0085 do dia 07/07/2015 do DJMT

-02.2012.8.11.0085 Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA 2/2012 INTERESSADO (S): F. M. J. L. INTERESSADO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0007129-02.2013.8.11.0040 do dia 22/06/2015 do DJMT

Assunto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA / APELANTE (S): MUNICÍPIO DE SORRISO ADVOGADO (S): Dr (a). OUTRO (S) Dr (a). FLÁVIO HENRIQUE...

Resultados da busca JusBrasil para "Internação Compulsória"

CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 26/03/2013

A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 02/04/2013

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1311431/internacao-compulsoria