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28 de setembro de 2016
Internação Compulsória Editar Foto
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Internação Compulsória

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Andamento do Processo n. 0018754-70.2016.8.21.0033 - 16/09/2016 do TJRS

MENTAL , DROGADIÇÃO, ÁLCOOL E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA , DETERMINO A REALIZAÇÃO , COM PRIORIDADE , DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL... , TELEFONE 8433 6487; 9995 1612 DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS EVENTOS QUE LEVARAM O FAMILIAR A PROCURAR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA..., SEM ADESÃO AO TRATAMENTO, EXPONDO-SE A RISCOS. INTIME-SE O PROCURAD...

Andamento do Processo n. 1001681-26.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - 15/09/2016 do TJSP

da tutela e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA da requerida, pelo tempo necessário ao tratamento de sua enfermidade..., por cópia digitada, como OFÍCIO ao CREAS DE NOVA GRANADA, para as providências quanto à internação da paciente... requerente. Anote-se.Providencie a serventia a regularização do sistema informatizado...

Andamento do Processo n. 1001141-63.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - 23/08/2016 do TJSP

, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para promover a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA... a sua capacidade de discernir, será necessário o consenso para a continuidade do tratamento.Ao procurador da parte autora... que antecipou os efeitos da tutela, CONDENANDO a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIR...

Osmar Terra assume vaga no Conselho de Drogas
Osmar Terra assume vaga no Conselho de Drogas

autor de um projeto de lei que prevê aumento da pena para tráfico e internação compulsória de dependentes químicos... o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar T...

Andamento do Processo n. 1000938-64.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - 11/08/2016 do TJSP

a petição de fls. 15, como aditamento à inicial.Trata-se de Ação de Internação Compulsória c.c. Pedido de Tutela Antecipada..., providenciar a sua internação para fins de tratamento de dependência química.Segundo consta da inicial, o requerida Aprígio é... da sociedade e do núcleo familiar que estão expostos à dramáti...

A constitucionalidade da internação compulsória dos usuários dependentes químicos de drogas

, a necessidade da internação compulsória para tratamento da dependência química, somada ao perigo de dano a integridade... para sua desintoxicação é o tratamento médico através da internação compulsória, realizado de forma correta, através... da medida terapêutica A internação compulsória como medida terapêutica para ...

Andamento do Processo n. 0000363-57.2014.8.26.0111 - Procedimento Comum - 30/06/2016 do TJSP

e a pedido de terceiro; e III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. O tratamento para desintoxicação... ser internada em clínica de reabilitação para seu tratamento, conforme prescrição médica de fls. 14/15, 19. A Lei nº... ameaçando a integridade física da autora e do irmão; há atestado médico re...

Andamento do Processo n. 1001210-61.2016.8.26.0082 - Procedimento Comum - 23/06/2016 do TJSP

a imediata INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA de RAUL DINO ARAGÃO, dependente de álcool e entorpecentes, em estabelecimento apropriado....Intime-se o Município de Boituva para que providencie, através do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, a internação... involuntária, com a condução e inserção do requerido RAUL DINO ARAGÃO P...

Andamento do Processo n. 1001667-11.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/06/2016 do TJSP

), DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA e PROVISÓRIA da requerida SANDRA APARECIDA SPRONE... Processo 1001667-11.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Alexandre Lauer... com a cessão de ambulância e de pessoal especializado, a fim ...

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CID VIEIRA PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

A programação começas às 9 horas, com a palestra “A internação voluntária e compulsória no Brasil... à internação compulsória e voluntária na Itália”. Os debatedores serão Fabiano Augusto Martins Silveira... de Relações ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 26/03/2013

A Lei a Internação Compulsória

que dispõe sobre internação compulsória e os equívocos observados nos pedidos endereçados ao Poder Judiciário. O tema será... de Goiás (ASMEGO). Confira o artigo. A lei e a internação compulsória Muitos pedidos de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados do Estado de Goiás • 09/03/2013

CNMP participa de seminário sobre internação compulsória

Internação Compulsória, promovido pela OAB/DF em Brasília. O evento reuniu mais de 300 pessoas e discutiu... a necessidade de internação compulsória de dependentes de drogas. Palestrante do painel “Internação... não ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 02/04/2013

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