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02 de outubro de 2014
Carteira de habilitação falsa Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Carteira de habilitação falsa"

TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa

de um motorista pelo uso de carteira nacional de habilitação (CNH) falsa. Ele se envolveu em um acidente... que poderia estar adquirindo uma carteira de habilitação falsa quando a comprou de um desconhecido,... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 14/02/2013

TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa

de um motorista pelo uso de carteira nacional de habilitação (CNH) falsa. Ele se envolveu em um acidente... que poderia estar adquirindo uma carteira de habilitação falsa quando a comprou de um desconhecido,... ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 15/02/2013

Negado habeas por uso de carteira de habilitação falsa

Rogério Moacir - conforme a denúncia do MP -RS - fez uso de uma carteira de habilitação falsificada.... que foi apurado ser falso. "O policial, ao examinar o documento, constatou que os dados referidos... na carteira não ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/09/2011

Homem é preso portando carteira de habilitação falsa e dinheiro, no Ceará

sido autuado em flagrante portando Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. Ele foi abordado... Processual Penal, por falsificação de documento público e uso de documento falso. A pena para

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 09/08/2011

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

Carteira Nacional de Habilitação falsa e por esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão... confessado que teria adquirido a carteira de habilitação na cidade de Campinas, de uma pessoa que teria... uma ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 08/04/2010

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

63381/2009, interposta por um acusado de utilizar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, que,... confessado que teria adquirido a carteira de habilitação na cidade de Campinas, de uma pessoa que teria... uma ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/04/2010

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70047595491 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: APELAÇÃO. ART. 304 DO CP . USO DE DOCUMENTO FALSO. CARTEIRA DE HABILITAÇÃO FALSA. AUSÊNCIA DE DOLO. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO DOCUMENTO NO DETRAN. Constatado que a acusada foi até o Detran e apresentou a carteira de habilitação de forma espontânea, visando renová-la, a ação reveste-se de boa-fé, não estando configurado o dolo. Absolvição. Apelação da defesa, provida. (Apelação Crime Nº 70047595491, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 19/04/2012)

Carteira de habilitação falsa rende prisão

que ele estava com carteira de habilitação falsa. A numeração no documento não consta nos registros... pelo crime de uso de documentos falsos. A prisão, ocorrida anteontem à noite, foi feita do Detran. Aos policiais, ele ...

Notícia Política • Diario de Cuiaba • 18/05/2012

Polícia desmonta esquema de vendas de carteira de habilitação falsas

em Paranavaí, um esquema de vendas de carteira de habilitação falsificada. Segundo apurou a polícia local,... Nacional de Habilitação (CNH) falsa e declarou ter pago R$ 950,00 pelo documento. Ao ser detido, disse... as fraudes ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 31/10/2008

TRF-2 - ACR APELAÇÃO CRIMINAL APR 201051130001123 (TRF-2)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. NULIDADE ABSOLUTA. 1- Compete à Justiça Federal o processamento e o julgamento de ação penal pela prática de uso de carteira de habilitação falsa, quando o crime foi cometido no curso de fiscalização efetuada pela Polícia Rodoviária Federal. Precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça ( CC 2012/0156099-8, Terceira Seção, Rel. Min. LAURITA VAZ, DJe 24.09.2012). 2 - Constatado que, não obstante intimação regular, a defesa não ofereceu alegações finais, cabe ao Magistrado nomear defensor para a prática do referido ato, cuja ausência configura hipótese de nulidade absoluta. 3-Recurso de apelação provido. Sentença condenatória anulada.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1315368/carteira-de-habilitacao-falsa