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matriculado no XXXXXX semestre, turno XXXXX, do curso de Graduação de Bacharel em Direito, matrícula nº XXXXXXX, na IES/SIGLA: XXXXXX, instituição na qual sou docente e sei tratar-se de cidadão de conduta
DE CONDUTA CARCERÁRIA que segue anexa a esta peça, no qual consta que o “ apenado apresenta um ÓTIMO COMPORTAMENTO carcerário, conforme os critérios estabelecidos pelo Art. 24, da Portaria n.º 072/2011... REQUERENTE O REQUERENTE , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do seu advogado in fine assinado, requerer a juntada do ATESTADO
Neste dia, ganhou atestado médico (CID: _______) com X dias de repouso ( doc. Anexo )... Afinal, diante de conduta lesiva à honra objetiva da Reclamante, perfeitamente caracterizado o dano extrapatrimonial indenizável... A conduta da reclamante por arbitrária, abusiva e inconveniente submetia a Reclamante a situações insustentáveis, gerando o dever de indenizar
Repugna ao direito a conduta discriminatória da empregadora que despede o trabalhador porque estava enfermo e trazia muitos atestados médicos... Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes"... Ademais, ao invocar pretexto de "reestruturação" como motivo para a dispensa, a reclamada faltou com o dever de lealdade e excedeu os limites da boa-fé que deve orientar os contratos em geral, inclusive
Requer a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 38 e 39 da LEP , a juntada, devidamente atualizada (15/01/2020), do seu Atestado de Boa Conduta, obtida pela Administração da ___ Ato contínuo, Requer a... em (anexo) a qual se verifica que a sua conduta é atestado como bom comportamento, e demonstra o mais óbvio que o reeducando tem o interesse em colaborar da melhor forma com sua reprimenda... Outrossim, o reeducando sempre procurou ser prestativo nos estudos e nas funções desempenhadas Insta salientar que o ATESTADO DE CONDUTA ATUALIZADO, obtido na .................. , conforme consta nos autos
Em ____ a Reclamante foi injustamente dispensada, logo após retorno do seu atestado... empregador a demissão arbitrária do empregado em um contexto de dispensa discriminatória, sem a comprovação de outro motivo para a rescisão do contrato de trabalho, acabaria por violar o princípio da boa-fé... protestativo e, consequentemente, configurando tal conduta como um ato discriminatório e arbitrário, uma vez que inexistiu motivo disciplinar, técnico ou financeiro
Em alguns casos ela pode configurar até como prova da má conduta do profissional em uma possível ação judicial... Solicitamos adequar seu comportamento às normas e costumes desta empresa e manter a disciplina necessária para a boa convivência com a equipe de trabalho... Enquanto em uma o atestado médico falso é motivo de advertência, em outra pode representar motivo para demissão por justa causa
de boa conduta firmado por diretor de estabelecimento prisional, requer, caso julgado necessário, sejam oficiadas as autoridades competentes para a elaboração de laudos técnicos da Comissão Técnica de... de boa conduta firmado pelo diretor da unidade prisional onde se encontra recolhido, como enseja a Lei 10.792 /2003, que deve ser observada pelo Juízo das Execuções Penais, sob pena de violação ao disposto... Quanto ao segundo requisito, o atestado de bom comportamento carcerário encontra-se acostado às fls. 114/126, atendendo ao disposto no art. 112 da LEP , com a redação dada pela Lei 10.792 /2003
de boa conduta firmado por diretor de estabelecimento prisional, requer, caso julgado necessário, sejam oficiadas as autoridades competentes para a elaboração de laudos técnicos da Comissão Técnica de... de boa conduta firmado pelo diretor da unidade prisional onde se encontra recolhido, como enseja a Lei 10.792 /2003, que deve ser observada pelo Juízo das Execuções Penais, sob pena de violação ao disposto... Quanto ao segundo requisito, o atestado de bom comportamento carcerário encontra-se acostado às fls. 114/126, atendendo ao disposto no art. 112 da LEP , com a redação dada pela Lei 10.792 /2003
comportamento público e privado, o qual pôde ser demonstrado por histórico escolar, carteira de trabalho, certificado de conclusão em curso de ensino superior, comprovante de residência e declarações de boa conduta... conduta, preenchendo, assim, os requisitos exigidos no artigo 94 , inciso II , do Código Penal e artigo 744 , incisos II e III , do Código de Processo Penal... Sendo que desde a condenação e efetivo cumprimento da pena, até a presente data, tem demonstrado efetivamente manter bom comportamento público e privado, conforme se observa pelos inclusos Atestados de