Public Safety em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Public Safety

  • RPI 31/10/2023 - Pág. 5743 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 30/10/2023 • Revista da Propriedade Industrial

    CUSTOMER SAFETY, CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], PREPARING BUSINESS REPORTS [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY... CUSTOMER SAFETY, CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], BUSINESS APPRAISALS [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY, FOOD... CUSTOMER SAFETY, CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], PROVIDING BUSINESS INFORMATION, [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD

  • RPI 16/01/2024 - Pág. 3236 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 15/01/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    CUSTOMER SAFETY, CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], PREPARING BUSINESS REPORTS [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY... CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], BUSINESS CONSULTING [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY, FOOD SANITATION, FOOD... CUSTOMER SAFETY

  • RPI 16/01/2024 - Pág. 3237 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 15/01/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    CUSTOMER SAFETY, CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], BUSINESS AUDITING [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY, FOOD... CUSTOMER SAFETY, CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], BUSINESS APPRAISALS [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY, FOOD... CUSTOMER SATISFACTION, MAINTENANCE OF THE CONDITION AND THE PERFORMANCE OF COMMERCIAL KITCHEN EQUIPMENT], PROVIDING BUSINESS INFORMATION, [IN PARTICULAR RELATING TO PUBLIC HEALTH, FOOD SAFETY, FOOD SANITATION

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Jurisprudência que cita Public Safety

  • TRF-3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA XXXXX20134030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE AUSÊNCIA FORMULADO POR MAGISTRADO PARA PARTICIPAR DE CURSO NO EXTERIOR. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. I - Pedido de licença, formulado por Desembargador Federal, com o objetivo de participar do curso de Segurança para Magistrados a ser realizado no período de 22 a 26 de abril de 2013 pelo Institute of Public Safety no Condado de Lake, Flórida, EUA, para o qual foi indicado pela Presidência desta Corte Regional. II - O requerente, na condição de Presidente da Comissão de Segurança Permanente desta Corte Regional, instituída nos moldes estabelecidos pelo art. 2º, da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, designado por força da Portaria nº 6364, de 20 de maio de 2011, preenche os requisitos necessários à participação no referido curso. III - A pertinência e a compatibilidade do aludido curso com o trabalho desenvolvido pelo E. Desembargador Federal à frente da Comissão de Segurança Permanente é inegável. IV - A ausência do magistrado por cinco dias não ocasionará grande transtorno às atividades jurisdicionais nesta Corte e será largamente compensado pelo aprendizado. V - Pedido deferido.

  • TRF-3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 2881 SP XXXXX-71.2013.4.03.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE AUSÊNCIA FORMULADO POR MAGISTRADO PARA PARTICIPAR DE CURSO NO EXTERIOR. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. I - Pedido de licença, formulado por Desembargador Federal, com o objetivo de participar do curso de Segurança para Magistrados a ser realizado no período de 22 a 26 de abril de 2013 pelo Institute of Public Safety no Condado de Lake, Flórida, EUA, para o qual foi indicado pela Presidência desta Corte Regional. II - O requerente, na condição de Presidente da Comissão de Segurança Permanente desta Corte Regional, instituída nos moldes estabelecidos pelo art. 2º, da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, designado por força da Portaria nº 6364, de 20 de maio de 2011, preenche os requisitos necessários à participação no referido curso. III - A pertinência e a compatibilidade do aludido curso com o trabalho desenvolvido pelo E. Desembargador Federal à frente da Comissão de Segurança Permanente é inegável. IV - A ausência do magistrado por cinco dias não ocasionará grande transtorno às atividades jurisdicionais nesta Corte e será largamente compensado pelo aprendizado. V - Pedido deferido.

  • STJ - RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE no AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    SP (2020/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : JOSÉ HENRIQUE MARINS ARANHA ADVOGADOS : CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES - SP117427 BENEDITO SANTANA PRESTES - SP041813 RECORRIDO : SAFETY... ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 15/06/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-153 DIVULG XXXXX-07-2018 PUBLIC 01-08-2018) Com igual orientação: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO... AYRES BRITTO, julgado em 14/08/2009, DJe-055 DIVULG XXXXX-03-2010 PUBLIC 26-03-2010 EMENT VOL-02395-06 PP-01480 RDECTRAB v. 17, n. 195, 2010, pp. 213-218) No mesmo diapasão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS

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Doutrina que cita Public Safety

  • Capa

    Revista Jurídica Brasileira - 3 - 09/2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais, Caroline Carvalho Calsavara, Alencar Frederico Margraf e Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro e João Irineu de Resende Miranda

    Encontrados nesta obra:

    8. Violência urbana: qual o papel dos municípios na segurança pública?

    Keywords: Public safety – Urban planning law – Violence – Municipal policy... on public safety policies under the multidisciplinary aspect, that is, an important part of the prevention and inhibition of violence is the responsibility of the municipalities... Thus, this paper aims to demonstrate how the municipal government could act to improve public safety rates without working with the police, which is the responsibility of the Union

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  • Capa

    Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Rafaella Nogaroli

    Encontrados nesta obra:

    Anexos

    and accountability [ data informed duties ]) DEVER DE PROTEÇÃO (V) Deveres de cuidado e de vigilância 6) Promover o bem-estar humano, segurança e interesse público ( promoting human well-being and safety... and the public interest ) (VI) Dever de atualização ANEXO D – Decisão médica apoiada em IA – Comparação de possíveis consequências jurídicas DECISÃO MÉDICA APOIADA EM IA – COMPARAÇÃO DE POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

    Referências

    Evolving robotic surgery training and improving patient safety, with the integration of novel technologies. World Journal of Urology , v. 39, p. 2883–2893, 2021. COHEN, I. Glenn.

    3.1. Aplicações, Benefícios e Riscos dos Algoritmos de Ia na Tomada de Decisões Clínicas

    Sumário: 3.1. Aplicações, benefícios e riscos dos algoritmos de IA na tomada de decisões clínicas 3.1.1. Aplicações da IA na atividade clínica e a aprovação pela ANVISA 3.1.2. Principais riscos no implemento de algoritmos na prática médica 3.2. Regulamentação da Inteligência Artificial 3.2.1. Princípios éticos da IA na Medicina e os impactos nos deveres de conduta médico-hospitalar 3.2.2. Responsabilidade civil por danos envolvendo sistemas de IA: o panorama europeu Após o debate apresentado nos dois primeiros capítulos deste livro sobre diversos aspectos da relação médico-paciente (cap. 1) e da responsabilidade civil na área da saúde (cap. 2), passa-se a investigar os impactos ético-jurídicos do implemento de algoritmos de Inteligência Artificial (IA), para apoiar o médico no diagnóstico, prognóstico e nas propostas de tratamento. Serão estudados neste capítulo os princípios éticos da IA na Medicina propostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a maneira pela qual se relacionam com

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  • Capa

    Uma análise do dumping nas relações de comércio internacionalista

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Anna Carolina Pinho

    Encontrados nesta obra:

    2.3.21. Compras governamentais

    morals, order, or safety; (b) necessary to protect human, animal, or plant life or health; (c) necessary to protect intellectual property; or (d) relating to goods or services of handicapped persons... where the same conditions prevail or a disguised restriction on trade, nothing in this Chapter shall be construed to prevent a Party from adopting or maintaining measures: “(a) necessary to protect public

    Introdução

    INTRODUÇÃO Esta linha de pesquisa contempla a importância da vocação econômica dentro das instituições internacionais, cujo peso é cada vez maior na regulação das próprias relações. Torna-se, portanto, imprescindível o estudo de tais instituições, bem como as normas que delas emanam. O foco de interesse é também marcado pelo encaminhamento da reflexão jurídica para a elucidação de questões que afetam a própria estrutura do sistema jurídico e, em consequência, colocam em pauta as possibilidades de um novo ordenamento. Dessa mesma forma, problemas resultantes da globalização da economia e da universalização dos direitos desafiam a criação de novos instrumentos jurídicos. Os blocos econômicos e as novas formas comunitárias exigem ferramentas inexistentes na oficina do Estado Soberano, independente e incomunicável sob a égide da análise econômica do direito. A globalização foi o termo escolhido para designar a expansão a todo o mundo do movimento de bens, serviços, capitais, tecnologias e pessoas

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