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10 de dezembro de 2016
Ação de obrigação de fazer com pedido liminar Editar Foto
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Ação de obrigação de fazer com pedido liminar

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Andamento do Processo n. 1006878-32.2014.8.26.0066 - Procedimento Sumário - 30/06/2016 do TJSP

o exposto, julgo improcedente a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR que DEVAIR JOSÉ MARQUES ajuizou em face...-32.2014.8.26.0066 - Procedimento Sumário - Obrigações - Devair José Marques - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Ante...

Andamento do Processo n. 0010357-02.2012.8.14.0051 do dia 06/05/2015 do DJPA

PROCESSO Nº 0010357-02.2012.8.14.0051 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA REPRESENTANTE (S): CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO E MARIA ISABELA

Andamento do Processo n. 00009855620158140008 do dia 27/03/2015 do DJPA

PROCESSO 00009855620158140008. Ação de Obrigação de fazer com Pedido de Liminar. Requerente: Ministério Público do Estado do Pará. Requeridos: MUNICIPIO DE BARCARENA, ANTONIO CARLOS VILAÇA. DECISÃO

Andamento do Processo n. 00026478920148140008 do dia 02/03/2015 do DJPA

PROCESSO 00105140720128140008. Ação Condenatória. Requerentes: JOAO DE LIMA CORREA BRABO. Defensoria Pública do Estado do Pará . Requerido: M UNICIPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Andamento do Processo n. 00009226520148140008 do dia 19/02/2015 do DJPA

PROCESSO 00009226520148140008. Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar. Requerente: DAYANA DO SOCORRO CAETANO DA SILVA. Advogado: Drª. Anacely de Jesus Rodrigues, OAB/PA 11.865. Requerido:

Andamento do Processo n. 00014639820148140008 do dia 19/02/2015 do DJPA

PROCESSO 00014639820148140008. Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar. Requerente: ONEDINA MAIA MIRANDA. Advogado: Drª. Anacely de Jesus Rodrigues, OAB/PA 11.865. Requerido: MUNICIPIO DE

Andamento do Processo n. 00080446620138140008 do dia 19/02/2015 do DJPA

PROCESSO 00080446620138140008. Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar. Requerente: DENISE ABREU DA COSTA. Drª. Anacely de Jesus Rodrigues, OAB/PA 11.865. Requerido: MUNICIPIO DE BARCARENA -

Andamento do Processo n. 0001135-33.2010.8.14.0066 do dia 10/02/2015 do DJPA

VARA ÚNICA DE URUARÁ FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA Processo: 0001135-33.2010.8.14.0066 - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar. Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Andamento processual n. (00102179420148140051) do dia 03/10/2014 do TJ-PA

PROCESSO: 00102179420148140051 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAFAEL GREHS Ação: Procedimento Ordinário em: 02/10/2014 REQUERENTE:EVERTON DOUGLAS ORTH

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TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1574595120128260000 SP 0157459-51.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Ação de obrigação de fazer com pedido liminar. Deferimento da liminar. 1. Pretensão inicial à obtenção de autorização para instalação de rede de distribuição de energia em área localizada no Município de Pinhalzinho. Concessão da tutela antecipada. Insurgimento da ré. 2. Superveniência de sentença confirmando a liminar antes do julgamento do agravo. 3. Proferida a sentença na ação originária, prejudicado está o agravo de instrumento interposto. 4. Julgaram prejudicado o recurso.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1574595120128260000 SP 0157459-51.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Ação de obrigação de fazer com pedido liminar. Deferimento da liminar. 1. Pretensão inicial à obtenção de autorização para instalação de rede de distribuição de energia em área localizada no Município de Pinhalzinho. Concessão da tutela antecipada. Insurgimento da ré. 2. Superveniência de sentença confirmando a liminar antes do julgamento do agravo. 3. Proferida a sentença na ação originária, prejudicado está o agravo de instrumento interposto. 4. Julgaram prejudicado o recurso.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1416528820128260000 SP 0141652-88.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/07/2012

Ementa: SEGURO DE VIDA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - CONCESSÃO - IMPOSSIBILIDADE. Ausentes os requisitos legais, ao menos neste juízo de cognição períunctória, e em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, a manutenção da respeitável decisão recorrida ê medida de rigor.RECURSO IMPROVIDO.

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