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25 de outubro de 2014
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Sob pena de multa de R$ 1 milhão, secretário da Saúde tem 10 dias para providenciar cirurgia em criança

informe dia, hora, local, além da equipe médica responsável para realização de cirurgia em caráter de urgência para...Sob pena de multa de R$ 1 milhão, secretário da Saúde tem 10 dias para providenciar cirurgia em criança RN 0 O juiz... e osteotomia pélvica e femural , a qual necessita de uma cirurgia de reconstrução ...

Projeto obriga planos de saúde a autorizar cirurgias de urgência para idosos

Projeto obriga planos de saúde a autorizar cirurgias de urgência para idosos GO 0 O processo nº 6012/2013, assinado... de assegurar as pessoas de 60 anos ou mais, em urgência e emergência a tranquilidade quanto à realização de exames e cirurgias... dos consumidores adquirentes dos planos e seguros de saúde", conclui. P...

Resultados da busca JusBrasil para "Cirurgia de Urgência"

Advogada precisa de ajuda para cirurgia de urgência

A advogada MAISE FEITOSA ALMEIDA (OAB/MA 5427) precisa fazer uma cirurgia de urgência para

Notícia Jurídica • OAB - Maranhão • 09/01/2012

Projeto obriga planos de saúde a autorizar cirurgias de urgência para idosos

de planos e seguros de saúde a autorizar todos os casos de urgência emergência, acidentes pessoais, risco... deste projeto, como maneira de assegurar as pessoas de 60 anos ou mais, em urgência e emergência... a tranquilidade quanto à ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 11/03/2013

STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS RHC 90523 ES (STF)

Data de publicação: 18/10/2011

Ementa: Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE CONCUSSÃO. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA. CONCEITO PENAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. MÉDICO CREDENCIADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. TELEOLOGIA DO CAPUT DO ART. 327 DO CÓDIGO PENAL . ORDEM DENEGADA. 1. A saúde é constitucionalmente definida como atividade mistamente pública e privada. Se prestada pelo setor público, seu regime jurídico é igualmente público; se prestada pela iniciativa privada, é atividade privada, porém sob o timbre da relevância pública. 2. O hospital privado que, mediante convênio, se credencia para exercer atividade de relevância pública, recebendo, em contrapartida, remuneração dos cofres públicos, passa a desempenhar o múnus público. O mesmo acontecendo com o profissional da medicina que, diretamente, se obriga com o SUS. 3. O médico particular, em atendimento pelo SUS, equipara-se, para fins penais, a funcionário público. Isso por efeito da regra que se lê no caput do art. 327 do Código Penal . 4. Recurso ordinário a que se nega provimento.

MS da DPE garante cirurgia de urgência em SP para recém-nascido

com 15 dias de vida, pôde fazer a cirurgia de urgência em São Paulo, semana passada. A criança nasceu... com cardiopatia complexa e necessitava fazer o procedimento cirúrgico de imediato, mas a Secretaria

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Rondônia • 23/04/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1109978 RS 2008/0273307-6 (STJ)

Data de publicação: 13/09/2011

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE URGÊNCIA.REALIZAÇÃO EM HOSPITAL DA ESCOLHA DO AUTOR. RECUSA FUNDAMENTADA NACIRCUNSTÂNCIA DE O NOSOCÔMIO NÃO INTEGRAR A REDE REFERENCIADA.APURAÇÃO, NO PROCESSO, QUE O HOSPITAL INTEGRAVA TAL REDE E QUE ARECUSA FOI ILEGÍTIMA. DANO MORAL. RECONHECIMENTO. HONORÁRIOS.REVISÃO. 1. A jurisprudência do STJ vem se orientando no sentido de serdesnecessária a prova de abalo psíquico para a caracterização dodano moral, bastando a demonstração do ilícito para que, com base emregras de experiência, possa o julgador apurar se a indenização écabível a esse título. 2. A recusa injustificada de autorização para que cirurgia deurgência seja realizada em hospital integrante da rede referenciadagera dano moral. 3. É necessária a revisão da verba honorária na hipótese em que suafixação avilte a profissão do advogado. 4. Recurso especial conhecido e provido.

Intervenção do MPF/MS garante cirurgia de urgência a paciente em Dourados

em Dourados realizasse cirurgia de urgência para retirada de um cateter - instrumento que permite acesso... ao sistema circulatório. Problemas em equipamento cirúrgico do município impossibilitava a realização do procedimento. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 26/04/2011

Defensoria Pública consegue decisão favorável para assistido receber cirurgia de urgência

em caráter de urgência a cirurgia, chamada Dissectomia Cervical, custeada no valor de R$ 10.264,00.... que necessitava de um tratamento cirúrgico. Conforme é relatado na ação, J. de O. é portador de Espodilose... de morte. O ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul • 06/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 902537 RS 2006/0251444-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2008

Ementa: CIRURGIA. URGÊNCIA. FRAGMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO DEIXADO NO ORGANISMO DO PACIENTE. NECESSIDADE. RISCO DE MORTE. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. 1. Age com culpa o médico que esquece parte do material cirúrgico no organismo do paciente. Os danos advindos desse ato ilícito, sejam materiais, sejam morais, devem ser indenizados. 2. A ilicitude desaparece quando, antevendo risco de morte do paciente em caso de prolongamento de cirurgia urgente, o médico encerra o procedimento, mesmo sabendo que fragmento de agulha cirúrgica se perdeu, acidentalmente, no organismo do enfermo. 3. Não sofre danos morais paciente que, tão logo se recupera da cirurgia de urgência, é informado de que parte de material cirúrgico foi deixado em seu organismo e, conscientemente decide não realizar simples intervenção para extrair o fragmento. 4. Os danos morais não precisam de prova, porque são presumidos. Mas a presunção não é absoluta e cede quando a prova convence o juiz de que é improcedente o pedido de reparação

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 902537 RS 2006/0251444-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2008

Ementa: CIRURGIA. URGÊNCIA. FRAGMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO DEIXADO NO ORGANISMO DO PACIENTE. NECESSIDADE. RISCO DE MORTE. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. 1. Age com culpa o médico que esquece parte do material cirúrgico no organismo do paciente. Os danos advindos desse ato ilícito, sejam materiais, sejam morais, devem ser indenizados. 2. A ilicitude desaparece quando, antevendo risco de morte do paciente em caso de prolongamento de cirurgia urgente, o médico encerra o procedimento, mesmo sabendo que fragmento de agulha cirúrgica se perdeu, acidentalmente, no organismo do enfermo. 3. Não sofre danos morais paciente que, tão logo se recupera da cirurgia de urgência, é informado de que parte de material cirúrgico foi deixado em seu organismo e, conscientemente decide não realizar simples intervenção para extrair o fragmento. 4. Os danos morais não precisam de prova, porque são presumidos. Mas a presunção não é absoluta e cede quando a prova convence o juiz de que é improcedente o pedido de reparação.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1325509/cirurgia-de-urgencia